segunda-feira, 28 de agosto de 2017
O estrondo do trovão A vereadora Mara Costa vai dar um ‘arrocho’ no prefeito de Caicó Robson Batata Araújo. Preparou um requerimento solicitando a prefeitura municipal cópia integral do processo de licitação firmado com a empresa que abastece a frota de veículos com combustíveis, filtros e lubrificantes. Seu menino! Pense no estrondo do trovão!!!
Advogado deixa a defesa de Cunha Rodrigo Rios, que mora em Curitiba e era o advogado que mais visitava Eduardo Cunha na prisão, deixou hoje sua defesa. O anúncio, assinala a Folha, acontece no mesmo dia em que Cunha divulgou carta em que acusa Edson Fachin de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar os delatores da JBS. Rios, que é amigo de Fachin, afirmou que a decisão foi técnica, para concentrar a defesa do ex-presidente da Câmara em Brasília –onde ele é atendido por outros dois escritórios de advocacia. O Antagonista
Faz parte A caravana intitulada ‘Lula pelo Brasil’ deu uma parada em Florânia, Jucurutu e Upanema. O povo foi olhar. Por pura curiosidade o ‘condenado‘. Houve que aproveitasse para ganhar um dinheirinho extra com venda de água, refrigerante, cocada, bolo, tapioca e até cachaça. E teve também quem o chamasse de L-A-D- R-Ã-O! Também.
Audiência na Assembleia Legislativa vai debater reabertura de poços de Petróleo em Mossoró e Região
"EM BARAÚNA TAMBÉM TEM A LUTA INCANSÁVEL DE DIVANISE"
A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB), acontece às 14 horas, no auditório da Casa, e pretende reunir representantes da classe política, Executivo Estadual, sindicatos e Petrobrás, detentora do direito à exploração no Estado.
“A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para o potiguar. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobrás perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou demissão expressiva no setor. Tais campos podem e devem ser explorados, e é preciso que se encontre uma solução, de forma democrática e participativa, para essa exploração”, explica Larissa Rosado.
# # # - Até hoje não sei o que isso representa? Tem muitos adjetivos que se pode colocar, mais também coisas prejorativa, o que se pode dizer de uma obra que se quer ganhou formato de uma possível construção porque o que se vê fica muito complicado para se entender esse motivo sem nexo, quando digo que minha cidade de Baraúna é a mais suja do RN? Não penso em difamá-la, é que Não fica difícil de se provar se você compará a qualquer cidade do nosso estado vamos ganhar de goleada como a mais emporcalhada, fico pensando se nossa cidade tivesse algo como um canal como seria a sujeira sem dúvida um Deus nos acuda. alguém que lê as minhas postagens pode pensar que eu estou criticando a prefeita, não, tenho pelo contrário mostrado a real situação da nossa cidade e espero que isso chegue ao prefeito de fato a minha intenção é de sencibilizá-lo e que chegue a seu coração que não posso afirmar se é de carne como os outros, e se tem lugar para JESUS, nem todos que diz Senhor, Senhor, faz a vontade de Deus? Creio que quem administra o povo desta forma está demostrando a sua incensibilidade para com o projeto de Deus de criar uma sociedade justa e solidária, despojando os pobres de sua miséria e os ricos das suas riquezas que gera a pobreza, não tenho nada contra a ninguém tenho a favor da minha gente os pobres, todos estão inclusos na misericórdia de JESUS, Deus criou todo meio de comunicação a partir da trombeta, do búzio do mar ou da casa do caracol, só anuncio o clamor do povo que hoje para eles não vale um centavo diferente do tempo da campanha que se quer deixava o povo dormir batendo a sua porta, toda regra tem esserção mais a desse povo que domina a prefeitura a quase oito anos sabem com uem lutam, se não teria voto para se eleger juiz de futebol, tai as fotos elas falam mais de mil palavras mostram a realidade, só quero que administrem a nossa cidade com lizura e transparência, só, o povo fica muito agradecidos. - # # #
Rui Barbosa
"Dilatai a fraternidade cristã, e chegareis das afeições individuais às solidariedades coletivas, da família à nação, da nação à humanidade".
Rui BarbosaPEN destitui advogado em ação sobre encarceramento na segunda instância
Por exigência do presidenciável Jair Bolsonaro, o Partido Ecológico Nacional (PEN) destituiu o advogado que representava a legenda na ação sobre prisão na segunda instância: Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como é conhecido, foi informado da novidade por meio de uma notificação cartorial. “É algo inusitado”, disse ele ao blog. “Parece que vão nomear outro advogado, para falar contra a pretensão da ação no Supremo Tribunal Federal. Acha difícil que algum colega aceite fazer esse papel. Seria um escândalo.”
Idealizador da ação que questiona a decisão do Supremo que abriu as portas da cadeia para condenados na segunda instância, Kakay encontrou uma maneira de continuar atuando no processo. Será representante do Instituto de Garantias Penais (IGP). Sediada em Brasília, a entidade pedirá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, para ser admitida como amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.
Conforme noticiado aqui, o ministro Marco Aurélio recolocou o processo em movimento. Pedirá à presidente do Supremo que marque uma data para o julgamento. Graças a uma mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte pode restabelecer a jurisprudência segundo a qual a prisão só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recorrer.
O Supremo também pode optar pela alternativa de adiar a execução das penas até o julgamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do Judiciário.
Em meio à ressurreição do tema, o presidente do PEN, Adilson Barroso, procurou Kakay para informar que Jair Bolsonaro condicionara sua entrada na legenda à desistência da ação. Foi alertado pelo advogado de que não seria possível dar meia-volta. “O Bolsonaro é ignorante”, disse Kakay. “Não sabe que essa ação é indisponível, não se pode simplesmente desistir.” O PEN, então, desistiu de Kakay. Para recepcionar Bolsonaro, a legenda atende a todas as exigências do futuro filiado. Vai inclusive mudar de nome. Vai se chamar Patriota.
O advogado decidiu incluir Bolsonaro na sustentação oral que fará no plenário do Supremo. “Esse episódio me permite fazer uma reflexão. O Bolsonaro diz que é a favor da prisão na segunda instância. Na verdade, ele não é favorável apenas à prisão. Defende a pena de morte. Isso fortalece o nosso argumento. Não se pode alterar do dia para a noite o princípio da presunção de inocência. Isso é cláusula pétrea da Constituição. O Supremo pode muito, mas não pode tudo.”
Kakay acrescentou: “Tenho 36 anos de advocacia. Só faço advocacia criminal. Jamais fui destruído de uma procuração. Ser afastado pelo Bolsonaro é algo que entra para o meu currículo. Ele diz que sou advogado de rico. Não conhece a minha advocacia. Deve dizer isso porque me procurou para fazer a defesa dele no processo contra a Maria do Rosário. E eu não aceitei.”
No processo citado por Kakay, Bolsonaro é acusado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) de injúria e apologia ao crime. Em discurso na tribuna da Câmara, Bolsonaro dissera que a deputada petista, por ser “muito feia”, não merecia ser estuprada. “Ele me procurou para defendê-lo”, enfatizou Kakay. “Não aceitei porque achei a causa ruim. Deve ser por isso que ele diz que sou advogado de rico.”
Kakay defende vários políticos encrencados na Lava Jato. Entre eles os caciques peemedebistas José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão. Mas ele dissocia o processo sobre prisão dos inquéritos contra seus clientes. ''As pessoas que defendo dispõem de prerrogativa de foro. Não seriam afetadas. Essa ação é minha, a tese é minha e a sustentação feita no Supremo no ano passado foi minha.”
O advogado acrescentou: “Atuo em meu nome e em nome de outros advogados. Não foi o PEN que nos escolheu. Nós é que escolhemos o partido. Advogo para presidentes de cinco partidos. Mas achei melhor não pegar nenhum partido com pessoas envolvidas na Lava Jato. Por isso peguei o PEN. O Adilson [Barroso, presidente da legenda] reagiu com entusiasmo. Agora, pressionado pelo Bolsonaro, mudou de ideia.”
Kakay avalia que o julgamento será marcado rapidamente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Na semana passada, num evento em São Paulo, a ministra ouviu do juiz da Lava Jato, Sergio Moro, palavras de preocupação com a possibilidade de reversão da jurisprudência sobre prisão na segunda instância. Reagiu assim: “Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado.”
“Achei uma ousadia um juiz de primeira instância interpelar uma presidente do Supremo em público”, disse Kakay. “A presidente Cármen Lúcia disse que não havia nada pautado porque o ministro Marco Aurélio não tinha dado um andamento para o processo. Agora, ele pedirá a inclusão do tema na pauta. Sinceramente, não creio que a ministra deixe de pautar.”
domingo, 27 de agosto de 2017
Transição de Janot para Dodge exclui informações sobre caso Michel Temer
O processo de transição da gestão de Rodrigo Janot para Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República foi contaminado pelo vírus da desconfiança. A apenas 24 dias da troca de comando, a equipe de Janot não compartilhou com a nova procuradora-geral ou com seus futuros auxiliares os dados sobre a investigação que envolve Michel Temer. Mantida a atual política do pé atrás, Dodge só deve tomar conhecimento do que está por vir quando a segunda denúncia contra o presidente da República estiver pronta para ganhar as manchetes.
Janot se equipa para denunciar Temer novamente perante o Supremo Tribunal Federal antes de 17 de setembro, quando expira o seu mandato à frente da chefia do Ministério Público da União. Não é por falta de matéria-prima que sua sucessora vem sendo mantida no escuro. A preparação da peça acusatória está em estágio avançado. Incluirá informações extraídas da colaboração judicial do doleiro Lúcio Funaro. O acordo de delação foi firmado na última terça-feira. Raquel Dodge herdará o acompanhamento do caso. Mas não foi informada dos detalhes.
Na mesma terça-feira, a nova procuradora-geral divulgou os nomes de 12 colegas que ocuparão os principais postos do seu staff. A julgar pela biografia de Dodge e pelo histórico dos seus escolhidos, a desconfiança de Janot é irracional e imotivada. O doutor avisara que, enquanto tivesse bambu, mandaria flechas. A tribo de sua sucessora é feita de procuradores que têm o hábito de molhar a ponta da flecha no curare —um veneno paralisante que os índios extraem de plantas do gênero Strychnos.
Governo cogita alternativas à reforma previdenciária, parada no Congresso
Líderes governistas e ministros de Michel Temer começam a jogar a toalha no embate pela aprovação da reforma da Previdência. Em privado, admitem que não há mais tempo nem condições políticas para a mexer no vespeiro previdenciário. O governo já cogita a adoção de medidas alternativas, pois o Tesouro foi à breca e a Previdência responde por 57% de toda a despesa do governo.
Em evento promovido pelo jornal Valor, na noite desta quinta-feira, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) falou sobre a encrenca. Pela primeira vez, admitiu em público, com outras palavras, que a tarefa de descascar o abacaxi da insustentabilidade das contas previdenciárias deve ser transferida para o presidente a ser eleito em 2018:
“Temos pronto um mapa de medidas, que não é o momento de discutir ou apresentar, caso a Previdência não seja aprovada”, disse Meirelles. “Vamos discutir outros passos, mais estruturais na medida em que economia volte a se recuperar, teremos superávits cada vez maiores.”
O otimismo com que Meirelles fala de “superávits cada vez maiores” contrasta com a penúria que levou o governo a elevar para R$ 159 bilhões sua meta de déficit fiscal para 2017 e também para 2018. A revisão da meta precisa ser avalizada pelo Congresso, às voltas com o enrosco da reforma da legislação que regerá as eleições de 2018. Engolfados por novas prioridades, Executivo e Legislativo olham para a mexida na Previdência pelo retrovisor.
Lula elogia aliados que PGR tacha de corruptos
Em sua caravana pela região Nordeste, Lula vem gastando baldes de saliva para sustentar que os governos petistas foram limpinhos. Ainda não se deu conta de que sua fantasia é desvirtuada pelos fatos. Nesta sexta-feira, a Procuradoria denunciou por corrupção a cúpula do PMDB do Senado. Numa entrevista radiofônica, Lula recobriu de elogios Renan Calheiros e José Sarney, dos cleptoaliadosque ardem no Supremo Tribunal Federal.
''Renan pode ter todos os defeitos'', mas ajudou o governo, disse Lula. ''Sou grato a Sarney”, declarou também. “É importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado.''
A Lava Jato trouxe à luz uma roubalheira tão desavergonhada que comprometeu até o benefício da dúvida. Mas uma característica curiosa de Lula, já condenado a 9 anos e 6 meses de cadeia, é que ele só enxerga os corruptos adversários. Do seu lado, “todo mundo é inocente até que se prove o contrário''.
A denúncia desta sexta-feira foi escorada pela Procuradoria na colaboração judicial de Sergio Machado, um ex-senador que Renan Calheiros plantou na Transpetro, subsidiária da Petrobras. Nomeado sob Lula, Machado foi mantido no governo Dilma. Desviou verbas em nome do PMDB, na mesma função, por 14 anos.
A despeito de tudo, Lula dá graças a Deus pela existência de personagens como Renan e Sarney. Só não perdoa a imprensa. Disse que, se voltar à Presidência, tratará como “questão de honra” a regulamentação da mídia. Prefere retocar a radiografia a tratar da doença. Não há Lava Jato que dê jeito numa consciência assim, digamos, tão inconsciente.
STF autoriza novo inquérito contra Renan Calheiros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, lobista ligado ao senador.
Publicado por Robson Pires na categoriaNotas Mais de 2.000 prefeitos descumpriram lei de responsabilidade fiscal em 2016 Pelo menos 2.091 prefeitos descumpriram exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, conclui estudo divulgado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Destes, 715 deixaram para seus sucessores contas a pagar em valor maior do que os recursos em caixa, um rombo de R$ 6,3 bilhões. “Vivemos um verdadeiro faroeste fiscal, com muitos municípios fora-da-lei”, afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. O dado de 2016 é inflado pelo fato de que anos eleitorais têm a exigência adicional de não permitir o repasse das contas com rombo aos sucessores.
27/ago/2017ás 16:00Publicado por Robson Pires na categoriaNotas Lula e a Caravana da Indecência! A caravana da mentira, da lavagem de dinheiro, do carão em assessores, dos títulos mal escritos e do vazio popular chega ao nosso RN expondo ao ridículo um condenado em busca de apoio e uns baba ovos catando selfies e lançando o capo presidente, numa insensatez que só revela o jardim de infância de lucidez em que se encontra alguns dos nossos telettubies conterrâneos. Flagrado como ele realmente é, o condenado pediu para pegar um velho para a foto da farsa, chamou o povo do que ele realmente acha e mostrou medo em descer do ônibus e se deparar com quem ele não conhecia, pois o ungido só se move diante de platéias amestradas. Sugiro ao mestre dos bandidos que venha então dar um rolé no setor de humanas, onde certamente os doutores da UFRN lavarão seus pés e rasgarão suas vestes, levando para casa pedaços de tecidos como relíquia. O permissionário da criminalidade nacional a nível governamental após anos e anos de ilícitos sumiu, vivia em jatinho da OAS, numa caravana por países latinos e africanos, propondo picaretagem e entregando nossa riqueza em troca de comissões. Não andava de ônibus e sim de avião. Não recebia o povo e sim empresários. Vivia em hotéis cinco estrelas, usufruindo de mulheres, bebidas e dinheiro de propina. Agora que foi pego no flagra corre atrás de nordestinos para fotos e filmagens, numa triste imagem de mais uma inconsequente ação. Triste de quem ali vê honestidade e honra. Lula é o retrato perfeito do cafajeste, otário, babaca, meninão, sabido de si mesmo. Pena que almas boas adormecidas e iludidas saiam de Natal para na terra da scheelita observar um garimpeiro sem brilho em busca de restos de minério, que infelizmente alguns por aqui ainda teimam em lhe ofertar. De minha parte Lula, vade retro, não tenho nenhuma pataca furada a lhe dar. Que situação… Por Flávio Resende
# # # - COMO DIZ O APÓSTOLO PAULO COMBATO O BOM COMBATE E LUTO COM FÉ, EI DE LUTAR ATÉ CORDEIRO VIRAREM LEÕES. - # # #
# # # - Baraúna continua na maior parte vivendo dois período, o invernoso e o seco, agora inovada existe duas Baraúna? A Baraúna da Jeronimo Rosado e a outra da periferia, ambos com tratamento medíocre mais a Baraúna da Jeronimo Rosado tem outro tratamento, ambos estão pessímamente mal administrada, mas há essa diferença, nossa cidade vive 24 horas de política, mais infelizmente há muita cabeça e pouco miolo ou "cerebro" com consciência para debater as questões politico administrativo, infelizmente é preciso mudar e mudar muito a mentalidade de alguns Baraunenses que diz o povo tá errado e o prefeito tá certo, o motivo do debate disse eu que a nossa cidade é a mais suja do RN, dois cidadãos se colocaram imediatamente contra o povo e a favor do prefeito que se quer mora em Baraúna, o que contraria a Lei orgânica do município, qualquer cidadão Brasileiro poder concorrer a um cargo eletivo mais eleito tem que morar na cidade, afinal ele tornou-se um guardião do município e do patrimônio público. Baraúna é uma cidade sem dono digo da parte do povo não temos representantes no poder legislativo os opositores a prefeita recebem patrocínio da prefeitura, fica difícil de entender tal situação especialmente sendo vereador de oposição, fica a pergunta a quem quer enganar. Estas quatro fotos já foi denunciado no ministério público e na rede social, mesmo assim a nossa prefeita de direito e o prefeito de fato estão seguros que Baraúna vai continuar como sempre foi uma banca rota, o prefeito começa e termina serviços obra aqui quem faz é o secretário de infraestrutura e em qualquer lugar, mais os cidaddão não tem sequer ideia de como está acontecendo não recebe nenhuma informação no que diz respeito a valores, com quem foi contratado, qual a empresa ganhadora, licitação por aqui é algo mágico só acontece nas sombras a população nunca tem assesso ou é informada só aos interessados, quebra de sigilo a exemplo de uma licitação do lixo em tempos próximo passado denunciado no plenário da câmara e isso nunca teve um desfecho nem vai ter, é Baraúna, e nós somos esquecidos pela justiça, mas enquanto a vida há esperança quem sabe um dia sejamos lembrado e os que subtraem do erário público paguem pelas vidas seifadas pela falta de remédio na farmácia do faz de conta, dos sinais de transito com luzes queimada algumas mais da metade, iluminação pública paga pelo povo e não tem com decência, e não pense que só tem essa assim não, tem mais, nosso povo acha que o prefeito(a) pagar o salário em dia mesmo tirando um pedacinho de um e de outro é favor, até quando esta maldita cultura vai continuar o povo vivendo sem escola decente com professores ensinando aos cidadãos os seus direitos, como um dia estudei O S P B, conheci a nossa constituição ainda no terceiro ano primário, erámos patriotas aprendíamos a conhecer nossos direitos, diferente de hoje que a sala de aula serve para se ensinar ideologias esquerdistas de interesses pessoias alienando desde o nascer da aurora nas primeiras lições da nossa vida, não basta ir longe basta observarmos os atuais governantes que administram de forma irresponsável se der faz o palitivo fazendo de conta que governa, e o povo sofrendo inclusive a falta do direito de ir e vir sem ser molestado no nosso direito, os cidadãos vivem preso os fora da Lei é quem mandam e o governador só mente e mais nada, os políticos muitos estão ladrões mais é escolha do povo, que se satisfaz com qualquer esmola que o governo devolve como bolsa famália ai pode arrombar o país vira santo do pau oco, que Deus nos ilumine e que tenhamos mais juizo e responsabilidade na hora da escolha, está provado, voto vendido elege bandido, e o outro fica livre aguardando outra eleição. - # # # Não agrado mais digo a verdade alguém tem que dizer. - # # #
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
# # # - Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! - indignado com a desonestidade dos governantes eleitos com voto comprados. - # # #
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
# # # - tai a nossa realidade, o que faz Baraúna ser tão diferente das outras cidades, a câmara funciona, o ministério público intervem em favor do povo, mas em Baraúna é uma banca rota, é um silêncio fúnebre não se ouve uma só voz defendendo esta terra abençoada que jorra leite e mal. aqui não se fala em transparência administrativa é como se ninguém tivesse a obrigação de dá conta do dinheiro do povo, o que nos faz tão diferente das outras cidades do RN, é uma pergunta aos dois poderes legislativo e judiciário e o ministério público, porque Baraúna não tem a intervenção no tempo hábil para que o povo não sofra tanto. nm tenha tanto prejuizo com uma má administração como a nossa, as vezes chega a pensar esses nossos políticos se garantem com a impunidade e se dão bem, nunca vi um só se quer devolvendo o dinheiro do povo que vai sem deixar rastro e vão sem passagem de volta, o ministério público ainda tem a confiança do povo mas aqui precisa ser mais presente para o bem do povo que sofre e sofre muito. - # # #
# # # Isso é uma vergonha. - # # #
SÃO BENTO DO NORTE: R$ 2.495.246,88 em medicamentos O prefeito Claudio Henrique Gomes Pereira da cidade de São Bento do Norte (RN), através de Pregão Presencial, firmou contrato da ordem de R$ 2.495.246,88, com as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento de medicamentos para o Município, valor esse que extrapola a razoabilidade de qualquer gestor público: KIREI TECNOLAB LTDA – R$ 2.348.803,08 JM CONERCIO E REPRESENTAÇÃO – ME – R$ 146.443,80
STF toma decisões contraditórias sobre tramitação de pedidos de impeachment
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou petições da OAB e de partidos de oposição para obrigar Rodrigo Maia, presidente da Câmara, a retirar da gaveta os pedidos de impeachment contra Michel Temer. Ex-subordinado de Temer, Moraes não se considerou suspeito para julgar a encrenca. No seu despacho, o ex-ministro da Justiça anotou que não cabe ao Judiciário intrometer-se em assunto que não diz respeito senão ao Legislativo.
Moraes escreveu a certa altura: “Ocorre não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas, sendo vedado ao Poder Judiciário, substituindo-se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ‘interna corporis’, sob pena de ostensivo desrespeito à Separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo.”
No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, havia deferido uma liminar ordenando à Câmara que desse andamento a um pedido de impeachment contra o então vice-presidente Michel Temer. Eduardo Cunha, que presidia a Câmara na época, está preso em Curitiba. Dilma Rousseff foi deposta. Temer migrou da vice-presidência para o gabinete presidencial. E a ordem do STF jamais foi cumprida. O autor da ação queixou-se do descaso. Marco Aurélio esboçou uma reação. E nada.
Agora, ao julgar ações análogas, Alexandre de Moraes capricha no latim —é uma questão ‘interna corporis’—, para decidir na contramão de Marco Aurélio, em benefício do ex-chefe Temer. Como o plenário do Supremo não é chamado para unificar as decisões, a Justiça se torna uma espécie de loteria togada. E a Suprema Corte, como já comentado aqui, ganha uma aparência de sucursal da Casa da Mãe Joana.
# # # - DO BLOG JOSIAS DE SOUZA. - # # #
Possibilidade de prisão de Lula subiu no telhado
Depois de 42 dias, a senteça em que Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de cadeia no caso do tríplex do Guarujá chegou finalmente ao TRF-4, em Porto Alegre. Se o veredicto for confirmado ali, Lula será considerado um ficha-suja. E não poderá concorrer à Presidência. A segunda consequência de uma eventual confirmação da decisão do juiz da Lava Jato seria a prisão de Lula. Mas essa possibilidade subiu no telhado.
O encarceramento de condenados a partir de decisões de segunda instância foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. A novidade representou uma reviravolta, porque acabou com o refresco de recorrer em liberdade. Preso, o condenado mantém intacto o direito de recorrer. Mas o interesse pela procrastinação dos julgamentos deixou de ser um grande negócio.
A prisão na segunda instância prevaleceu no Supremo pelo magro placar de 6 votos a 5. Há no tribunal duas ações que questionam a decisão —uma do Partido Ecológico Nacional, outra da OAB. E o ministro Gilmar Mendes, que votou junto com a ala favorável à tranca, ensaia uma meia-volta. Ele agora é um entusiasta da política de celas vazias na Lava Jato. Bom para Lula e de todos os condenados que têm dinheiro para recorrer a instâncias judiciais superiores. Com sorte, ficam soltos por um bom tempo. Com muita sorte, são premiados com a prescrição dos crimes
# # # - Quero pedir desculpas aos meus irmãos Baraunenses por fazer estas denúncias, não é meu desejo, pelo contrário isso me constrange porque no primeiro momento pode parecer que estou difamando minha amada cidade de Baraúna, este muro é a parte de trás do semitério de Baraúna, o campo Santo onde depositamos nossos entes queridos que é desprezado de forma despressível pela prefeita de direito e o prefeito de fato, uma pessoa me confidenciou que os coveiros estão insatisfeito porque ensaiaram fazer uma limpesa do semitério e até agora a pouco quando fiz estas fotos não tinham pago o serviço deles, e imagine a dívida 400 reais, os coveiros tomaram a seguinte resolução não vamos limpar até que nos paguem. O que me intriga é que com certeza todos os viriadores da nossa cidade tem ente querido enterrado lá, o que me deixa indignado é sabe que além de ganharem um excelente salário para fiscalizar a administração e não dão a menor atenção a esta situação, prevaricam sem ter um pingo de sentimento em relação ao bem comum, compromisso juramentado diante de Deus e do povo em defender o interesse do município, se estão fazendo isso não é em Baraúna, nem em favor de Baraúna, a foto abaixo mostra a situação do semitério por dentro, um verdadeiro desrespeito aos mortos, muitos são decendentes de muitos que estão ali sepultados, votaram neles para prefeito desta cidade de ninguém, pior é que mesmo nesta situação o povo perde o sentimento de família e ficam calados sofrendo sem se quer reclamar pela falta de respeito aos mortos, não me agrada fazer a parte da prefeitura em dá públicidade as ações da prefeita digo de passagem o motivo desta situção que chega a ser triste, fica aqui nosso registro mesmo sabendo que nada vai acontecer é o que tem acontecido ao longo dos anos com a presença deste grupo político em nossa historia, que vai fazer com que ninguém ouse escrever, seria humilhante para nós pessoas de bem que nascemos e vivemos aqui nesta cidade que infelizmente precisa importa do egito os incensíveis faraós, que nos escravisa sem piedade, que Deus nos mande um libertador Baraunense que faça parte do projeto do Senhro Deus, e atenda pelo menos a profécia da libertação. - # # #
Gilmar quer acabar com prisões na 2ª instância
Adepto da política de celas vazias, o ministro Gilmar Mendes reiterou sua intenção de reverter uma histórica decisão do Supremo Tribunal Federal —aquela que permitiu o encarceramento de pessoas condenadas na primeira e na segunda instância do Judiciário. O aviso de Gilmar consta de despacho divulgado nesta quarta-feira pelo Supremo. Nele, o ministro mandou suspender a execução da pena imposta a uma pessoa chamada Vicente Paula de Oliveira. A sentença é de 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto. O veredicto foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.
Ironicamente, o despacho de Gilmar veio à luz no mesmo dia em que Sergio Moro mandou prender Marcio Andrade Bonilho —condenado por ele a 14 anos de cadeia— e Waldomiro de Oliveira —sentenciado a 13 anos e 2 meses de prisão. Os veredictos foram confirmados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fica em Porto Alegre. Guiando-se pela jurisprudência do Supremo, os desembargadores ordenaram a execução das penas. E o juiz da Lava Jato obedeceu.
''Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal”, anotou Moro. “E não cabe a este Juízo questioná-la.'' Foi a primeira vez que o juiz mandou prender réus que recorriam à segunda instância em liberdade. ''A execução após a condenação em segundo grau impõe-se”, acrescentou Moro. “Sob pena de dar causa a processos sem fim e, na prática, à impunidade de sérias condutas criminais.''
No seu despacho, Gilmar Mendes faz referência à jurisprudência que o TRF-4 e Sérgio Moro usaram como um antídoto contra a impunidade. O ministro lembrou que, de fato, o Supremo vem aplicando a jurisprudência segundo a qual a execução das penas na segunda instância “não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência”. Esse entendimento foi aprovado no plenário da Suprema Corte, em outubro do ano passado, em votação apertada —6 votos a 5.
Gilmar Mendes votou com a maioria. Entretanto, além de contrariar o próprio voto na liminar que suspendeu o encarceramento confirmado pelo TRF-1, o ministro reiterou algo que já insinuara em julgamento na Segunda Turma do Supremo. Planeja rever o voto que proferiu no julgamento que abriu a cadeia para os condenados na segunda instância. Deseja aderir à posição do colega Dias Toffoli, que votou a favor do encarceramento não na segunda, mas na terceira instância: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Beneficiário da liminar de Gilmar, Vicente Paula de Oliveira, condenado por crime contra a ordem tributária, havia justamente recorrido ao STJ contra a sentença ratificada pelo TRF-1. E Gilmar atendeu ao pedido de suspensão da execução da pena até que o STJ julgue o recurso. Entre os advogados de Vicente Paula está o ex-deputado João Paulo Cunha, condenado pelo Supremo no escândalo do mensalão.
Abalrroados pela ordem de prisão de Sergio Moro, Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, envolvidos no desvio de recursos destinados à obra da refinaria pernambucana de Abreu e Lima, também poderão recorrer contra a decisão do TRF-4. A diferença é que os dois aguardarão o julgamento do STJ atrás das grades.
Insinuada no texto da liminar que benefiou um réu desconhecido, a reversão do voto de Gilmar Mendes é aguardada por condenados e investigados ilustres. Conforme já comentado aqui, uma mudança na jurisprudência do Supremo pode livrar da cadeia, por exemplo, Lula. Ele recorre no TRF-4 contra a pena de 9 anos e 6 meses que amargou no processo sobre o tríplex do Guarujá.
Aguardam na fila, como condenações esperando para acontecer, pessoas como Andréa Neves, irmã de Aécio Neves, amigo de Gilmar. Podem cair na teia também políticos que não conseguirem se reeleger em 2018, perdendo o escudo do foro privilegiado. Ou Michel Temer, que deve ser investigado por corrupção depois que deixar a Presidência da República.
De resto, procuradores da força-tarefa de Curitiba sustentam que uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema terá efeitos deletérios sobre a investigação do maior escândalo de corrupção da história. O sucesso da Lava Jato escora-se em três novidades: 1) A corrupção passou a dar cadeia; 2) O medo da prisão potencializou as delações; 3) E as colaborações judiciais impulsionaram as descobertas. Esse círculo virtuoso está ameaçado.
Nesse contexto, a sequência de habeas corpus que Gilmar Mendes concedeu para libertar meia dúzia de presos da Lava Jato no Rio de Janeiro colocam o ministro em posição análoga à da velhinha contrabandista da piada. Diariamente, a veneranda senhora atravessava a fronteira entre o Brasil e o Paraguai de bicicleta, carregando uma bolsa. Os guardas da alfândega revistaram-na durante meses, à procura de contrabando. Viraram do avesso inúmeras vezes a bolsa da velhota. E nada.
Certo dia, um dos agentes aduaneiros decidiu seguir a velhinha. Descobriu que ela tocava um próspera loja. Comercializava bicicletas e bolsas. Moral da anedota: quem se concentra nos detalhes acaba não enxergando o todo. A libertação de presos no varejo é a velhinha atravessando a fronteira de bicicleta, com a bolsa a tiracolo. A revisão da jurisprudência que autorizou a trancar condenados no atacado a partir da segunda instância é o todo.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
# # # - "Acasa dos bem-aventurados os (pobres). - Como observador da sena hurbana, administrativamente falando, não precisa de ser tão perspcáis para notar o tamanho da descriminação por parte da administração dos desaventurados forasteiros que compram as eleições e se perpetuam no poder, digo isso de acordo com as denúncias que estão aguardando julgamento e a prova cabal do prefeito de fato inelégivel por crime de compra de votos, se esse monte de entulho fosse na Avenida Jerônimo Rosado, já teria sido recolhido para preservar a imagem de bom moço do prefeito de fato que mais parece um ator de cinema para gostar de maquiagem, paliativa enganador, para otário que não vê um palmo diante do nariz ou da venta? cansado de esperar uma ação por parte dos viriadores de Baraúna que parecem nem existir ou pelo menos defender o povo para que tenham uma melhor atenção por parte do gestor nepotivista para isso ele é mestre, e reza a seguinte oração, venha a ele e ao vosso reino (povo, nada). quando passva por esta rua uma pessoa me chamou a atenção para esse monte de entulhos que já tem uns dias segundo a mulher que morrendo de medo pediu para não ser mencionada, além do descaso ainda impõe medo as pessoas. você pode perguntar porque denúncio estas coisas, para exemplificar basta vê o que a mulhe me pediu não mencionar o nome dela, ai se exsaure o direito que o povo tem muito bonito na constituição mais emendada do mundo, os ladrões vestidos de políticos a emendam a cada necessidade de garantir o direito deles permanecerem no poder surrupiando dos bens do povo. se não fosse a forma odiosa do povo com a política encontrariamos solução nela mesmo, porque somos nós que fazemos as escolhas, nenhum político entra no poder por si próprio tem que ser votado, mais o povo gosta mesmo é de sofrer elegem ladrão e depois diz ter ódio de politica, para confirmar seu ódio não venda o voto, o que é mais triste e ainda vender um direito conquistado com sangue e suor, já que não temos vereador o povo deve fiscalizar até que o povo faça outra escolha, tenho observado e sem dúvida nenhuma como diria o velho José de Araújo Dias, a nossa cidade é a mais emporcalhada e suja do RN, fico indignado e ainda tem quem ache ruim defendê-lo isso pode prejudicar o emprego temporário que garante a eleição de pessoas inescrupulosa e descomprometida com o povo, especialmente os menos favorecidos, os (pobres) que tanto incomoda os prefeitos depois de eleitos. Não posso mudar sozinho, mais quando o povo quizer mudar contêm comigo. - # # #
# # # - ESTÁ É A VERDADEIRA FUNÇÃO DE VEREADORES, O BUSCAR INCESSANTEMENTE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO NÃO É FAZER A VONTADE DO SEU BOLSO E SER SUBSERVIENTE DO PREFEITO NÃO - # # #
Câmara de Vereadores continua atenta ao debate sobre a crise hídrica em Caicó
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Odair Diniz a construção de uma adutora vinda da Barragem da Carnaúba não resolverá de imediato o problema urgente da crise hídrica instalada em Caicó e outros municípios próximos. Odair entende a importância da obra, mas que servirá apenas para um futuro próximo, atrasando assim, as expectativas do seridoense que sofre com a estiagem. A discussão sobre a barragem foi apresentada em uma reunião no escritório da Caern, em Natal, com a presença de uma comissão de vereadores enviados pela Casa Legislativa.
Em entrevista a imprensa, Odair relatou que a Câmara vem debatendo desde 2013 a situação hídrica do município, sendo inclusive, portadora de discussões importantes como a adutora de engate rápido vindo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a perenização do rio Sabugi, perfuração de mais poços e outras melhorias que garantam o abastecimento de água.
“Nunca uma Casa Legislativa debateu tanto a situação hídrica de um município. A construção da adutora é importante mas com beneficio a longo prazo. No momento não acabará com a angustia dos mais carentes que estão sofrendo com a falta de água. Nós estamos preocupados e fazendo a nossa parte em buscar vias para que ela chegue ao nosso município”, destacou Odair.
João Câmara: Juíza Eleitoral cassa os diplomas do prefeito e vice-prefeito
A Juíza Eleitoral, Maria Nivalda Torquato, cassou hoje, terça, 22, os diplomas do prefeito e vice-prefeito de João Câmara: Mauricio Caetano e Holderlin Silva.
Veja a decisão:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nas disposições acima citadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE, para: a) DECLARAR a inelegibilidade dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, para as eleições ao qual concorreram ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d’); b) para CASSAR os diplomas dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, DECLARANDO NULOS TAIS DIPLOMAS, com fundamento no artigo 22, XIV, LC 64/90; c) para DECLARAR a inelegibilidade dos investigados ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, MARIA REDIVAN RODRIGUES (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d), para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou (pleito de 2016); d) para DECLARAR a inelegibilidade de ARISON TARGINO, ROMEIKA DE MORAIS COSTA BATISTA e IZILÂNIA RÉGIA DA SILVA, pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alíneas ‘d’); e) para afastar a imputação de infringência ao artigo 41-A, da Lei 9.504/1997, atribuída aos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA E HOLDERLIN DA SILVA ARAÚJO.
Ante o exposto, com fundamento nas disposições acima citadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE, para: a) DECLARAR a inelegibilidade dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, para as eleições ao qual concorreram ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d’); b) para CASSAR os diplomas dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, DECLARANDO NULOS TAIS DIPLOMAS, com fundamento no artigo 22, XIV, LC 64/90; c) para DECLARAR a inelegibilidade dos investigados ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, MARIA REDIVAN RODRIGUES (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d), para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou (pleito de 2016); d) para DECLARAR a inelegibilidade de ARISON TARGINO, ROMEIKA DE MORAIS COSTA BATISTA e IZILÂNIA RÉGIA DA SILVA, pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alíneas ‘d’); e) para afastar a imputação de infringência ao artigo 41-A, da Lei 9.504/1997, atribuída aos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA E HOLDERLIN DA SILVA ARAÚJO.
Registre-se que, há atos praticados pelos investigados, que configuram ato de improbidade administativa, de modo que determino a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para os fins legais (artigo 22, XIV, LC 64/1990).
Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, independentemente da apresentação de recurso, para os fins do artigo 15, da LC 64/1990, comunique-se, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao Juízo Eleitoral competente.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
João Câmara (RN), 21 de agosto de 2017
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
João Câmara (RN), 21 de agosto de 2017
Poeta mossoroense será atração no programa Encontro com Fátima Bernardes
O programa Encontro com Fátima Bernardes desta sexta-feira, 25, contará com a presença de um ilustre poeta mossoroense. O convite partiu após Antônio Francisco ter sido citado como fonte de inspiração para apresentação do poeta cearense Bráulio Bessa, na última sexta-feira, 18.
“A gente conversando uma vez, ele um senhor muito sábio, ele escreveu algo que dizia: “a procura pela fome”. Ele procurava a casa que a fome morava, e ele não achou no lugar onde procurou. Em cima desta sabedoria eu escrevi um poema hoje, inspirado na sabedoria do poeta Antônio Francisco”, destacou Bráulio no momento que antecedeu a recitação do poema “A receita da fome”.
Lula vai trazendo pão com mortadela para o RN Com o fracasso que vem sendo a caravana do ex-presidente Lula (PT) pelo Nordeste, o PT do RN está mobilizando filiados de mais de 50 municípios do RN, em caravana, para receber o petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O partido disponibilizará ônibus e lanche pra quem quiser participar. A fórmula “pão com mortadela” volta a ser aplicada. Fará distribuição em Mossoró e Currais Novos.
# # # - O USO DA MAQUINA PÚBLICA EM FAVOR DE GESTOR É FALTA DE LEI RIGOROSA, VIRALIZOU É COMO UMA INFECÇÃO GENERALIZADA, PELO VISTO NÃO TEM CURA, - # # #
Assessor (a) Jurídico (a) pode defender interesses pessoais de prefeito?
Quem é o prefeito do Seridó que está usando assessor (a) jurídico (a) da prefeitura para defender seus interesses pessoais?
Todo mundo sabe que o cargo comissionado recebe salário pra defender o interesse público da administração, e não para defender o interesse privado do gestor.
Tanto é assim que em caso semelhante, quando era prefeita de Natal, a saudosa Wilma de Faria foi acusada pelo Ministério Público por improbidade administrativa, justamente porque tinha utilizado um procurador municipal em sua defesa em um processo eleitoral. Wilma chegou a ser condenada!
Tem improbidade quentinha para ser divulgada?
É somente uma pergunta.
Ah! O Portal da Transparência da prefeitura está fora do ar. Teria sido proposital?
É somente outra pergunta.
Ah! Mas, não importa. As provas são contundentes.
Assinar:
Postagens (Atom)