Parece brincadeira...
Promotoria pressiona prefeitura a fazer limpeza de esgotos
O Ministério Público através da Promotoria do Meio Ambiente obteve liminar para obrigar o município de Mossoró a proceder com a limpeza e desobstrução periódica de sarjetas, bocas-de-lobo e tubulações/galeria, ao longo da Rua Jerônimo Rosado (Centro).
O município deve obdecer à decisão no prazo de 45 dias.O não-cumprimento da decisão por parte do município implica no pagamento de multa diária no valor de 3 mil reais.
Nota do Blog – É para rir ou chorar?
O Ministério Público precisar entrar com uma ação civil pública, no intuito de pressionar a Prefeitura de Mossoró a simplesmente cumprir uma de suas obrigações basilares.
Parece brincadeira, mas não é.
Infelizmente.O PREFEITO TEM OBRIGAÇÃO NÃO FAZ FAVOR, SE NÃO CUMPRIR A LEI PAGA POR ISSO.
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