Alerta Baraúna

TRE rachado

Cláudia e Wellington Filho obtêm liminar para retorno

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Amílcar Maia, garantiu liminar à prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). A cautelar protocolizada pelos advogados dos réus foi julgada nesta tarde.

Cláudia e Wellington: decisão preliminar (Foto Carlos Costa)

A decisão é referente à sentença de cassação e afastamento, prolatada à semana passada pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº: 547-54.2012.6.20.0034 (entenda a decisão da magistrada AQUI).

Houve empate no plenário, em 3 x 3, obrigando Amílcar Maia a se pronunciar.  Ele virou para 4 x 3 favorável a ambos. O mérito da AIJE ainda não foi julgado no TRE. Estava em julgamento o pedido de liminar.

O cerne da questão arguida no pedido dos advogados dos réus era o seguinte: o afastamento provisório de Cláudia é prejudicial ou não à prefeitura? Ela deve ficar até julgamento do mérito?

“A decisão recorrida se baseou em farta prova documental (…)”, disse o primeiro votante, o relator da ação cautelar, juiz federal Eduardo Medeiros.

Para ele, não havia razão para retorno de Cláudia e Wellington, pois a municipalidade estava funcionando sem sobressaltos.

Em seguida, a sequência de votos revelou empate e nítida dificuldade dessa corte em decidir sobre a matéria. O TRE rachou – literalmente – na interpretação da demanda.

Nilson Cavalcanti divergiu do relator e votou a favor do retorno dos réus;

Alceu Cicco acompanhou voto de Eduardo Guimarães;

Verlano Medeiros empatou, com defesa da volta de Cláudia e Wellington;

Já Carlo Virgílio virou em favor da prefeita e vice;

Mas Virgílio Macedo endossou os argumentos da relatoria, se pronunciando pela manutenção do afastamento de Cláudia e Wellington Filho.

Diante do empate em 3 x 3, Amílcar Maia teve voto decisivo, avaliando como “estranho” o afastamento. Desempatou.

O vice-prefeito cassado e afastado, Wellington Filho, que é advogado, acompanhou o julgamento ao vivo, no próprio TRE.

Veja em seguida, os desdobramentos dessa sentença. O atual prefeito provisório, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), permanece no cargo ou haverá reentronização de Cláudia e vice?

Aguarde detalhes adiante.