Em nota divulgada em
seu conceito blog, dando conta de uma condenação na Justiça Federal do
Eng. Especialista em Transporte Urbano, Carlos Batinga, o mesmo através
de sua assessoria se pronunciou dizendo que tal decisão jurídica
trata-se ser do maior equívoco que ele já viu em termos de sentença.
De acordo com Carlos Batinga ficou tão
evidente de que ele é inocente que a própria Caixa Econômica Federal
reconheceu por meio de uma declaração que consta nos autos do processo,
que os recursos liberados através do Ministério das Cidades para
construção de habitação na cidade de Monteiro-PB, onde o mesmo foi
Prefeito por duas vezes foram devidamente utilizados e as casas foram construídas.
“Os recursos foram utilizados e a obra
foi realizada em 100%, isso consta no processo, dito pelo próprio órgão
que liberou os recursos, então como posso ser condenado se a obra foi
feita totalmente, aonde cabe nesse caso a acusação de fraude se o dinheiro foi todo utilizado? Trata-se de um absurdo. Disse Batinga.
“Para me condenar o Juiz alegou que eu
construí 06 casas a mais do que deveria, porém ele mesmo disse na
sentença que a construção dessas casas não foi preciso aumentar o valor
financeiro do contrato, então quer dizer que ele deveria me elogiar
enquanto gestor, pois com o dinheiro suficiente para construir 28
unidades habitacionais eu consegui construir 34. Onde está o erro eu
economizei recursos e fiz mais casas do que deveria e fui condenado por
isso? É ou não é um grande equivoco?” Comentou Batinga.
Apesar de condenar Batinga o Juiz Dr. Bruno Teixeira disse na própria sentença que Batinga é conhecido na comunidade monteirense como pessoa ordeira e passiva, mantendo uma conduta social positiva em sua comunidade. Disse ainda que não é possível atribuir a ele personalidade negativa, pois não há indicação nos autos de que Batinga seja dado a prática delituosa ou que costume violar a ordem pública e os bons costumes.
O Advogado de Carlos Batinga, Dr. Nilton
Vita disse que não tem dúvida que o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região reformará a sentença de primeiro grau, vez que milita em favor de
Batinga o bom direito e, sobretudo, a correção com que sempre pautou
sua atividade pública em mais de quarenta anos, tendo todas as suas contas aprovadas pelos diversos órgãos competentes de fiscalização. Além de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro,
Vale destacar ainda que na sentença
ficou claro que não houve malversação do dinheiro Público, tanto é que
Carlos Batinga não foi condenado a devolver nenhum centavo aos cofres do
município, pois não foi provado em nenhum momento ter havido danos ao
erário.
Por fim, Carlos Batinga esclarece ainda
que não encontra-se condenado pela Justiça conforme afirmado, tendo em
vista, que o processo nem se quer chegou a seu final, pois ainda está
tramitando no Tribunal Federal da 5ª região, sendo assim de acordo com a
Constituição Federal, nenhum cidadão será considerado culpado até o
trânsito da sentença penal condenatória, inciso LVII do art. 5º da nossa
Carta Magna.
Nota do Blog – O Blog agradece o elogio e salienta, que a postagem em epígrafe é translúcida.
Dissecou o caso e mostrou o conceito
técnico de Batinga, além de destacar que a carga de denúncia estava em
primeira instância. Até sublinhou que ele tivera “ficha limpa” do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se candidatar novamente a depuado
estadual na Paraíba.
Significativo ainda lembrar, que a
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró também se manifestou
sobre o caso, em nota oficial – puyblicada nesta página, – assinada pelo
jornalista Julierme Torres. ( Isso mostra claramnte que a limpesa deve começa pelo próprio poder judiciário, os deuses da magistratura)...
Nenhum comentário:
Postar um comentário