quarta-feira, 13 de abril de 2016

Lixo milionário deve ser investigado O contrato emergencial de quase 10 milhões de reais da Prefeitura de Mossoró com a Vale Norte Construtora, de Juazeiro do Norte da Bahia, para cuidar do lixo da cidade por seis meses, está recheado de pontos suspeitos. Por isso, a necessidade de investigação profunda, por parte do Ministério Público e da Câmara Municipal. O MP deve se sentir provocado pela própria natureza do contrato, firmado com dispensa de licitação, e o Legislativo tem a obrigação de cumprir o seu dever de fiscalizar o Executivo, inclusive, o vereador Tomaz Neto (PDT) já sugeriu a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o milionário lixo de Mossoró. Não cabe ao titular da coluna fazer juízo de valor, muito menos prejulgamento, no entanto, se faz necessário chamar a atenção das autoridades para detalhes que compõem o processo de escolha da empresa baiana. Primeiro, deve ser lembrado que o JORNAL DE FATO noticiou a chegada da Vale Norte no dia 15 de janeiro, quando a Prefeitura estava firmando contrato de emergência com a Sanepav, para suprir o período que levaria para concluir o processo de licitação. O jornal fez contato com a direção da Vale, que negou qualquer contato com Mossoró, embora os seus caminhões já estivessem na cidade. Em seguida, a licitação emperrou porque a Sanepav, segundo informações da própria Prefeitura, havia questionado o processo na Justiça. Só que para a Vale assumir o lixo, a Sanepav abriu mão do contrato emergencial que tinha com a Prefeitura, alegando falta de interesse. Ora, se não tinha interesse de continuar com o serviço, porque entrou na Justiça para paralisar o processo de licitação? O curioso é que o contrato de emergência com a Vale Norte foi publicado na edição de sexta-feira (8) do Jornal Oficial do Município (JOM), e na noite daquele mesmo dia os servidores e caminhões já estavam nas ruas com fardas e logomarcas da Vale e da Prefeitura, sugerindo que o negócio havia sido preparado e fechado bem antes. Também na sexta-feira (8), a direção da Sanepav convenceu os seus funcionários a assinar rescisão de contrato retroativo ao mês anterior, deixando-os livres para trabalhar na Vale. Nesse período, entre janeiro e o início de abril, deliberadamente ou não (pode ser coincidência), o lixo se acumulou em todos os cantos e recantos de Mossoró, com algumas áreas se transformando em verdadeiros lixões, provocando a angústia e o pedido da população por medidas urgentes. Logo, o contrato de emergência estava justificado. Esse enredo, por si só, sugere uma investigação profunda no lixo.

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