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Sessão do dia 07/11/2013
* O conteúdo desta página tem caráter meramente informativo. Consulte as edições do DJE.
Pauta de 07/11/2013
Publicada no DJE em 04/11/2013
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em
07/11/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo
relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já
publicadas:Secretaria Judiciária Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos Seção de Processamento de Feitos 1 RECURSO ELEITORAL Nº 313-75.2012.6.20.0033 ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - IRREGULAR - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO AO MS Nº 33-72.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 8.668/2013) RECORRENTE(S) : CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros RECORRENTE(S) : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ ADVOGADOS : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 2 PETIÇÃO Nº 103-89.2013.6.20.0000 ORIGEM: NATAL-RN RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - JUSTA CAUSA - GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL PETICIONANTE(S) : VIVALDO SILVINO DA COSTA ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros PETICIONADO(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/RN ADVOGADO : SEM ADVOGADO 3 RECURSO ELEITORAL Nº 337-06.2012.6.20.0033 ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO RECORRENTE(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros RECORRIDO(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE 4 RECURSO ELEITORAL Nº 546-69.2012.6.20.0034 ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART 73, I, DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012 RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ ADVOGADOS : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros RECORRIDO(S) : ROSALBA CIARLINI ROSADO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro RECORRIDO(S) : CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro RECORRIDO(S) : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 53-97.2012.6.20.0000 ORIGEM: NATAL-RN RELATOR: JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011 REQUERENTE(S) : DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC/RN ADVOGADO : SEM ADVOGADO 6 RECURSO ELEITORAL Nº 11-70.2013.6.20.0046 ORIGEM: TAIPU-RN (46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU) RELATOR: JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - SUPOSTA VIOLAÇÃO À IMAGEM E HONRA DE CANDIDATO - VEICULAÇÃO DE VÍDEO OFENSIVO - ANONIMATO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES 2012 RECORRENTE(S) : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK e Outros ADVOGADOS : SOLANO DE CAMARGO e Outros RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO EXTREMOZ CADA VEZ MAIS FORTE (PDT, PTB, PMDB, PSL, PTN, DEM, PHS e PMN) ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 7 RECURSO ELEITORAL Nº 135-78.2012.6.20.0049 ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA) RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012 RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO(S) : LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros RECORRIDO(S) : ANTONIO ANIZIO BEZERRA JUNIOR ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros RECORRIDO(S) : LUIZ CANDIDO BEZERRA FILHO ADVOGADOS : JULIANO LIRA GUIMARÃES e Outro RECORRIDO(S) : JOSÉ MENDES FILHO ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO A FORÇA DA UNIÃO (PTB, PSL, PR, DEM, PRTB, PMN, PSB, PV, PSD e PC do B) ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 8 RECURSO ELEITORAL Nº 173-60.2012.6.20.0059 ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) RELATOR: JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012 RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO JARDIM UNIDA (PR, PDT, PTB, PP, PRB e DEM) ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outras RECORRENTE(S) : ROGÉRIO SOARES ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outras RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO DIGA SIM A JARDIM (PSD, PT, PSB, PC do B, PHS, PV e PSDB) ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros RECORRIDO(S) : ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros RECORRIDO(S) : REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros NATAL/RN, 30 de outubro de 2013. José Eduardo Raquel |
sábado, 2 de novembro de 2013
### PALTA DO DIA SETE DE NOVEMBRO 2013. ###
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