É SÓ PRA DAR UM TOC

Diante da avalanche de denúncias do Ministério Público e da recente decisão preliminar do Juiz Cláudio Mendes que desarticulou o atual prefeito de araque e seu sócio, começam a ser ventiladas de forma mais incisiva nos bastidores outras hipóteses de candidaturas situacionistas envolvendo baraunenses e com um teor mais palatável ao eleitorado nativo. É só pra dar um toc vem coisa preta aguardem...

ônibus super lotados.

OS ÔNIBUS SUPER LOTADOS É UM RISCO PARA OS ESTUDANTES.

O desespero da situação é sem dúvida estarrecedor fazendo umas fotos para bem informar aos meus leitores e toda a população de Baraúna sobre fatos digo até corriqueiro fomos ameaçados por um dos envolvidos no escândalo do lixo mais isso não vai nos assustar pelo contrário vamos nos prepara para novos embates o motivo que levou-me a fazer as fotos é a nova questão dos ônibus escolares super lotados pondo em risco os estudantes que usam o transporte escolar, alguns ônibus meio sucateados porque o que é pago aos proprietários é uma merreca e não dar para fazer manutenção se fizer o dono do ônibus não come. Um governo despreparado para tal missão deixa muito a desejar quando está apenas preocupado com seu candidato pé de chumbo, o desespero é tão grande que apela para propaganda eleitoral antecipada (com uma piada deixem o homem trabalhar). e coloca em todo veiculo que ele manda, promovendo a si mesmo ou a seu suposto candidato pé de chumbo.

PROVÉRBIO.

Elevamos as nossas preces num canto de ave Maria, como os anjos nos pomos em oração a Deus nosso Senhor.

 PROVÉRBIO DE DANIEL PEREIRA DA CUNHA.

MUSICA DO DIA.

Elevamos as nossas preces num canto de ave Maria, como os anjos nos pomos em oração a Deus nosso Senhor, tenha um otimo fim de semana com sua familia abençoada paz e saúde.

o eco do silêncio.

A voz dos que sofrem....

"caro blogueiro, venho vos pedir que, notifique em seu blog, uma parada que nos bolsistas do municipio de Baraúna iremos realizar, serão inumeras salas onde nao havera aula,, em todas as escolas a um de nos, temos consciencia que isso ira prejudicar centenas de alunos, mas estamos sem receber a meses,, e trabalhamos por que precisamos,,

talves o dinheiro deste mes seja pra pagar a provavel multa de Aldivon Nascimento,, mas trabalhamos estamos reinvidicando o que de direito já é nosso.. 

a educação infantil sentira maior peso com essa parada.. acredito que apenas um comentário nao terá tanto destaque quando uma mateira publicada,, 

agradecemos desde ja seu espaço, pois acreditamos que seu blog luta pelo que é justo,,"

comentarista anônimo. Estamos colocando nosso blog a disposição dos que acrteditam que lutar é preciso, meus parabens ao anônimo ou anônima que mesmo diante de um governo autoritário manifesta sob a penunbra do opressor as suas liberdades.

IMAGEM DO DIA.

O prefeito não se importa de cobrar uma taxa de contribuição de iluminação pública sem prestar o serviço. diz um velho ditado que a medida do ter nunca enche, prefeito basta que você queira pode tirá esta taxa que é cobrada de um pobre que muitas vezes não tem com que pagar a própria energia consumida durante o  mês, atitudes desta natureza chega a ser revoltante muitos, não tem nem o que comer, quando você humilha um pobre ofende o criador.

TUNEL DO TEMPO.

MARIA AMBROSIA, DORINHA, MARIA NEOCILIA, MARIINHA DE JOÃO FELIX, MAZINHA, FATIMA BILA, DORA DE FERNANDO ABREU, ZULEIDE DE JESSÉ SALDANHA.

pensamento do dia

SEJAS SOLIDÁRIO COM OS HUMILDES, E TERÁS O RECONHECIMENTO E A SUA GRATIDÃO.
PROVÉRBIO DE DANIEL PEREIRA DA CUNHA.

REFLEXÃO.

TENHA DINAMISMO EM SUA VIDA!
NÃO FIQUE AI PARADO, DE BRAÇOS CRUZADOS.
NÃO SÃO AS IDEIAS BONITAS QUE VALEM.
SÃO AS AÇÕES PRÁTICAS!
OS QUE NÃO CAMINHAM CRIAM RAIZES.
A VIDA É LUTA!
NÃO ESPERE QUE OS NECESSITADOS O VENHAM PROCURAR:
VÁ VISITA-LOS EM SEUS TUGÚRIOS.
LEVE UMA PALAVRA DE CONFORTO, UM SORRISO DE COMPREENSÃO, UM PENSAMENTO DE TERNURA.

Pelo fim do personalismo no ente público

Proposta

Pelo fim do personalismo no ente público

Por que um vereador/deputado não apresenta projeto dispondo sobre mudança no formato da imagem da propaganda institucional? Sugiro um projeto que estabeleça o uso do brasão ou outro símbolo do Município/Estado no lugar de logomarcarcas personalistas para prefeituras e Estado.

Uma legislação específica pode definir a adoção de cores do Município e o seu brasão. Compreensível e aceitável a utilização de algum slogan que personifique a administração e não o administrador.

Se o governo é impessoal, transitório e outorga popular, por que tem que ter marca própria?

Políticos usam grana pública para promoção pessoal de forma escancarada. Tanto faz da esquerda ou direita, se é que ainda existe algum verniz ideológico neste Brasil varonil.

Em Mossoró nós temos o ‘apropriado’ slogan de “Governo Da Gente” para definir a era da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”. Nunca o marketing foi tanto eficiente para realmente classificá-lo como tal. É uma gestão “Deles”, sim.

A cor padrão é o azul, utilizado em duas campanhas eleitorais municipais. Assim, o governo passa a ter um sentido particular, de grupo, em vez de ser apartidário e de alma coletiva.

A proposta, secamente, é essa. O Blog oferta essa contribuição. Esperamos que apareçam vereadores e deputados com espírito público, materializando a ideia.

A VERDADE NUA E CRUA.

Estive na sessão da câmara municipal, mais foi um momento que quero esquecer, sai estarrecido com a postura de alguns Vereadores, claro com suas exceções, os vereadores Nerivan e Adjano compensaram a deficiência dos demais, agora não tenho dúvidas que como disse o vereador Adjano estão realmente vendidos, é pra lamentar   que o povo tenha escolhido pessoas descomprometidas com a causa do povo, a linguagem usada chega a ser triste palavras de baixo calão e o presidente da casa não reagiu a tal comportamento, o poder legislativo é e deve ser uma um lugar para as discussões inerentes as medidas que beneficiem o povo, discussão que traga solução e não problema ainda maior para a população. O vereador Adjano foi bem claro quando afirmou que alguns vereadores estão vendidos ao prefeito que também esta vendido a atos de corrupção que envergonham a qualquer espectador da sena político administrativo do nosso município. O vereador Nerivan foi muito feliz com suas colocações e de uma postura singular, abordou assunto de relevante importância e trouxe ao presente fatos que marcaram a história política de nosso município como por exemplo auxiliares do prefeito que não tem nenhum vinculo com a edilidade e mandar mais do que o prefeito de direito, citou que os que se propagavam os santinhos do pau oco estão mostrando para que veio, o homem que inseriu uma nova palavra ao vocabulário dos baraunenses(pilantra) a alguns de seus auxiliares hoje está sendo atribuída a sua pessoa com muita ênfase.   O ministério público tem prestado um serviço a nossa comunidade da maior relevância a nossa MD, promotora. Tem com muita firmeza defendido o patrimônio público dos baraunenses e trazido a luz da verdade os fatos que a muito estava sendo jogados embaixo do tapete. Com os acontecimentos ocorridos nestas ultimas horas mostra que é imperativo se fazer justiça ao povo que esta mal representado no poder legislativo e digo de passagem vereadores que são realmente verdadeiras marionetes sendo manipulados pelo poder do prefeito e sonhando com um aquário cheio de garopas como diz Jozimar  peixe muito consumido no meio da corrupção estabelecida no nosso município.       

pensamento do dia

QUANDO OS GRILHÕES APERTA NOSSOS PULSOS, NOS SENTIMEMOS MASSACRADOS PELO OPRESSOR. VIVA A LIBERDADE, LUTAR É PRECISO.

IMAGEM DO DIA.

TENHA UM BOM DIA COM A GRAÇA DE DEUS. VIVA A LIBERDADE, LUTAR É PRECISO.

TUNEL DO TEMPO.

JESSÉ SALDANHA MOTORISTA DO MISTO QUE FAZIA A LINHA ENTRE MOSSORÓ E BARAUNA, E ZÉ DO CAROSO, AJUDANTE DO MISTO.

MUSICA DO DIA.

É preciso marca um encontro com Jesus para não sermos um jovem triste, mais sermos um jovem feliz com Deus. quando nos olhamos de dentro para fora nos sentimos jovens porque o espirito que Deus nos deu é eterno, só pecebemos a diferença vendo o espelho.

desembargadores são levados a depor no superior tribunal de justiça em Brasilia

Já em Brasília

Postado por lauritaarruda | Operação Judas | 25-04-2012 às 15:14

Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro já estão em Brasília para comparecer amanhã ao Superior Tribunal de Justiça, onde amanhã prestam depoimento sobre o escândalos dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
É a primeira vez que magistrados potiguares chegam aquela corte como denunciados por desvio de conduta no exercício de suas funções.

Juiz suspende direitos políticos do prefeito de Baraúna e do seu candidato à sucessão

Juiz suspende direitos políticos do prefeito de Baraúna e do seu candidato à sucessão

25 de abril de 2012 às 18:58 — Comente aqui

O juiz da Comarca de Baraúna, Cláudio Mendes Júnior, acatou o pedido do Ministério Público local, via liminar, e condenou o prefeito Aldivon Simão do Nascimento e o seu candidato a prefeito Isoares Martins de Oliveira, à suspensão de direitos políticos.
Entre outras penalidades impostas aos dois e a outros envolvidos, o pagamento de multa e a indisponibilidade dos bens.
Para ter acesso a sentença do juiz CLIQUE AQUI.
*
No Mérito da ação, o Ministério Público ainda pede a cassação do mandato do prefeito. Mas o Mérito ainda não foi a julgamento.

decisão judicial.

DECIDO:

Examinando o pedido de sequestro e indisponibilidade de bens dos

demandados

ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO, ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA,

FRANCISCO GEILSON MEDEIROS HONORATO, DAYKSON RONALY FONSECA DE

OLIVEIRA, AQUAPARQUE COMPLEXO TURÍSTICO LTDA, PERFIL COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA, MULTI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

, sabe-se que a Lei nº

8.429/92, a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de

enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração

pública direta, indireta ou fundacional, prevê, em seu art. 7º, a possibilidade de decretação de

indisponibilidade dos bens do indiciado, a recair sobre bens que assegurem o integral

ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

Consabido, também, que a medida cautelar que ordena a indisponibilidade ou

sequestro de bens por ato de improbidade administrativa, como não poderia deixar de ser, é

o de garantir a execução de futura sentença condenatória, ressarcindo-se o dano causado ao

erário.

Contudo, é necessário que, além da fundada evidência da ocorrência do ilícito,

sejam respeitados os limites do dano como quantitativo a ser alcançado pela indisponibilidade

de bens para a garantia de futura reparação. No caso concreto, entendo que não restou

completamente quantificado no pedido, uma vez que, inobstante esteja claro o pleito no que

respeita ao valor global do contrato oriundo da licitação Tomada de Preços nº 03/2009 –

SEMOT/Baraúna, completando R$ 648.961,20 (seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos

e sessenta e um reais e vinte centavos) bem como a multa civil prevista no art. 12, II, da LIA

(até duas vezes o valor do dano), e o total de R$ 1.946.883,60 que teria beneficiado a

coletividade dos demandados, em detrimento do erário, não restou devidamente quantificado

no pedido de indisponibilidade dos bens o que diz respeito aos valores correspondentes a

multa civil prevista no art. 12, III do referida lei, perfazendo o montante equivalente à 100

(cem) vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes

ISOARES MARTINS DE

OLIVEIRA E ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO

, quantias estas que devem ser

suportadas, isoladamente, por cada um destes, mas que não restou demonstradas na petição

inicial.

Destarte, deixo para analisa o pleito liminar, quando juntada aos autos

documentação referente aos valores não quantificados supra mencionados, o que será

possível como deferimento das diligências requeridas pelo Ministério Público.

Estando a inicial em devida forma,

RECEBO-A

e determino a sua

autuação e notificação dos requeridos, para oferecer manifestação por escrito, que

poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias

(art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92);

DETERMINO,

outrossim, que se atendam os requerimentos do Ministério

público relativos a :

MUSICA DO DIA.

NO OCEANO DE NOSSA IMAGINÇÃO NAVEGAMOS NUM BARCO A VELA SUAVEMENTE LEVADO PELO VENTO DO DESTINO EM BUSCA DOS SONHOS QUE ALMEIJAMOS.

REFLEXÃO.

SE VOCÊ QUISER ENCONTRAR PAZ E ALEGRIA NESTE MUNDO, ESPALHE EM TORNO DE SI OTIMISMO E BONDADE. NÃO SE DEIXE FICAR INATIVO NA COMODIDADE QUE NADA PRODUZ. É PELO TRABALHO EM BENEFICIO DO PROXIMO QUE ARMAZENAMOS ENERGIAS, A FIM DE VENCER OS EMBATES DA VIDA.NÃO PARE JAMAIS, NÃO PERCA AS OPORTUNIDADES DE FAZER O BEM, PARA QUE O BEM VENHA ABUNDANTE SOBRE VOCÊ.

PROVÉRBIO.

DISCERNIR E RESISTIR,- MAIS VALE A HONRADEZ DO QUE UM BOM PERFUME.

IMAGEM DO DIA.

CONTINUA DO MESMO JEITO, ISTO É UMA VERGONHA.

POSTADO POR VALDECI.

O dilema da lei....

Não gostaria de dar aula a ninguém, muito menos de direito pois não é minha área, mas qualquer advogado iniciante (mesmo que nunca tenha passado na OAB por incompetência absoluta e já tenha tentado por mais de dez anos) sabe o que é improbidade administrativa e seus efeitos. Caso a justiça entenda que houve realmente o envolvimento do prefeito de Baraúna em um esquema de subtração do erário público se configura em um caso claro e grave de improbidade administrativa, coisa que qualquer estagiário de direito sabe da gravidade (a não ser que esteja sendo pago para ficar "cego"). Vejamos o que diz a lei:

"A suspensão dos direitos políticos se dará por: a) cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; b) capacidade civil absoluta; c) condenação criminal transitada em julgado; d) recusa de cumprir obrigações a todos imposta ou prestação alternativa; e) improbridade administrativa, nos termos do Art. 37, parágrafo 4º."

Bom, mas o que é que diz o art. 37, parágrafo 4º da constituição federal:

§ 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Sim, mas o que é mesmo improbidade administrativa no caso de danos ao erário público que ensejou a ação do ministério público do RN?

A Lei nº 8.8429/92 que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública. O artigo 10 do dispositivo determina que constitui ato de improbidade administrativa qualquer ato "que cause lesão ao erário ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas".

Alexandre Morais - Doutorado em direito e professor da USP

Como voces podem ver quem está dando essa aula aos incautos não sou eu, mas um professor com doutorado em direito da USP. Mas analisemos a situação de forma concreta:

Ou sendo afastado ou não a situação do atual prefeito de araque é complicada. Se for afastado perde todo o poder e verá a migração de várias lideranças para o novo governo (coisa natural em qualquer processo político envolvendo cargos e benefícios que a prefeitura dispõe) ficando ainda mais fragilizado para enfrentar a eleição que se avizinha. Não tem liderança própria, pois não tem carisma e todos que o rodeiam não o fazem por simpatia: é por puro interesse financeiro mesmo.

Se for mantido no poder verá que a situação do seu pré-candidato ficará mais abalada do que já está, pois o processo continuará rolando até o julgamento do mérito e ele está denunciado para possível perda dos direitos políticos no futuro. Portanto, é um pré-candidato andando em areia movediça.Politicamente é uma morte anunciada. Lembro bem que o ex-vice-prefeito Ailton Lopes dizia nas eleições de 2004 que poderia ser candidato a prefeito de todo jeito, insistiu, teimou, e na reta final da campanha viu sua candidatura a vereador ser impugnada pela justiça eleitoral.

Para o grupo político situacionista isso é terrível. A solução seria trocar o pré-candidato por uma opção baraunense, mas isso está totalmente descartado pelo prefeito de araque que não quer soltar o peitinho de jeito nenhum, mesmo que isso coloque todo o grupo em risco.

Como ninguém da situação tem coragem de colocar isso claramente (embora murmurem ferozmente nos bastidores), fingem que aceitam e continuam  com sorrisos pálidos e amarelos achando que a coisa pode mudar no futuro. Mas no fundo todos eles (inclusive os puxa-sacos mais atentos) gostariam que o pré-candidato da situação fosse mais leve e mais aceitável pelo povo para enfrentar a pré-candidata da oposição (PMDB) que todos sabem, na realidade, que será um osso duro de roer. Podem ganhar, pode. Mas também podem perder. Daí o dilema. a VERDADE DOI MAIS É LUZ.

Postado por VSJ às 06:30 0 comentários

CRÔNICA DE DANIEL.

Estamos vivendo um momento de espectativas, onde os protagonistas deveriam está dando exemplo de honestidade e lisura com a coisa pública, mais ao contrário estamos mais uma vez envolto com escandalos e desvio de dinheiro público, tem sido isso demonstrado pelo ministério público do estado através da promotoria pública do municipio de Baraúna. Não queremos acusar ninguém até porque existe cumplicidade de pessoas de ambos os partidos que formaram aliança num passado bem proximo, corrupção como diz o próprio Aldivon isso acontece em todo Brasil? sim, mais não é obrigado a acontece em Baraúna, está faltando homens comprometidos com um projeto digno do povo que já não acredita mais em ninguém. antigamente se fazia politica com projetos para o povo e se lutava para realiza-los, hoje só se fala em dinheiro os principios morais deixaram de existir, vamos dá um basta nesse tipo de politica que só fez com que os homens verdadeiramente comprometidos com o bem comum, passa-se a se chamar de idiota quando cumpri com o seu dever. A luta entre o bem e o mal continua sendo hoje o protagônista diario nos noticiarios degladeando-se o forte contra o fraco, e todos já sabem do resultado, vence o lado forte porque permanece unido no seu objetivo, o fraco torna-se muito fragil porque permanece desunido, e só acredita no seu sucesso os outros não representa nada para ele ai vem o fracasso e permanecemos sendo derrotados porque não fazemos nada para nos unimos em favor do bem comum. é ano de eleição e muitos virão ao seu encontro mesmo aquele que nunca lhe deu atenção em momento algum passa a lhe comprimentar com um sorriso nos lábios parecendo que faz parte da sua vida, chega de ser trampolim para o crecimento dos que usam e abusam do direito que o povo lhe concede. Quero me dirigir aos jovens que seram naturalmente os sucessores dos politicos no futuro para fazerem parte deste processo que hora se apresenta como precussor deste evento no futuro. É hora de lutar para conquistar os espaços que são usurpados pelos que fazem da politico um motivo para enriquecer as custas dos mais humildes e desfavorecidos que não tem uma voz em seu favor. LUTAR É PRECISO, VAMOS A LUTA.

TUNEL DO TEMPO.

Rene, borjão ememoria, Daniel Pereira da Cunha, Dedé Cares.

MP BUSCA RESACIMENTO DE RECURSOS DESVIADOS DA PREFEITURA DE BARAUNA NO GOVERNO NOVOS TEMPOS

MP quer bens de prefeito indisponíveis
Baraúna - O prefeito Aldivon Simão do Nascimento, o engenheiro Isoares Martins de Oliveira, o empresário Daykson Ronally Fonseca de Oliveira e o ex-vereador Francisco Geilson de Oliveira, viraram réus em processo movido na Justiça Estadual pela promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo. Também estão sendo processadas as empresas Aquaparque Complexo de Turístico Ltda, Perfil Comércio e Serviços Ltda e Multi Comércio e Empreendimentos Ltda.
Através da Ação Civil Pública, a promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo pede que a Justiça Estadual torne indisponíveis os bens de todos os denunciados. A principal testemunha do processo também é ré. Trata-se de Francisco Geilson de Oliveira, que era vereador e segundo ele fazia parte do esquema. Depois de muita pressão, alega que não suportou mais e se ofereceu ao Ministério Público Estadual para confessar tudo e entregar os outros.
Ainda conforme Geilson, o prefeito Aldivon Nascimento, através de licitação forjada, contratou a empresa Aquaparque Complexo Turístico Ltda, que é de sua propriedade, por cerca de R$ 60 mil para fazer o trabalho de limpeza da cidade. Esta empresa contratou os serviços da empresa Perfil Comércio e Serviços Ltda, para fazer o trabalho dela. Segundo Geilson, por mês eram gastos cerca de R$ 20 mil efetivamente no trabalho de limpeza e o restante do dinheiro ficava uma parte com ele (R$ 10 mil) e o restante (cerca de R$ 30 mil) entregue ao prefeito.
O envolvimento dos demais se deu porque em algumas ocasiões, os pagamentos das propinas eram feitos nas contas da empresa Multi, que pertence a Isoares Martins e no passado também participava da sociedade desta empresa. Diante das denúncias feitas por Geilson Oliveira na Tribuna da Câmara de Baraúna, imprensa e no Ministério Público Estadual, teve início uma investigação. O trabalho foi concluído e os réus denunciados à Justiça.
O pedido de indisponibilidade dos bens geralmente é feito em processos onde existem provas robustas contra os réus, para garantir o ressarcimento dos valores que foram desviados dos cofres públicos.
Em sua defesa, o prefeito Aldivon Nascimento negou qualquer participação em esquema para desviar recursos públicos da Prefeitura de Baraúna através de contratos fraudulentos para a limpeza da cidade. Disse que o contrato foi lícito e que o que Geilson faz com os recursos é problema dele. Ainda sobre o caso, Geilson estaria querendo se sacrificar para cassar o mandato do prefeito para a mulher do irmão dele, Luciana Oliveira (vice-prefeita) assumir o cargo. Isoares Martins não comentou o caso na época. Ontem, não foi possível um contato da Redação com o prefeito para ele comentar a ação do Ministério Público.
O ex-vereador e principal testemunha do caso, Geilson Oliveira, também não foi encontrado para comentar o caso, assim como Isoares Martins. A promotora de Justiça Leila Regina Cartaxo solicitou perguntas por escrito, via e-mail, se comprometendo em enviar os esclarecimentos necessários, entretanto, até o fechamento desta edição, não recebemos.

pensamento do dia.

OS MAUS NÃO LIMITAM SUAS AÇÕES E NÃO SE CONTROLAM DIANTE DO MUITO.

AGORA É CONTAGEM REGRESSIVA.

ENTRE DISSE E ME DISSE? FICA COM A PALAVRA A JUSTIÇA, O POVO AGUARDA COM MUITA EXPECTATIVA, E ANSEIA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA, CHEGA DE EMBROGLIO, TEMOS QUE DAR UMA RESPOSTA QUE ATENDA O DESEJO DE JUSTIÇA DO POVO QUE O PODER EMANA DELE E ELE NÃO MANDA EM NADA. CLARO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS DÁ UMA VISÃO DO QUE REALMENTE ACONTECEU E ACONTECE COM O ERÁRIO PUBLICO NO NOSSO MUNICIPIO, CHEGA DE LAMBANÇA, DE FAZ DE CONTA, VAMOS DÁ UMA RESPOSTA PLAUSIVEL AO POVO QUE SOFRE QUANDO O GOVERNO É RUIM. COMO DIZ O PROFESSOR VALDECI ESTE É O GOVERNO DOS RICOS DE MOSSORÓ.

palavras que não passam.

O CAMINHO DA LIBERTAÇÃO.-

Jesus vai para Jerusalém- estava chegando o tempo de Jesus ser levado para o céu. Então ele tomou a firme decisão de ir para jerusalém,e enviou mensageiro á sua frente.Este puzeram-se a caminho e entraram num povodo de samaritanos,para conseguir alojamentopara Jesus.Mas os samaritanos não o receberam,porque Jesus dava a impresão de quem se dirigia para Jerusalém.Vendo isso, os discipulos Tiago e João disseram:"Senhor,queres que mandemos descer fogo do céu para acaba com eles?" Jesus, porem,voltou-se e os repreendeu. E partiram para outro povoado. LEIA A BIBLIA PARA HONRA E GLORIA DE JESUS NOSSO UNICO SENHOR E SALVADOR.-
 REFLEXÃO. Para compreender o messianismo de Jesus é preciso mudar de idéia que se tem a respeito do poder. Enquantopersistir entre os discipulos o desejo do poder que domina, não haverá possicibilidade alguma de construir o reino de Deus.

musica do dia

POVO ANSCIOSO NO AGUARDO DA JUSTIÇA.

É GRANDE A ESPECTATIVA DOS BARAUNENSES QUANTO AO FUTURO DO PREFEITO ENVOLTO EM ESCANDALOS E DESVIO SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO

PROVÉRBIO.

CORAÇÃO TRANQUILO É VIDA PARA O CORPO,

MAS A INVEJA É CÁRIE NOS OSSOS.

pensamento do dia

QUANDO O OLHO É MAIOR DO QUE A FOME, O HOMEM SE TORNA INSACIAVEL.




PROVÉRBIO DE DANIEL PEREIRA DA CUNHA

REFLEXÃO.

A riqueza não depende do dinheiro que você haja acumulado.

Quem tem riqueza e não sabe ajudar o próximo é pobre.

Quem guarda com avareza os dons que recebeu de Deus é pobre.

Quem não sabe dar de si mesmo uma palavra de conforto, um sorriso de encorajamento, é pobre.

Mas aquele que, mesmo pouco tendo, sabe doar-se em ajuda ao próximo, esse é rico, imensamente rico!

Comissão quer instituir crime de enriquecimento ilícito

Brasília (AE) - A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão ser presos por até cinco anos. A sugestão ocorre no momento em que o Congresso instalará uma CPI para investigar o esquema de corrupção e pagamento de propina do grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a funcionários públicos e autoridades dos três Poderes.

José CruzJuristas debatem mudanças no Código Penal e devem apresentar um texto final a Sarney até maio

Pelo código atual, de 1940, não existe tal tipificação penal. Os integrantes decidiram que o novo crime valeria para quem não comprovasse a origem de bens móveis (carros, títulos, etc) ou imóveis (terrenos, apartamentos, etc). A comissão estipulou a pena de um a cinco anos de prisão, além de a possibilidade do Estado ficar com o produto de origem ilícita.O enquadramento de uma pessoa por enriquecimento ilícito, contudo, se dará de forma subsidiária. Isso significa que alguém só responderá na Justiça se a Polícia e o Ministério Público não conseguirem processá-lo por outro crime, como corrupção ou peculato (o desvio de dinheiro público), delitos cujas penas são mais elevadas.

"O enriquecimento ilícito nada mais é do que a consequência de um crime praticado anteriormente por um funcionário público", afirmou Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e uma das integrantes da comissão. "Ele acaba sendo um clamor da sociedade porque facilita bastante a apuração de um delito e a identificação de um crime!", disse.

Outro integrante da comissão, o advogado Nabor Bulhões, contudo, foi frontalmente contrário ao novo tipo penal. Para Bulhões, a proposta é inconstitucional porque inverte o ônus da prova, ao obrigar o acusado a comprovar que os bens que adquiriu ou ganhou tiveram lastro financeiro. O advogado pondera que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.

Para o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, a proposta é um "momento histórico" na luta contra a corrupção no país. "Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como", afirmou.

O colegiado decidiu criar a figura do crime de corrupção, juntando em um só os crimes de corrupção ativa e o de passiva. Foi também alterado os prazos para os crimes de peculato e corrupção: de dois a 12 anos de prisão para três a oito anos. A comissão argumenta que a mudança, mesmo diminuindo a pena máxima, pretende dar mais efetividade na hora de se estipular a pena para os condenados por esses crimes. Isso porque o juiz fixa o período de prisão de uma pessoa com base na pena mínima, que foi elevada em um ano, e raramente chega ao teto da pena.

A comissão deve apresentar até maio um texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá a ele decidir se apresenta um único projeto ou se inclui as propostas a projetos já em tramitação na Casa.