sábado, 16 de maio de 2015

### - Uma reforma que vai nascer velha A reforma política vai sair. É fato. Irreversível. Agora, os sinais bem claros de que os congressistas estão esmerando as propostas para beneficiá-los, em detrimento de uma nova estrutura político-eleitoral do País. O flagrante está no relatório final que será votado em plenário na próxima terça-feira, 19, comprovado em três alterações promovidas pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sob pressão do seu partido e de outros gigantes do Congresso Nacional: 1 – Mandato de prefeito eleito em 2016 ampliado para seis anos; 2 – ampliação do mandato de senador de oito para 10 anos; 3 – a manutenção do suplente de senador. O relatório inicial previa que prefeitos continuariam com os quatro anos, senadores teriam mandato de cinco anos, e acabaria com o famigerado suplente. Está bem claro que vão prevalecer os interesses dos que fazem a lei. A justificativa de que as eleições gerais vão coincidir em 2022 pouco convence, uma vez que é possível estabelecer as eleições gerais sem precisar ampliar tempo de mandato. A preservação do suplente de senador, embora cortando o segundo suplente, mantém a prática imoral de levar para o Senado Federal amigos de políticos que nunca foram votados. Mais recentemente, os brasileiros viram mais de um terço do Senado ocupado pelos suplentes. O Rio Grande do Norte, por exemplo, passou bom tempo com os suplentes ocupando duas das três cadeiras do Estado. Paulo Davim (PV), que nunca recebeu um voto para o Senado, passou quatro anos substituindo o titular Garibaldi Filho (PMDB) que se licenciou para ser ministro da Previdência. Os casos se multiplicam em Brasília. Outros pontos do relatório geram polêmica e confirma a força dos poderosos que impõem os seus interesses na reforma. O “distritão”, na opinião das minorias e de estudiosos, ajudará a manter as grandes estruturas, porque transforma as eleições proporcionais em majoritárias e os candidatos de grupos tradicionais terão maiores chances de superar concorrentes de pequenos partidos e de menor poderio de estrutura. Outro ponto negativo é a ausência no relatório de cotas para representação feminina no Legislativo. Hoje, as mulheres têm apenas 10% de representação no Congresso, quando elas representam 50% da população brasileira. A bancada defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres. O relator ignorou a proposta. E assim a reforma política vai ganhando forma bem parecida com o que já existe, o que sugere que pouca coisa ou nada mudará no ambiente político-eleitoral brasileiro. - ###

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