Garibaldi Filho participa da abertura do “Seminários Novos Gestores”

O senador Garibaldi Filho participou na manhã desta quinta-feira (10) da sessão de abertura do evento “Seminários Novos Gestores 2017-2020”, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e realizado em Brasília. Prefeitos recém-eleitos de municípios de todos os estados brasileiros lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções. Ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o senador Garibaldi Filho colocou-se à disposição para trabalhar em prol da aprovação de uma pauta municipalista.

Sistema Adutor Médio Oeste passará por limpeza antes de ser reativado

A Adutora Médio Oeste, também conhecida como Arnóbio Abreu, deve voltar a funcionar esta semana. Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu voltarão a ser abastecidos após obra realizada no sistema adutor pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os municípios estavam incluídos na lista de cidades em colapso em razão de obra que estava ocorrendo no sistema de abastecimento. Esta semana será feito o trabalho de limpeza do sistema e haverá testes na distribuição da água, pois o sistema permaneceu 60 dias paralisado. Mesmo com o retorno da água a orientação é que a população continue a economizar o produto, pois, caso não chova a água disponível deve ser suficiente por abastecer as cidades pelos próximos seis meses

Professores e alunos da Uern protestam contra posição de presidente do TJRN

Alunos e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão nesse momento em frente ao Fórum Silveira Martins, de Mossoró, protestando contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, de privatizar a instituição de ensino superior.

Cláudio Santos cumpre agenda na cidade. É a última visita que ele faz a Mossoró no cargo de presidente. A sua gestão será concluída no dia 5 de janeiro de 2017.

O futuro presidente, desembargador Expedito Ferreira de Souza, diferentemente de Cláudio, sempre foi um defensor da Universidade do Estado do RN.

Os manifestantes afirmam que estão defendendo a Uern da tentativa de “golpe”, camuflada na proposta de privatização.

O presidente do TJRN sugeriu a privatização da Universidade na semana passada, justificando que seria um dos pontos importantes para equilibrar as finanças do Estado.

Na sua opinião, a Uern é um “peso” e o Estado não tem obrigação de bancar ensino superior, o que seria responsabilidade exclusiva da União.

A proposta recebeu reprovação de todos os segmentos da sociedade mossoroense, com notas de repúdio lançadas por diversas entidades de classe.

E ainda vai render muito.

Nome forte

Em entrevista ao jornalista Carlos Skarlack (veja AQUI), a vereadora eleita Sandra Rosado (PSB) confirmou que colocará o seu nome à presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Ela não apresenta o projeto como uma imposição, mas sim como uma boa alternativa para o cargo.

Sem dúvida, Sandra Rosado pode ser muito útil no trabalho de restauração da imagem do Legislativo mossoroense, bastante avariada nos últimos anos.

A sua experiência com mandados na Assembleia Legislativa do RN e na Câmara dos Deputados, pode e deve ser importante no processo se reconstrução que terá início no primeiro dia de 2017.

# # # - fotos do dia. - # # # - Aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam alto como águias. Correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. (Isaías 40:31). - # # #

É um gozador

Postado às 16h02 •Gerais •Nenhum comentário •Enviar por e-mail

Salários atrasados na Prefeitura de Mossoró. A folha de outubro ainda não foi paga.

Contraria o decreto assinado pelo prefeito Silveira Júnior (PSD) que alterou o calendário de pagamento, mas garantindo que a folha seria quitada até o quinto dia útil do mês subsequente.

A professora Rejane França, da rede municipal de ensino, usou seu endereço nas redes sociais para reclamar o atraso e lamentar a situação difícil que está enfrentando.

Disse que o seu salário é para sustentar duas filhas e a casa uma vez que o esposo está desempregado.

Esperava a solidariedade.

Mas…

O prefeito Silveira, como se não bastasse o sofrimento da servidora, usou a mesma rede social para responder a professora com ar de sarcasmo.

No post, Silveira escreveu que a sua situação também está difícil, com cartão de crédito atrasado e juros altíssimos.

Silveira é o mesmo da declaração na Justiça Eleitoral que elevou o seu patrimônio em mais de 550%, no período de apenas dois anos no cargo de prefeito.

É também o prefeito surfista dos finais de semana, com fotos publicadas em suas redes sociais curtindo, com a sua habilidade insuperável, as belezas do litoral.

É ou não é um gozador.

Juiz recebe ação contra Rosalba referente a recursos devolvidos à União

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)  contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini(PP).

Ela vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais do sistema prisional.

Segundo o MPF, os recursos seriam destinados a abertura de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

O Ministério Público diz também que o governo de Rosalba deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões.

Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró.

Rosalba vai se pronunciar quando conhecer o teor da decisão.

Vereadores do PMB em Natal devem votar em Raniere Barbosa para a presidência da Câmara O Partido da Mulher Brasileira (PMB) que elegeu três vereadores nas eleições 2016 em Natal, deve votar de forma unificada em um candidato presidente da Câmara. O vereador eleito, Dinarte Torres, disse que não tem posicionamento fechado ainda, mas que deve ter o mesmo voto dos seus companheiros de partido. Em tempo: o nome forte é o de Raniere Brabosa.

Presidente Cláudio Santos também defende a privatização da Caern

Postado às 19h11 •Justiça •Nenhum comentário •Enviar por e-mail

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, mantém a defesa de privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), como parte de projeto de recuperação das finanças do Estado e da retomada de investimentos em áreas como saúde e segurança pública.

No entanto, o desembargador está defendendo uma opinião pessoal, e não da instituição que preside.

“Fui chamado para opinar e dei a minha opinião, e assim o farei”, disse em visita ao titular do blog no final da tarde desta terça-feira (8).

Cláudio Santos também defende a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), sustentando a ideia de que é preciso reduzir a estrutura do Estado para o governo voltar a investir em áreas vitais.

Inclusive, o desembargador sugere reduzir a estrutura do próprio Judiciário, considerado o mais caro do País em termos proporcionais. “É preciso a participação de todos”, afirma. “O que não pode é o RN ter uma saúde falida e uma segurança que não funciona”, justifica.O presidente Cláudio Santos estava acompanhado do desembargador Francisco Seráphico, do presidente do Forum Silveira Martins, juiz José Herval Sampaio Júnior, e do jornalista Rubens Lemos,assessor de comunicação social do TJRN.

# # # - Amanhã terça feira teremos celebração na residência de dona Alzira, a rua Adalto Bezerra Filho ao lado do galpão de edinho rocha, a partir das 19: 30. contamos com todos os fiés estão convidado. - # # #

1 hora equivale a 5 estupros Você já se perguntou o que pode acontecer na sua vida em apenas uma hora? Em apenas uma hora é possível assistir um episódio de Game of Thrones; zerar a bateria do seu iPhone; esperar sua vez numa fila de banco; fazer exercícios físicos; assistir metade de uma partida de futebol; preparar um bolo; ir a uma missa; em uma hora você pode gerar uma nova vida ou acabar com uma. Às vezes 60 minutos passa num piscar de olhos e você nem ao menos percebe; outras, dura uma eternidade. Todavia, uma hora pode significar muito mais que isso. Para o Brasil, por exemplo, esses 60 minutos significa o mesmo que 5 pessoas estupradas, e isso é apenas em registro. Esse foi um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que usou a metodologia aplicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Apenas no último ano foram 45.460 ocorrências de estupro; a pesquisa permite ainda estimar que os casos sejam até 10 vezes mais frequentes, chegando a 454 mil agressões em um único ano. Um ponto relevante é que a pesquisa estima uma quantidade, não registrada, bem superior, podendo chegar até 10 vezes a mais do que os números oficiais.Isso acontece porque esse crime carrega consigo algumas particularidades. Segundo a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, “o crime de estupro é aquele com a maior taxa de subnotificação, então é difícil avaliar se houve uma redução da incidência”, e continua… “pesquisas de vtimização indicam que os principais motivos para não reportar o crime às polícias são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada.” E mais: “Pertencemos a uma sociedade que tem na sua identidade uma cultura muito acentuada do estupro. E isso não significa dizer apenas que temos alarmantes números de casos desse crime.” Falar em cultura do estupro é envolver uma característica marcante da sociedade que busca formas de encobrir ou reduzir a importância dessa prática e o impacto que ela gera em toda conjuntura social. Podemos citar atitudes como: a culpabilização da vítima, colocando-a como um objeto de sedução; a tentativa de envergonhar a pessoa violentada, fazendo com que esta se sinta culpada e enclausurada em uma situação de silêncio perpétuo, impedindo que o agressor seja punido; ou seja, temos uma estrutura social com características machistas e patriarcais que garante a prática do estupro, e por esse motivo, a mulher, principal vítima, não se sente segura em denunciar. Esses dados não devem ser esquecidos. A sociedade precisa enfrentar a cultura de estupro. Só a partir disso que teremos reduções reais desses números. (Brena Santos – Advogada).

Professores lançam livro sobre lavagem de dinheiro e crime organizado

O interesse sobre o crime de lavagem de dinheiro tem crescido progressivamente devido aos últimos escândalos que envolvem a política em âmbito nacional. O assunto ultrapassa os bancos universitários e chega às rodas de conversa e telejornais.

A oportunidade de conhecer ainda mais sobre a temática está no lançamento do livro escrito por dois professores atuantes em Natal.

O potiguar Fillipe Azevedo Rodrigues e a portuguesa residente em Natal, Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, lançam na próxima terça-feira, 8, a partir das 18h, a obra “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado: diálogos entre Brasil e Portugal”.

Docentes de direito, Liliana e Filipe reuniram a ótica do professor brasileiro oferecida ao contraponto da pesquisadora portuguesa, produzido a partir de componentes essenciais a esse ramo do Direito Penal que se ocupa da criminalidade organizada e de uma das suas mais repetidas manifestações: a lavagem de valores e capitais.

“Nossa intenção foi trazer um debate atualizado mais conectado com a realidade e dialogando com a legislação estrangeira, imprescindível para a análise da lavagem de dinheiro no contexto do sistema financeiro globalizado”, explica o Prof. Fillipe.

Um dos temas abordados no livro e para o qual o diálogo com as leis estrangeiras faz-se necessário, por exemplo, são os paraísos fiscais onde muitos dos ativos desviados da Petrobrás foram lavados, no exterior.

O diálogo proposto pelo livro também merece atenção em nível regional. Recentemente, dois casos relevantes ocorreram no RN: o escândalos dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e os desvios de verbas públicas do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM). Em ambos, as soluções jurídicas utilizadas foram semelhantes às dadas na Lava Jato.

“Esse tipo de contextualização é igualmente importante para a sociedade potiguar, tanto para o meio jurídico quanto para o público em geral”, complementa o professor.

As informações midiatizadas sobre os temas abordados na obra são muitas, no entanto frequentemente jogadas ao público sem a devida reflexão, principalmente com a recente e contínua cobertura dos acontecimentos relacionados à Operação Lava-Jato. “Discutir a temática do crime organizado e da lavagem de dinheiro com mais serenidade e profundidade acreditamos ser o caminho para fornecer elementos mais isentos, fora do senso comum de partidarização do debate”, conclui Fillipe.

Com prefácio escrito pelo Juiz Federal e Professor Dr. Ivan Lira de Carvalho, e a apresentação assinada pelo Professor Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt, da UFMG, o livro será apresentado ao público às 18h na Livraria Leitura, no Natal Shopping, e é aberto ao público interessado. Os autores estarão presentes para autografar os exemplares e para uma conversa com os leitores.

Sobre os autores:

Fillipe Azevedo Rodrigues

É advogado, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar (UnP) e da Faculdade Maurício de Nassau. Atua, ainda, como Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa da UnP e Líder do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim – CNPq) na mesma Instituição. É ainda investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense, Porto – Portugal.

Liliana Bastos Pereira Santo de Azevêdo Rodrigues

É advogada no Brasil e em Portugal, Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Portucalense e UFRN. Leciona nos cursos de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá, da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC – UniP). É também Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense, Porto – Portugal.

SERVIÇO

Lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado: diálogos entre Brasil e Portugal”

Onde: Livraria Cultura (Natal Shopping)

Quando: Terça-feira, 08 de novembro de 2016.

Horário: 18h às 22h

CANDIDATOS A VEREADOR ELEITO E NÃO ELEITOS DE BARAÚNA SEGURADOS NUM PINCEL on: 06/ novembro / 2016 Muitos do que se candidataram a vereador em Baraúna, desde os que ganharam e os que perderam, tiveram suas contas devolvidas e entregaram novamente com defesas feitas pelos seus advogados, os atores estão em todos os partidos e em todas as coligações, a lei mudou e quem não tiver sua prestação de contas aprovadas, principalmente se os erros forem crasso e insanáveis, vão ficar ilegíveis e se ganharam à eleição não serão diplomados e nem assumirão. o curioso é que os votos vão valer, pelo visto o grande gargalo desta eleição foi a prestação de contas dos candidatos, há campeões de votos que obtiveram sucesso na votação, mas esqueceram de prestar contas, em 2012 muitos se livraram no TSE, mas agora a lei está mais dura e o candidato recorre fora do cargo, portanto se você teve 50 votos e prestou contas direito, você pode entrar e os campeões de votos poderão ficar fora, o pleito não é só arranjar votos, o pleito é mostrar a lisura através da prestação de contas, tenho dito.

# # # - MUSICA DO DIA. - # # #

# # # - PATATIVA DO ASSARÉ, NORDESTE INDEPENDENTE. - # # # Já que existe no sul esse conceito Que o nordeste é ruim, seco e ingrato Já que existe a separação de fato É preciso torná-la de direito Quando um dia qualquer isso for feito Todos dois vão lucrar imensamente Começando uma vida diferente De que a gente até hoje tem vivido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente Dividindo a partir de Salvador O nordeste seria outro país Vigoroso, leal, rico e feliz Sem dever a ninguém no exterior Jangadeiro seria o senador O cassaco de roça era o suplente Cantador de viola o presidente O vaqueiro era o líder do partido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente Em Recife o distrito industrial O idioma ia ser nordestinense A bandeira de renda cearense “Asa Branca” era o hino nacional O folheto era o símbolo oficial A moeda, o tostão de antigamente Conselheiro seria o inconfidente Lampião, o herói inesquecido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente O Brasil ia ter de importar Do nordeste algodão, cana, caju Carnaúba, laranja, babaçu Abacaxi e o sal de cozinhar O arroz, o agave do lugar O petróleo, a cebola, o aguardente O nordeste é auto-suficiente O seu lucro seria garantido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente Se isso aí se tornar realidade E alguém do Brasil nos visitar Nesse nosso país vai encontrar Confiança, respeito e amizade Tem o pão repartido na metade, Temo prato na mesa, a cama quente Brasileiro será irmão da gente Vai pra lá que será bem recebido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente Eu não quero, com isso, que vocês Imaginem que eu tento ser grosseiro Pois se lembrem que o povo brasileiro É amigo do povo português Se um dia a separação se fez Todos os dois se respeitam no presente Se isso aí já deu certo antigamente Nesse exemplo concreto e conhecido Imagina o Brasil ser dividido E o nordeste ficar independente Povo do meu Brasil Políticos brasileiros Não pensem que vocês nos enganam Porque nosso povo não é besta

# # # - POLÍTICA TUPINIQUIM. - # # #

                           (POLÍTICA  PROVINCIANA).



Hoje é um dia interessante para falarmos de política da terrinha de Baraúna, após 34 dias da eleição a coisa aqui em nós anda um pouco indefinida, segundo as maus bocas dos filhos de candinha, as falacias ainda estão um pouco temerosas em virtude da descrença do povo na justiça, também podera, a ministra da S T F, Carmem Lucia deixou de comparecer a um grande evento da justiça por está sendo patrocinada por uma empresa que tem por ai uns vinte processos tramitando no seio dos juízes participantes, não me venha querer que eu acredite numa justiça desta. mas como tudo tem seus meios quem sabe desta vez o interlocutor dos compradores de votos não tenha o poder que um dia representou junto aos corruptos para garanti a permanência dos outros, mas voltando a política tupiniquim nos bastidores das calçadas se falam a boca da cumbuca, mas uma coisa devemos observar o silêncio é fúnebre de, um lado e do outro. Os postulantes a cargo na edilidade se mantém em silêncio sobre pena de perder a boquinha, como todos nós sabemos foi uma campanha atípica em relação a outras, mas este ano a justiça deixou tudo ao bell prazer dos infratores da legislação eleitoral, e compradores de votos, se confirma a previsão do vereador que diz, só quem não pode comprar voto é liso, tendo dinheiro, pode. Muito embora não se possa ser corrupto sem ter a quem corrompê, Baraúna tem um histórico terrível de compra de votos, e de pouca justiça, se perguntarmos a quem quer que seja se não vendeu trocou por uma promessa de emprego, por um pneu de moto, e outros itens, restando-nos a esperança de que a justiça faça justiça o que não faz parte do judiciário, julga-se de acordo com a interpretação de cada juiz, como cada cabeça é um mundo no mundo de quem estamos vivendo? O quadro da câmara pelos eleitos mesmo tendo sido uma péssima legislatura perdemos vereadores como Divanise, Flavio Matias, que tinham postura de nobreza no debater as questões do povo na câmara, o quadro piorou em muito, que Deus tenha pena especialmente dos que venderam o voto, depois de sofrerem os estupros desta administração que mostra por a + b sua incompetência absoluta. Fica a pergunta que não quer calar? Haverá justiça ou o povo vai continuar sendo vítima da corrupção cartão postal das administrações pública e privadas. Presos por um regime presidencialista ditatorial os estados e municípios são meras figuras de retórica para engordar o governo superior que arrecada no município e o torna mendigo do seu próprio tributo arrecado pelo governo federal, e o deixa de pires na mão pedindo o que lhe pertence.   baraúna terra de ninguém, onde você só vale o que tem, de gente humilde em parte, se falando de poses, mas na pose tem sangue real. - #  #  #  

      

# # # - TÚNEL DO TEMPO. - # # # ESTAS FOTOS FORAM FEITAS NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO CE, NUMA CELEBRAÇÃO DO GRUPO ARAUTOS DO EVANGELHO NA IGREJA DA COMUNIDADE, HÁ SETE ANOS O GRUPO VEM SEMEANDO A SANTA PALAVRA DE DEUS. - # # #

 # # # _ PROFESSORA VALDETE PINHEIRO FAZENDO A LEITURA DA LITURGIA. - # # #

# # # - NILMA DA CUNHA, E DANIEL PEREIRA DA CUNHA NO MOMENTO DA REFLEXÃO DA SANTA PALAVRA DE DEUS. - # # #

# # # - De hoje em diante todo dia vai ser o mais importante!. - # # # FOTO DO DIA. - # # #

# # # - JÁ HAVIA PREVISTO ESSA POSSIBILIDADE NO QUE ACONTECEU COM A REVOLTA DO ELEITOR A SAÍDA PARA OS DEMAGOGOS SERIA O VOTO FACULTATIVO, A EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMTemer defende “estudar” adoção do voto facultativo voto brancoO presidente Michel Temer afirmou que o alto volume de votos em branco e nulos verificado nas eleições municipais deste ano significa que, “talvez, seja a hipótese de se estudar o voto facultativo”. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista, da Rede TV!, que foi ao ar na noite de sexta-feira (04/11). O fim do voto obrigatório é um dos pontos da reforma política para o qual não há consenso entre os parlamentares. Para o peemedebista, as propostas de mudança devem ser debatidas pelo Congresso e não via Executivo. De acordo com Temer, o voto facultativo, caso aprovado pelo Congresso, deveria vir acompanhado de “pregação de cidadania”. “Quando você vai ao advogado, ao médico, eles são de confiança. Nas eleições, você está dando uma procuração para uma coisa mais grave que é dirigir os destinos do País”, disse.ERICA. - # # # -

Papa Francisco: a corrupção não é um vício exclusivo da política

Na tarde deste sábado (05) o Papa Francisco participou na Sala Paulo VI da conclusão do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Na oportunidade ele destacou que a política não é uma questão dos “políticos”.

“A corrupção não é um vício exclusivo da política. Existe corrupção na política, existe corrupção nas empresas, existe corrupção nos meios de comunicação, existe corrupção nas Igrejas e existe corrupção também nas organizações sociais e nos movimentos populares. É justo dizer que existe uma corrupção radicada em alguns âmbitos da vida econômica, em particular na atividade financeira, e que é menos notícia do que a corrupção diretamente e ligada ao âmbito político e social”, disse o Santo Padre.

# # # - O PODER JUDICIÁRIO PODE TUDO, ESSA É A LEI DO CÃO. - AO INVÉS DE LAVAREM AS ESCADAS DO BOM FIM, LAVASSEM AS ESCADAS DO JUDICIÁRIO. - # # # - TJRN e MP querem garantia de salário O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do RN querem a garantia de reajuste automático de salários para seus membros, sem precisar do crivo dos deputados estaduais. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa, com valores calculados a partir de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação do projeto na AL é tida como certa. - # # #

R$ 200 milhões O governador Robinson Faria (PSD) espera uma receita extra de pelo menos R$ 200 milhões. Recursos que chegarão em momento de extrema necessidade, diante da crise financeira sem precedente.

Caos na saúde: vão esperar a morte? Parece sem fim o sofrimento das pessoas humildes que dependem do atendimento no sistema de saúde pública do município de Mossoró. O caos no setor só piora, lançando o cidadão necessitado à própria sorte. Os relatos e denúncias pipocaram nesta sexta-feira, 4. Apontam para o absurdo e a completa falta de compromisso e responsabilidade da gestão municipal com os usuários da saúde pública. É o caso da família de um jovem vítima de acidente de trânsito, em estado grave, que demorou horas para ser transferido para Natal devido a ineficiência do SAMU. Segundo a família, depois de conseguir a transferência para Natal no Hospital Tarcísio Maia, se deparou com as ambulâncias quebradas e encostadas. Foi preciso a família contratar e pagar do próprio bolso quatro mecânicos para consertar o veículo. O jovem passou horas de sofrimento. Segundo relato feito ao defato.com por uma testemunha, a autorização para a família contratar os mecânicos partiu do próprio prefeito Silveira Júnior (PSD). Ou seja, o gestor transferiu a sua obrigação para a vítima. Lavou as mãos, no popular. Isso é gravíssimo. Não menos grave é a situação dos transplantados. Pessoas que precisam viajar para outros centros para receber o devido tratamento. A empresa Master Veículos, contratada para transportá-los a Fortaleza (CE) ou a Natal, onde eles se submetem a tratamento, suspendeu a oferta do serviço porque os repasses estão atrasados mais uma vez. As viagens foram suspensas no dia 26 de outubro e, até aqui, sem solução. O desespero tomou conta de transplantados e familiares, principalmente aqueles que se submetem a tratamento neurológico já que Mossoró não dispõe da assistência. Essas pessoas não podem ter o tratamento interrompido, sob pena de agravamento do quadro clínico. São caos delicados que precisam de atenção especial. Sem o transporte, impossibilitados de fazer o deslocamento para outros centros, esses pacientes têm a vida sob um fio e nas mãos de Deus. Não é só isso. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), sem exceção, estão funcionando com enormes dificuldades devido à falta de medicamentos, materiais básicos e de profissionais. A simples gaze está em falta. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) o quadro não é muito diferente, inclusive, as diretoras receberam orientação da Secretaria de Saúde para reduzir gastos, logo, limitando o atendimento. Serão cortados R$ 16 mil por UPA e reduzidos 30 plantões da escala dos técnicos em dezembro. Portanto, o que já era ruim ficou pior e a tendência é se agravar ainda mais. Infelizmente.

# # # - Tô fora. - # # #

Por Josias de souza

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou sua participação no 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais. Ela faria o discurso de encerramento, neste sábado. Deu meia-volta depois da divulgação da notícia de que uma empresa que coleciona condenações judiciais integra o rol de patrocinadores evento.

O encontro reúne cerca de 700 magistrados. Ocorre numa hospedaria de luxo chamada Arraial D’Ajuda Eco Resort. Fica em Porto Seguro, na Bahia. Coisa fina. As diárias custam R$ 605. Um show de Ivete Sangalo animará o encerramento. Reportagem veiculada pelo Globo revelou que a empresa Veracel Celulose, que borrifou R$ 100 mil no evento, ostenta várias condenações por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais.

Ouvida, a Veracel Celulose alegou que o apoio ao encontro de magistrados insere-se no contexto de uma campanha publicitária para marcar os 25 anos de existência da empresa. Absteve-se de cometar as condenações judiciais.

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) afirmou que 80% dos custos do encontro foram bancados com recursos próprios. Sustenta, de resto, que o apoio financeiro de empresas não interefere na “imparcialidade e independência” dos magistrados. Esses predicados, “não têm relação alguma com o apoio financeiro ao evento.”

Carmén Lúcia preferiu não dar as caras. Seu colega e antecessor no comando do Supremo Ricardo Lewandowski não teve os mesmos pruridos. Discursou para os juízes estaduais na véspera. No trecho mais aplaudido de sua fala, Lewandowski fez uma defesa enfática do próprio reajuste salarial. Está parado no Senado o projeto que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Se aprovado, o reajuste desaguará em cascata sobre os vencimentos de todo o Judiciário. Daí os aplausos.

IstoÉ: O esconderijo da propina de Henrique Alves

Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (CLIQUE AQUI e acesse a matéria completa na IstoÉ).

Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão.

A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

# # # - Omissão de conta na Suíça poderá render até 3 anos de prisão para Henrique Alves. - # # #

Após aceitar denúncia feita contra ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça, a Justiça Federal questiona agora também a possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral.

Essa possibilidade foi cogitada porque os recursos da conta na Suíça, com 800 mil francos, não foram declarados no momento de sua candidatura. Tal omissão pode render multa e até três anos de prisão.

Agora RN

# # # - FOTO DO DIA. - # # # - O Senhor te abençoe e te guarde. O Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti, e tenha misericórdia de ti. O Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz. (Números 6:24-26). - # # #

Mulher A deputada federal Zenaide Maia (PR-RN) quer reunir as 42 prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte em Brasília. O encontro programado para a próxima quarta-feira, 9, visa promover o diálogo sobre as políticas para as mulheres no âmbito federal e municipal. Segue A parlamentar potiguar ocupa o cargo de 1ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher). A sua cunhada, Shirley Targino (PR), voltará a governar Messias Targino a partir de 2017.

‘Me engana que eu gosto’ A prestação de contas dos vereadores eleitos em Mossoró é uma afronta ao bom senso e à Justiça Eleitoral. Números distantes, muito distantes, da realidade das campanhas nas ruas. O candidato eleito Ozaniel Mesquita (PR) declarou gasto de míseros R$ 1.565. Todo mundo sabe, e as autoridades da justiça eleitoral também, que com esse valor o candidato não consegue colocar uma “baratinha” nas ruas

Governo do Estado vai pagar salários de outubro nos dias 8 e 11 Postado às 16h13 •Servidor público •Nenhum comentário •Enviar por e-mail O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões. Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. Os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões. Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

# # # - TÚNEL DO TEMPO. - # # #

#  #  # - MEDEIROS, BACALHAU, JOSÉ BEZERRA, SANDRO BEZERRA, DANIEL PEREIRA DA CUNHA, CALINHA DANTAS, REBOUÇAS ( O VELHO), RENATO GALEGUINHO. - #  #  #

# # # - FOTO DO DIA. - # # # - O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não se desanime! (Deuteronômio 31:8)

#  #  # - MEIRINHA, MARLENE, DANIEL PEREIRA DA CUNHA. - #  #  #

Alexia Dechamps é ‘persona non grata’ no RN. - # # #

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) apresentou na tarde dessa quinta-feira, dia 3, um projeto de Lei que torna a atriz global Alexia Dechamps “persona non grata” em todo o território do Rio Grande do Norte. No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante uma audiência pública sobre a proibição da vaquejada no Brasil, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar potiguar também estava presente ao evento, a pouco menos de dois metros da artista.

A expressão latina “persona non grata” significa literalmente “não querida” ou “não bem-vinda”.

A frase desrespeitosa direcionada, na ocasião, aos nordestinos causou revolta na bancada nordestina, indignando não só os parlamentares, como também os vaqueiros convidados para acompanhar a sessão.

Segundo o parlamentar, o preconceito contra os nordestinos tem raízes no racismo, especialmente porque mulatos, negros e descendentes de índios compõem grande parcela da população das regiões norte/nordeste.

“A citada artista, com total desconhecimento da realidade nordestina, em busca, principalmente, de ocupar espaço na mídia, em clara tentativa de reativar uma carreira em pleno declínio, ofendeu a todos os nordestinos”, disse, destacando que a atriz também desconhece a realidade das vaquejadas.

Ele ainda lembrou a artista desrespeitou um povo que muito trabalha para o crescimento do Brasil, e que todo e qualquer tipo de preconceito não deve ser admitido.

Robinson entrega cheques do microcrédito em Baraúna

Postado às 11h26 •Gerais •Nenhum comentário •Enviar por e-mail

O governador Robinson Faria (PSD) encontra-se nesse momento no município de Baraúna, a 36 quilômetros de Mossoró.

Cumpre agenda administrativa.

Ele faz entrega de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor.

O evento acontece na Escola Estadual José de Abreu.

O governador desembarcou no Aeroporto Dix-sept Rosado e seguiu direto para Baraúna. O avião Estado aguarda Robinson para retornar à Natal.

Ora!

Sem fazer defesa do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Foi opção da agenda dele escolher Baraúna para entregar cheques pelo Programa Microcrédito do Empreendedor.

Se o prefeito de Mossoró, Silveirinha, cujo município também foi beneficiado, não compareceu foi problema dele.

Aliás…

Se eu fosse Robinson também não queria Silveirinha perto de mim não!

É coisa muito azeda!

Maioria do Supremo é a favor de proibir réu de ocupar Presidência

Postado às 18h04 •Justiça •Nenhum comentário •Enviar por e-mail

Agência Brasil

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento.

A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

De acordo com Marco Aurélio, o curso da ação penal inviabiliza o réu a ocupar o cargo mais alto do Legislativo. No julgamento, por analogia, a maioria dos ministros levou em conta a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente da República que se torna réu no Supremo.

“Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a susbtituição do presidente da República”, disse Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de “motivo pessoal”. Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.

PGR

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício.

“O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”, disse Janot.

Rede

O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. “Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.”, argumentou o advogado.

# # # - Com lentidão do Supremo em ações penais, diversos casos sofrem prescrição. - # # #

A maioria dos processos em que políticos são julgados em tribunais no Brasil não chega a uma solução em relação ao conteúdo da acusação — ou seja, não define se a autoridade é inocente ou culpada. É o caso das ações penais 415 e 418, abertas em 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais levaram seis e quatro anos para ser concluídas, mas cujos finais foram o arquivamento da acusação contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PR) por prescrição (excesso de demora no andamento do caso) e contra Ernandes Amorim (PTB-RO), porque ele encerrou o mandato. Na ação penal 464, no mesmo ano, houve solução para parte dos investigados. Foram nove anos até se concluir que Dilceu Sperafico (PP-PR) era inocente. Os crimes dos outros réus acabaram prescritos.

# # # - TÚNEL DO TEMPO. - # # #

#  #  # - Saudosa memória, José Fernandes de Queiroz ex vereador, Daniel Pereira da Cunha, e Edna Justina. enfeitam o quadro o Túnel do tempo. - #  #  #

# # # - DO FUNDO DO BAÚ. - # # #

# # # - Saudosa memória, Evangelista meu irmão, Inácio o (Lelinha), Neto, nosso Pai João Bilinda, e eu Daniel pobre pintor como era conhecido. - #  #  # 

#  #  # - O grupo Arautos do evangelho nasceu num momento em que se fazia necessário a presença da igreja católica entre os irmãos apesar das dificuldades o grupo recomeça de forma mais humilde que antes mas vai mesmo assim fazendo a sua parte levando o Santo evangelho palavra de Deus a quem quiser ouvi a palavra das escrituras, vamos se Deus quiser ir avante o evangelho não tem fronteiras nem dono, quem nos envia na missão é o próprio Cristo que diz idem todos pelo o mundo inteiro e pregai o evangelho a toda criatura aquele que crer e for batizado será salvo e o que não diz a bíblia já está condenado porque não creu no filho unigênito de Deus. A manhã o grupo estará celebrando a santa palavra de Jesus na residência de Chaguinha de Rossi, no conjunto perto de Denilsom, estejam todos convidados. - #  #  # 

# # # - POLÍTICA TUPINIQUIM. - # # # - OS BENDITOS FILHOS DA CANDINHA PÕE A BOCA NO TROMBONE E ANUNCIA QUE A PARTIR DE AMANHÃ NÃO TEM HORA PARA O JULGAMENTO DO PEDIDO LIMINAR EMPETRADO PELA COLIGAÇÃO DA CANDIDATA DIVANISE OLIVEIRA QUE SENTINDO-SE LESADA POR SEUS ADVERSÁRIOS QUE FIZERAM UMA POLÍTICA ENVOLVENDO PRÁTICAS COSTUMEIRAS POR ESTES QUE MANDAM NA MUNICIPALIDADE DESDE 1997 QUANDO FOI IMPLANTADA UMA POLÍTICA DE CORRUPÇÃO E COMPRA DE VOTOS SEM PRECEDENTES VIROU UM VICIO A PONTO DE QUEM FIZER POLÍTICA NESTA CIDADE DE NINGUÉM POR MAIS PREPARADO QUE ESTEJA ACABA SENDO LESADO POR USO DE MÁ FÉ IMPOSSIBILITANDO A MENOR CHANCE DE QUEM NÃO COMPRA VOTOS SE ELEGE, DÁ NOJO ESTA FORMA VERGONHOSA DE FAZER POLÍTICA E QUEM NÃO AGE ASSIM NÃO GANHA, UMA VERGONHA, OS BANDIDOS DA POLÍTICA DESAFIAM A PRESENÇA DA JUSTIÇA EM BARAÚNA QUE COM CERTEZA GEROU O MAIOR NUMERO DE DENUNCIA E PREFEITOS CASSADOS POR ABUSO DO PODER ECONÔMICO, JUSTIÇA SEJA FEITA. - # # #

# # # - A vereadora Divanise vem através deste blog convidar a todos os Baraunenses para receberem o governador Robinson Faria amanhã em nossa cidade no ginásio poliesportivos na oportunidade o governador irá implantar o maior programa de microcrédito já lançado no estado do RN, fará entrega de cheques já contratados com a população, atendendo solicitação da vereadora Divanise será feito no primeiro momento cerca de trezentos contratos. Amanhã as onze horas o governador estará em nossa Cidade, contamos com sua presença. - # # #

“Espetáculo” de corrupção afasta eleitor da política e aumenta abstenção

A não participação de eleitores nas eleições municipais bateu recorde em 2016, tanto no primeiro quanto no segundo turno. As abstenções neste domingo (30) chegaram a 21,55%, batendo o índice de 2012 (19,12% do total de eleitores), que era o maior desde então. Os votos inválidos atingiram os maiores patamares desde 2000.

Nulos quase dobraram em relação à última eleição, passando de 4,81% em 2012 para 8,33% no segundo turno deste ano. Brancos tiveram leve alta, indo de 2,63% para 2,88%. No primeiro turno, esses números já eram os mais altos desde 2000. Abstenções eram 17,58%, enquanto nulos eram 8,14%, e brancos, 2,87%. No primeiro turno, cerca de 25 milhões de brasileiros deixaram de votar – 17,5% do eleitorado, que é de 144 milhões de pessoas. Este é o maior índice registrado em um primeiro turno desde o ano 2000, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

# # # - Governo do RN espera arrecadar R$ 200 milhões com o Refis 2016 Postado às 19h53 •Economia •Nenhum comentário •Enviar por e-mail Uma reunião realizada entre o governador Robinson Faria(PSD) , auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta. Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern). - # # #

# # # - Terremotos deixam Itália com área deformada de 600 km². - # # #

Os terremotos ocorridos nos dias 26 e 30 de outubro na Itália deformaram uma área de 600 quilômetros quadrados, de acordo com dados divulgados hoje (2). As imagens das zonas destruídas foram coletadas pelo satélite radar Sentinel 1, do programa europeu Copernicus, e analisadas pelo Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (Ingv). As informações são da agência Ansa.

Em algumas áreas, a terra afundou 70 centímetros. No dia 26 de outubro, um abalo sísmico de 5,5 graus sacudiu a região central da Itália. No dia 30, outro terremoto com magnitude maior, de 6,5 graus na escala Richter e epicentro próximo a Nórcia, na Úmbria, voltou a apavorar os italianos.

Este foi o tremor de terra mais forte já registrado na Itália desde 1980. As primeiras imagens de satélite comparando o antes e o depois do terremoto em Nórcia foram divulgadas esta semana. O município de quase 6 mil habitantes foi devastado e pelo menos um imóvel desabou em cada quarteirão. Hoje, o centro geológico da Itália informou que a terra continua tremendo e que, desde o dia 26, foram registradas 21,6 mil réplicas.

‘Caça’ parentes no apagar da luzes da atual legislatura em Mossoró. Baraúna é uma mina, tira-se ouro sem pagar imposto? - # # #

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), determinou que todos os vereadores declarem, no prazo de cinco dias, a contar desta terça-feira (1º), existência ou não de parentesco entre servidores dos seus gabinetes.

O procedimento segue e aperfeiçoa recente recomendação do Ministério Público Estadual acerca de possíveis casos de nepotismo no Legislativo.

No mesmo Memorando (412-GPCMM, de 31 de outubro de 2016), a Presidência da Câmara requer ainda que os parlamentares informem possível contrato com o Legislativo, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de empresa, cujos sócios ou empregados sejam parentes entre si ou possuam vínculo com vereador ou a autoridade nomeante.

“O procedimento, fiel ao nosso entendimento como gestor, amplia a recomendação do Ministério Público e abrange a apuração de possível prática de nepotismo na Câmara Municipal, em relação a cada um dos vereadores, a fim de proteger os próprios parlamentares e evitar eventuais futuras sanções ao Poder Legislativo Municipal”, explica Jório Nogueira.

O presidente acrescenta que a medida é coerente com a linha adotada pela atual gestão da Câmara, no sentido de acatar todas as recomendações de órgãos de fiscalização, como no caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou suspensão de distorções na verba indenizatória paga aos vereadores.

“Todos os procedimentos visam à austeridade administrativa na Câmara”, frisa Jório.

Fonte: Câmara Municipal de Mossoró

Ministro autoriza obra da adutora que vai matar a sede dos caicoenses

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (PMDB), encontra-se nesse momento na sede do Dnocs em Natal, assinando a ordem de serviço da adutora emergencial de Caicó.

Ele está acompanhado do ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Alves (PMDB), que assumiu a luta pela adutora da capital seridoense.

Também está presente o deputado estadual e vice-prefeito eleito de Natal Álvaro Dias (PMDB), representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a sua terra, o Seridó.

“A Adutora Emergencial de Caicó tem uma importância fundamental pois evitar o colapso de água nos municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas”, dedstacou.

O governador Robinson Faria (PSD) não se faz presente.

Indústria salineira potiguar precisa renovar isenção de taxa

Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Garibaldi Filho (PMDB-RN) foram ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pedir a prorrogação da isenção do adicional de frete para a indústria salineira.

A reivindicação é assinada pela bancada federal potiguar.

A prorrogação da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é sobre o frete de mercadorias cuja origem ou destino final seja portos localizados no Nordeste.

O ministro Eliseu Padilha mostrou-se interessado e até admitiu a edição de uma medida provisória para garantir essa prorrogação, caso não prospere um outro instrumento de equalização.”

A isenção da taxa para navegação interior fluvial, lacustre e de cabotagem (realizada entre portos do mesmo país, ao longo da costa) vence no dia 7 de janeiro de 2017.

O RN é responsável por quase 95% da produção do sal marinho no Brasil.

‘Uern é patrimônio da sociedade potiguar’, diz Aduern contra privatização Postado às 15h09 •Educação •Nenhum comentário •Enviar por e-mail A Associação dos Docentes (ADUERN) divulgou agora pouco uma nota de repúdio à proposta de privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, defendida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos. Leia: “NÃO ACEITAMOS A PRIVATIZAÇÃO DA UERN! A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – ADUERN vem a público manifestar seu repúdio a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos que, em entrevista concedida ao RN TV, primeira edição, no dia 31 de outubro de 2016, defendeu a privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, como sendo uma alternativa para a crise financeira do Estado. Tal discurso fere o Direito à educação pública e distorce o artigo 211 da Constituição Federal no que diz respeito às responsabilidades dos entes públicos com o ensino superior, ao mesmo tempo em que desconsidera a história de contribuição da UERN para a formação de profissionais de várias categorias em todas as regiões desse estado, dentre eles, bacharéis em Direito que atuam nas atividades essenciais à justiça. Essa Universidade tem um valor importante social, político e econômico para o estado do Rio Grande do Norte e para os filhos dos trabalhadores de diversos outros estados que tem na UERN o acesso ao ensino superior. A proposta de privatizar um patrimônio público significa retirar de grande parte da população o acesso à formação profissional; significa também transformar o direito à educação em uma mercadoria para os que podem pagar. A UERN vem passando por um processo de escassez de investimento e desrespeito com os seus estudantes, funcionários, terceirizados e professores com os constantes atrasos salariais e nas bolsas. Esse quadro é reflexo do processo em curso nos últimos anos em que o ensino superior público tem recebido menos investimentos em detrimento de uma acelerada e intensa expansão de um ensino superior privado. A ADUERN coloca-se frontalmente contra propostas dessa natureza, que buscam desqualificar o ensino público, gratuito e de qualidade e rejeita qualquer discurso que aponte para a privatização da nossa universidade. A UERN é patrimônio público da sociedade potiguar!”