POLÍTICA - Acordo deve permitir votação de novas regras para campanhas, coligações e coincidência de eleições
Marcello Larcher
O relator da comissão que analisou a reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem em Plenário as propostas que podem ser votadas na próxima semana por acordo entre os líderes partidários. São elas o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, e a coincidência de todas as eleições.
Nem todos os pontos aprovados pela comissão especial, após 1 ano e 9 meses de trabalho, serão levados ao Plenário. Segundo Fontana, foi preciso que todos os partidos abrissem mão de algumas posições para que seja possível aprovar algum tipo de reforma. “Fomos econômicos, evitando tratar de muitos assuntos ao mesmo tempo, para evitar a maior oposição à proposta”, explicou.
Financiamento - O ponto central para o relator é o financiamento público de campanhas. Fontana acredita que o poder econômico decide quem pode ou não concorrer nas eleições. O PT, partido do relator, apoia essa bandeira. “Para que todos tenham chances, e ninguém fique refém da iniciativa privada”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tato (SP). “A raiz da corrupção está no financiamento privado das campanhas”, concordou o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
Embora existam detalhes sem consenso, a proposta tem apoio de grandes partidos, como PSDB e PMDB. No entanto, foi criticada por líderes do PR e do PTB. “Num país em que falta dinheiro para tudo, nós vamos dar dinheiro para campanha política?”, questionou o vice-líder do PTB, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP).
Para o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG), o problema é que o financiamento público, como está sendo discutido, não garante que o caixa dois e a corrupção eleitoral vão acabar. “Um exemplo é que se permite que pessoas possam trabalhar em campanhas, desde que estejam ligadas ao partido. Vai ser uma festa de filiação”, disse.
Para Fontana, o financiamento como está pode ser um golpe no caixa dois, mas será preciso fiscalizar de perto os candidatos.
PDT e PSB também apoiaram o financiamento público. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que será necessário encontrar um bom sistema para esse financiamento. Para Beto Albuquerque (PSB-RS), somente essa alteração já traria uma grande mudança nas eleições.
Lista fechada - Já a proposta de uma lista fechada não teve consenso. Fontana explicou que os partidos farão uma lista, mas os votos dados a cada candidato podem modificar a ordem estabelecida pelos partidos.
Por outro lado, a proposta elimina a cláusula de barreira existente hoje. Por essa regra, os partidos que não atingirem um coeficiente mínimo para a eleição, não têm direito a eleger deputados ou vereadores.
A bancada feminina queria que a lista partidária trouxesse uma quantidade igual de homens e mulheres, mas Fontana lembrou que há menos de 10% de mulheres no Parlamento e que a mudança seria “ousada demais”. Por isso, a regra estabelece que, a cada três vagas, uma seja do sexo oposto.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que foi preciso abrir mão da reivindicação para apoiar o financiamento público, que ela vê como prioridade.
O relator da comissão que analisou a reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem em Plenário as propostas que podem ser votadas na próxima semana por acordo entre os líderes partidários. São elas o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, e a coincidência de todas as eleições.
Nem todos os pontos aprovados pela comissão especial, após 1 ano e 9 meses de trabalho, serão levados ao Plenário. Segundo Fontana, foi preciso que todos os partidos abrissem mão de algumas posições para que seja possível aprovar algum tipo de reforma. “Fomos econômicos, evitando tratar de muitos assuntos ao mesmo tempo, para evitar a maior oposição à proposta”, explicou.
Financiamento - O ponto central para o relator é o financiamento público de campanhas. Fontana acredita que o poder econômico decide quem pode ou não concorrer nas eleições. O PT, partido do relator, apoia essa bandeira. “Para que todos tenham chances, e ninguém fique refém da iniciativa privada”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tato (SP). “A raiz da corrupção está no financiamento privado das campanhas”, concordou o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
Embora existam detalhes sem consenso, a proposta tem apoio de grandes partidos, como PSDB e PMDB. No entanto, foi criticada por líderes do PR e do PTB. “Num país em que falta dinheiro para tudo, nós vamos dar dinheiro para campanha política?”, questionou o vice-líder do PTB, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP).
Para o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG), o problema é que o financiamento público, como está sendo discutido, não garante que o caixa dois e a corrupção eleitoral vão acabar. “Um exemplo é que se permite que pessoas possam trabalhar em campanhas, desde que estejam ligadas ao partido. Vai ser uma festa de filiação”, disse.
Para Fontana, o financiamento como está pode ser um golpe no caixa dois, mas será preciso fiscalizar de perto os candidatos.
PDT e PSB também apoiaram o financiamento público. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que será necessário encontrar um bom sistema para esse financiamento. Para Beto Albuquerque (PSB-RS), somente essa alteração já traria uma grande mudança nas eleições.
Lista fechada - Já a proposta de uma lista fechada não teve consenso. Fontana explicou que os partidos farão uma lista, mas os votos dados a cada candidato podem modificar a ordem estabelecida pelos partidos.
Por outro lado, a proposta elimina a cláusula de barreira existente hoje. Por essa regra, os partidos que não atingirem um coeficiente mínimo para a eleição, não têm direito a eleger deputados ou vereadores.
A bancada feminina queria que a lista partidária trouxesse uma quantidade igual de homens e mulheres, mas Fontana lembrou que há menos de 10% de mulheres no Parlamento e que a mudança seria “ousada demais”. Por isso, a regra estabelece que, a cada três vagas, uma seja do sexo oposto.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que foi preciso abrir mão da reivindicação para apoiar o financiamento público, que ela vê como prioridade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário