TCE-PB recomenda que os 223 municípios suspendam gastos com festas juninas
O
Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta aos prefeitos dos 223
municípios paraibanos recomendando a suspensão de despesas com
festividades juninas este ano. O presidente do TCE-PB, conselheiro
Arthur Cunha Lima, lembrou que 170 deles estão em estado de emergência,
por conta dos efeitos da estiagem, conforme decreto publicado pelo
Governo do Estado, no último dia 17 de abril.
O
descumprimento dessa recomendação pode resultar, inclusive, em
desaprovação das futuras prestações de contas dos gestores municipais. O
documento foi encaminhado pelo próprio presidente do TCE-PB. No ofício
circular, Arthur Cunha Lima ressalta que o TCE-PB está no exercício do
controle prévio dos jurisdicionados.
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