Com direito a salário...
CNJ aposenta desembargadores acusados de rapinagem
Por Moisés de Lima (Portal No Ar)
Osvaldo e Rafael (Blog de Túlio Lemos): saída ainda por cima
Em sessão extraordinária, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadora compulsória dos
ex-presidentes do Tribunal de Justiça do RN, Rafael Godeiro e Osvaldo
Cruz, ambos acusados de envolvimento no esquema de desvio de precatórios
pela ex-servidora Carla Ubarana.
Durante mais de cinco foram descritos
todos os fatos relacionados à responsabilidade dos dois
desembargadores quanto a gestão e fiscalização dos recursos desviados
irregularmente que totaliza mais de R$ 14 milhões.
Jorge Hélio pediu o envio dos áudios da
audiência ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para
investigação do ato de improbidade administrativa.
Durante a sessão os conselheiros
entenderam que no caso do desembargador Rafael Godeiro que já havia se
retirado pela aposentadoria antes do processo administrativo ser
iniciado, podem haver novos processos administrativos em razão de atos
irregulares cometidos durante sua administração.
“Os dois incorreram em ato de
improbidade administrativa . Faltou no mínimo cautela e controle sobre o
pagamento de precatórios. Eles podem inclusive sofrer um novo processo
administrativo por um novo exercício ilícito durante suas gestões”,
declarou o relator.
Nota do Blog - Pais
diferenciado é assim: dois homens que deveriam dar exemplo de correção,
numa corte, são flagrados num escândalo dessa envergadura e ganham
“condenação” de aposentadoria com gordos salários.
O CNJ impôs-lhes penas administrativas, mas ainda respondem a processos judiciais.
Há esperança que, adiante, os processos
abertos na Justiça possam assegurar perdas desses benefícios, xilindró e
devolução do que foi rapinado.
Bem, claro que estou delirando. Mas não custa nada sonhar.
Na prática, serão anos com processos se
arrastando, carregados de recursos e outros dribles processuais que vão
lhes garantir um final de vida financeiramente tranquilo, mesmo que
moralmente sem reparos.
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