Pelo visto, a
prefeita cassada, afastada, que teve pedido de registro de candidatura
negado e está proibida de realizar “atos de campanha”, Cláudia Regina
(DEM), não retorna ao firmamento. Segue flutuando, apesar de incontáveis
respostas negativas da Justiça Eleitoral às suas pretensões.
Laurita desconsiderou pedido feito por defesa de Cláudia (Foto: TSE)
Hoje, outra vez, novamente, de novo, ela teve revés na Justiça Eleitoral.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática, desconsiderou Mandado
de Segurança protocolizado pelos advogados de Cláudia Regina, que visava
lhe assegurar participação no pleito suplementar a prefeito e vice de
Mossoró, marcado para o dia 4 de maio.
A Justiça Eleitoral em primeiro grau,
através do juiz José Herval Sampaio Júnior, não acatou pedido para
registro de Cláudia e seu vice Canindé Maia (DEM). Ele suplementou seu
despacho, assinalando que ambos não poderiam sequer promover qualquer
“ato de campanha”. Estão literalmente fora do pleito.
Laurita Vaz não viu fundamento no
Mandado de Segurança. Não deu provimento à petição, assinalando que não
cabe ao TSE questionar decisão do presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), desembargador Amílcar Maia, que endossou decisão de
Herval Júnior.
“(…) Forçoso
concluir que a competência para processar e julgar o feito não é desta
Corte Superior, mas, sim, do próprio TRE do Rio Grande do Norte”,
desmontou Laurita Vaz.
Outro tiro n’água da defesa de Cláudia e Canindé Maia.
Resumindo: o que Herval Júnior decidiu e
o presidente do TRE ratificou, segue mantido sem qualquer reparo. O
remédio jurídico utilizado, no TSE, é descabido.
Cláudia e Canindé inexistem como candidatos aos olhos da Justiça Eleitoral, nas três instâncias: Mossoró, TRE e TSE.
A chapa é, desde seu nascedouro, uma farsa.
Ambos participam conscientemente de um
visível estelionato político-eleitoral, que a cada dia torna mais
caricata a participação do todo-poderoso DEM na campanha eleitoral
suplementar mossoroense.
Há uma “chance zero” de firmarem candidatura, como este Blog já afirmara há tempos.
O pleito suplementar de 4 de maio acontecerá sem que sejam candidatos.
Falta mais o quê?
Só falta o TSE “desenhar”, para que alguns menos instruídos entendam o disparate.
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