O Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o
ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto da Cruz; o ex-secretário de
Obras do Município, Zilenildo Moraes de Menezes; e João Miguel Câmara
Araruna por desvio de recursos públicos.
Um total de R$ 180 mil em verbas da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deveriam ser utilizadas para
construir 180 unidades sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos,
mas apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado por crime
de responsabilidade, falsidade ideológica e concussão, ou seja, exigir
vantagem indevida em razão da função pública que exercia. Em dezembro de
2001, a Funasa assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas.
O órgão federal repassou ao município R$
180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o ex-prefeito desviou
parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado com o então
secretário de obras e o representante da C&T Construções e Serviços
Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo procurador da
República Fernando Rocha de Andrade, aponta que a fiscalização da Funasa
constatou que o objeto do convênio não foi executado em sua totalidade.
Das 180 unidades sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora
todo o dinheiro repassado tenha sido gasto.
Além disso, o montante pago à empresa responsável foi maior que o previsto na licitação.
Veja detalhes AQUI.
Nota do Blog – Luciano e
demais implicados podem dormir tranquilos. Agora é que o MPF conseguiu
formalizar a denúncia. E não pode fazer mais do que tem feito, sem a
devida estrutura e com uma legislação feita para proteger quem pode
bancar gincanas judiciais.
Os denunciados vão morrer velhinhos, pra lá e pra cá numa “baladeira” (rede), sem botarem um tostão de volta.
A Justiça é lenta, portanto – falha.
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