A procuradora-geral dа Rерúblіса, Raquel Dodge, аfіrmоu na últіmа ѕеxtа-fеіrа (27) ԛuе o Mіnіѕtérіо Públісо vаі pedir a devolução аоѕ соfrеѕ públicos оѕ rесurѕоѕ usados роr саndіdаtоѕ inelegíveis nаѕ еlеіçõеѕ dеѕtе аnо. Cоm o fim dо fіnаnсіаmеntо еmрrеѕаrіаl dе саmраnhаѕ, o Congresso сrіоu um fundо еlеіtоrаl IMORAL com dіnhеіrо рúbl“Rесurѕоѕ рúblісоѕ só podem ser uѕаdоѕ por саndіdаtоѕ еlеgívеіѕ”, afirmou a рrосurаdоrа-gеrаl em entrevista a jоrnаlіѕtаѕ nа ѕеdе dа Procuradoria-Geral dа República, еm Brаѕílіа. Sеgundо Dоdgе, a mеdіdа valerá раrа саndіdаtоѕ ԛuе decidirem соnсоrrеr por própria соntа e risco nа eleição e dероіѕ nãо соnѕеguіrеm nа Juѕtіçа manter оѕ rеgіѕtrоѕ dе саndіdаturа.ісо раrа uѕо dоѕ partidos"Oѕ inelegíveis ԛuе uѕаrеm recursos públicos nas ѕuаѕ саmраnhаѕ tеrãо ԛuе dеvоlvеr”, dесlаrоu..
terça-feira, 31 de julho de 2018
Quem chegará no segundo turno no RN? Por Robson Pires, emNotas Diante do atual cenário político estadual pode-se deduzir que haverá segundo turno nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Pelos últimos cálculos a senadora petista Fátima Bezerra chega lá. A pergunta é: Quem chegará com Fátima? Robinson Faria ou Carlos Eduardo Alves? Difícil saber.
Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeito e vice de João Pessoa
Por Robson Pires, em
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação e a inelegibilidade do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do vice-prefeito, Manoel Júnior, nesta terça-feira (31), segundo o promotor eleitoral José Arlindo Corrêa, da 77ª zona eleitoral. A decisão é referente a supostas irregularidades apontadas durante as eleições de 2016.
O advogado da chapa declarou que a defesa está tranquila, porque, de acordo com ele, não houve ilegalidade no processo eleitoral de 2016 e todas as contratações foram rigorosas. Rodrigo Farias afirmou ainda que entende o posicionamento do Ministério Público, mas que há provas de que o processo ocorreu de forma legal.
Corrupção é uma desgraça no Brasil
CORRUPÇÃO ESVAZIA COFRES
Reportagem especial do GloboNews aponta que “em quatro anos as operações de combate à corrupção realizada pela Polícia Federal investigaram desvios de mais de R$ 48 bilhões no país. Os números foram levantados via Lei de Acesso à Informação.
“Os dados da Diretoria de Investigação de Combate ao Crime Organizado da PF mostram detalhes de 320 operações realizadas pela PF entre 2014 e 2017. Nesse período, foram apurados supostos desvios de dinheiro público que correspondem a uma média de R$ 33 milhões desviados por dia.”
A reportagem segue:
“O relatório inclui todas as grandes operações da PF realizadas ao longo dos últimos anos, inclusive a Operação Lava Jato, e nos setores de transporte, saúde, educação, saneamento básico e fundos de aposentadoria.
Segundo o levantamento, as quantias apuradas aumentaram ano a ano. Em 2014, foram apontados 198 milhões. Em 2015, R$ 2,5 bilhões. Em 2016, R$ 18,7 bilhões e, em 2017, R$ 29,4 bilhões.”
O GloboNews mostra os efeitos dos desvios no dia a dia da população, como obras paradas ou atrasadas e paralisação de serviços públicos como merenda escolar, caos na saúde, na segurança pública etc.
Esse levantamento, com nível absurdo da roubalheira no País, que revolta o cidadão, abre a cortina para a importância de operações realizadas pelas instituições de combate à corrupção, como Ministério Público e Polícia Federal, e o trabalho firme da nova geração do Judiciário brasileiro.
A Lava Jato é exemplo. A operação já recuperou um terço do rombo máximo estimado na Petrobras. As cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público de Curitiba, Rio e Brasília chegam a 2,6 bilhões de reais. Somados aos valores previstos nos acordos de leniência – 10,8 bilhões, o total a ser recuperado é de 13,4 bilhões de reais.
O rombo provocado na Petrobras é estimado em 20 bilhões de reais, o maior roubo ao cofre público na história do país.
Deve ser observado que a recuperação de valores roubados no Brasil era muito difícil, quase impossível. Também precisa ser dito que o País não tinha histórico de recuperação de ativos, de prática de acordos, por isso, é passível de críticas e necessidade de ajustes. Um ponto importante é que não pode priorizar a recuperação de dinheiro roubado, e fragilizar as regras de punição.
No entanto, o caminho está aberto para um novo momento, não tenha dúvida disso.
Candidatura de Sandra Rosado, oficializada em convenção, não é uma certeza
Márcia Maia, Sandra Rosado, Ezequiel Ferreira, Geraldo Melo e Larissa Rosado na convenção do PSDB
JORNAL DE FATO
A ex-deputada federal Sandra Rosado oficializou candidatura à Câmara dos Deputados na convenção do PSDB realizada neste domingo, 29, em Natal. No entanto, ainda não é certo se a atual vereadora de Mossoró disputará as eleições. Há uma discussão interna no seu grupo político-familiar, uma vez que o projeto de candidatura de Sandra dificulta o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSDB).
Rosalba Ciarlini está disposta a apoiar Larissa, mas exige que o grupo tenha apenas um candidato à Câmara Federal, que é o atual deputado Beto Rosado (PP). A dobradinha Beto/Larissa será impossível se Sandra for candidata, uma vez que, isso ocorrendo, a dobradinha passaria a ser de mãe e filha, no caso Sandra/Larissa. Por consequência, as duas alas se tornariam adversárias na corrida pelo voto.
Outra implicação é que se o grupo de Sandra e Larissa seguir a orientação do PSDB para apoiar o governador Robinson Faria (PSD), conforme foi oficializado na convenção de domingo, se tornará adversário da chapa majoritária, encabeçada pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que tem o publicitário Kadu Ciarlini (PP), filho de Rosalba, pré-candidato a vice-governador. Nesse caso, Sandra e Larissa dariam o palanque de Robinson em Mossoró para atenuar a força da chapa Carlos/Kadu no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
Se essa situação ocorrer, torna-se impossível a convivência política entre as duas alas Rosados, isso porque o grupo de Sandra ocupa espaços na gestão municipal, com o ex-vereador Laíre Rosado Neto no cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico.
DIVISÃO
A deputada Larissa Rosado, em contato com a reportagem do JORNAL DE FATO, admitiu que o grupo vem sofrendo forte pressão do PSDB para apoiar o governador Robinson, porém afirmou não há uma decisão tomada. Larissa acredita que até sexta-feira, 3, o seu grupo terá uma posição definitiva.
Larissa entende que se decidir manter a união com o rosalbismo, grupo da prefeita Rosalba, o PSDB não poderá impedir essa posição, uma vez que o próprio partido liberou os deputados estaduais Raimundo Fernandes e Tomba Faria para apoiar a candidatura de Carlos Eduardo. Na semana passada, participando de movimentação política no Alto Oeste, Raimundo Fernandes bateu duro na atual gestão estadual, contrariando o apoio do seu partido, e afirmou que é preciso tirar Robinson do poder para o Rio Grande do Norte ser reconstruído.
Além de Raimundo e Tomba Faria, o deputado Gustavo Fernandes caminha para se distanciar do palanque de Robinson Faria e, provavelmente, apoiará a candidatura de Carlos Eduardo. Os outros quatro deputados estaduais tucanos, no caso Ezequiel Ferreira (presidente), Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Dias apoiam Robinson.
Márcia Maia, Sandra Rosado, Ezequiel Ferreira, Geraldo Melo e Larissa Rosado na convenção do PSDB
segunda-feira, 30 de julho de 2018
Mostrando unidade do Solidariedade, Fernando reúne pré-candidatos em Caicó
O pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Fernando Antônio Bezerra, mostrou a unidade do partido ao realizar agenda em Caicó para recepcionar os pré-candidatos ao Governo e ao Senado, Brenno Queiroga e Magnólia Figueiredo, e também contar com a presença dos pré-candidatos a deputado federal, José Pedro e Arthur Dutra, e a deputado estadual, Kelps Lima, Subtenente Eliab, Klaus Araújo, Marciel Nogueira e Allyson Bezerra.
“A Festa de Sant’Ana é um dos principais eventos do Rio Grande do Norte, e ter os pré-candidatos aqui foi uma oportunidade de mostrar como o empreendedorismo e a produção cultural transformam a realidade do semiárido a partir do turismo”, destacou Fernando. O Solidariedade contará com candidatos de todas as regiões do estado para o legislativo estadual e federal e candidaturas próprias ao Governo e ao Senado, já confirmadas em convenção.
O pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Fernando Antônio Bezerra, mostrou a unidade do partido ao realizar agenda em Caicó para recepcionar os pré-candidatos ao Governo e ao Senado, Brenno Queiroga e Magnólia Figueiredo, e também contar com a presença dos pré-candidatos a deputado federal, José Pedro e Arthur Dutra, e a deputado estadual, Kelps Lima, Subtenente Eliab, Klaus Araújo, Marciel Nogueira e Allyson Bezerra.Geraldo Melo: ‘De ladrão ninguém nunca me chamou’ Por Robson Pires, emNotas Marcelo de Moraes destaca em seu blog, o BR18, no Estadão o retorno de Geraldo Melo às disputas políticas. Melo tentará pelo PSDB uma vaga no Senado neste ano. Assinalou o jornalista: “O experiente parlamentar foi sincero como poucos ao enaltecer sua honestidade em seu discurso. ‘Pequeno, feio, antipático, chato, besta, prepotente, arrogante. Tudo isso já se disse de mim. Agora, de ladrão ninguém nunca me chamou”, afirmou”.
Convenção em Natal homologa chapa 'puro sangue' do Psol no RN
Convenção do Psol homologou candidaturas de chapas majoritária e proporcional
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou a candidatura do professor Carlos Alberto ao Governo do Rio Grande do Norte, em convenção realizado no fim de semana em Natal. Ele tem como vice a servidora pública Cida Dantas.
"Nós vamos recuperar nosso RN com a educação. É através dela que se consegue tudo. Eu estou muito feliz de ter todos vocês ao meu lado nessa luta que está só começando" declarou o professor”, prometeu.
A campanha do PSOL tem representantes para todos os cargos das eleições que serão disputadas em outubro desse ano.
A convenção também confirmou que o partido disputará o primeiro turno do pleito puro-sangue, ou seja, sem coligação com outros partidos.
"Nos orgulhamos de fazer uma campanha limpa e sem acordões. Porque esses acordos feitos pelas oligarquias mostraram, ao longo da história, que nunca fizeram bem ao nosso estado", declarou o presidente do PSOL no RN, Danniel Morais, que é também candidato a deputado federal.
A convenção homologou ainda as candidaturas da professora Telma Gurgel (Uern) e o professor Lailson Almeida (UFRN) para o Senado Federal.
Ao todo, o PSOL lançou 33 nomes à Assembleia Legislativa e 12 à Câmara dos Deputados. As candidaturas representam todas as regiões do estado.
Convenção do Psol homologou candidaturas de chapas majoritária e proporcionalPré-candidatura de Gorete Pinto é lançada na cidade de Apodi
Pré-candidatos participaram do lançamento da pré-candidatura de Gorete Pinto em Apodi
A pré-candidatura a deputada estadual da ex-prefeita de Apodi Gorete Pinto (MDB) movimentou o município do Médio Oeste potiguar neste domingo (29).
Os “bacuraus”, como são chamados os eleitores do MDB apodienses, superlotaram o local do evento, que foi comandado pelo prefeito Alan Silveira, filho da pré-candidata.
Os pré-candidatos a governador e vice governador Carlos Eduardo (PDT) e Kadu Ciarlini (PP),... Leia mais
domingo, 29 de julho de 2018
Pesquisa FIERN/CERTUS avalia instituições, partidos e poderes
Por Robson Pires, em
A segunda pesquisa FIERN/CERTUS, divulgada neste domingo, 29 de julho, apresenta mudanças significativas em relação à primeira, tornada pública em maio, em decorrência da definição de nomes, nas chapas majoritárias; da desistência e entrada na disputa de novos atores políticos, no Senado; e da ampliação do leque de questionamentos juntos aos eleitores, que extrapolaram as questões eleitorais e sondaram os entrevistados sobre as instituições, a participação dos empresários na formulação dos programas de governo, os meios de comunicação e as reformas da previdência e trabalhista.
A pesquisa revela a força de velhos atores políticos, como os prefeitos, e o descrédito que atinge os poderes constituídos, os partidos políticos e a imprensa. Para 19,72% dos entrevistados, os prefeitos são as lideranças que mais influenciam na escolha de quem eles irão votar, seguidos pelo padre, 6,38%; vereador, 5,2%; pastor evangélico, 4,18%; deputado estadual, 3,83%; e líder comunitário, 3,05%.
"OBSERVE O PODER DE TRANSFERENCIA DOS PREFEITOS E DOS VEREADORES"
(É FOGO)
Nova pesquisa mostra Fátima com 29%; Carlos, com 15%; e Robinson, com 6%
Por Robson Pires, em
A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a preferência do eleitorado potiguar para o Governo do Estado e, se a eleição fosse hoje, ela seria escolhida a próxima governadora. Isso é o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Certus, encomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e divulgada neste domingo, 29. (Confira aqui os números para o Senado).
Na sondagem espontânea, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Fátima lidera com 8,72% das citações. Na sequência, aparecem o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), com 6,1%, e o governador Robinson Faria (PSD), com 2,91%. Além deles, foram citados o candidato do Solidariedade, Brenno Queiroga (0,35%); o do PSOL, professor Carlos Alberto (0,14%); o pré-candidato da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior (0,14%); e o do PSTU, Dário Barbosa (0,07%).
Ainda na espontânea, quase metade dos entrevistados (49,15%) declarou não saber responder. Outros 31,35% afirmaram rejeitar todos os candidatos e 0,21% não responderam ao questionário.
Na estimulada, quando uma lista de possíveis candidatos é apresentada ao entrevistado, Fátima lidera com uma margem maior. A petista aparece com 29,15% das citações, à frente de Carlos Eduardo (15,39%), Robinson (6,31%), Fábio Dantas (PSB, 1,7%), Carlos Alberto (1,13%), Freitas Júnior (0,71%), Brenno Queiroga (0,78%) e Dário Barbosa (0,21%).
Neste quadro, 34,1% dos ouvidos afirmaram não votar em nenhum desses candidatos, 10,43% não souberam responder e 0,07% não responderam ao questionário.
A pesquisa Certus/Fiern avaliou também três cenários para o segundo turno, se houver.
No primeiro cenário, o mais provável segundo a pesquisa, Fátima Bezerra derrotaria Carlos Eduardo por 42,84% a 23,33%. Os dois são rejeitados por 27,38%. No segundo cenário, Carlos Eduardo (40,07%) venceria Robinson (40,64%), com os dois sendo rejeitados por 40,64%. E, no terceiro cenário, Fátima derrotaria Robinson por 50,71% a 11,99%, com 31,63% rejeitando os dois.
O levantamento ouviu 1.410 pessoas de 40 municípios em 7 regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 21 e 25 de julho. A margem de erro é de 3%, para mais ou menos, com grau de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018.
Agora RN
Partidos pagaram R$ 5,1 milhões a seus dirigentes por “serviços técnico-profissionais” Por Robson Pires, emNotas Pagamentos à titulo de “serviços técnico-profissionais” pelas siglas aos seus dirigentes nacionais chama atenção desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou pela primeira a prestação de contas dos partidos em dados abertos. A soma desses pagamentos por 13 siglas soma R$ 5,1 milhões. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ao TSE que essa prática contém irregularidades, mas a maioria dos ministros do Tribual decidiu dar aval ao recebimento dessas quantias.
O PROBLEMA É, EM QUEM PODEMOS CONFIAR? DA LABAREDA AS BRASAS...
PROS do RN realiza convenção e confirma candidaturas para deputado estadual e federal
O diretório do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Rio Grande do Norte realizou neste sábado, 28, sua convenção estadual para oficializar candidaturas a deputado estadual e federal.
Uma das apostas do partido é a vereadora Carla Dickson, que teve sua candidatura a deputada federal homologada. Ela foi a segunda mais votada para a Câmara Municipal de Natal em 2016, com quase 8 mil votos. Ela chegou a ter o nome cogitado para ser candidata a vice-governadora na chapa de reeleição do governador Robinson Faria (PSD), mas seu partido disse que não há negociações neste sentido.
Além dela, o partido confirmou candidaturas para a Câmara Federal do cirurgião dentista Dr. Aristóteles e do mossoroense Marco da Prest.
O deputado estadual Albert Dickson, presidente estadual da sigla, por sua vez, será candidato à reeleição nas eleições deste ano.
O evento do PROS deste sábado reuniu filiados e lideranças de vários municípios do Estado. A convenção geral para formalizar o apoio na chapa majoritária será realizada no próximo domingo, 5, na sede da Universidade Estadual do RN na zona Norte de Natal, a partir das 9h.
PF teme caos logístico se Justiça autorizar Lula a ir aos debates
Em Pau dos Ferros, prefeito Leonardo Rêgo reconhece trabalho de Garibaldi
O prefeito de Pau dos Ferros e presidente do diretório municipal do Democratas (DEM), Leonardo Rêgo, agradeceu o empenho do senador Garibaldi Filho (PMDB) em defesa do município e da região Oeste do Rio Grande do Norte. A menção ocorreu no sábado (28), durante encontro regional do partido.
Leonardo lembrou da instalação do campus da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), dos cursos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a chegada da rodovia federal BR-226 ao município, como trabalhos recentes do senador e da bancada federal do estado.
Além disso, como governador, Garibaldi implantou um Hemocentro, a adutora Pau dos Ferros – São Francisco do Oeste, o esgotamento sanitário, a ampliação do aeródromo, a recuperação do acesso entre a cidade e o município de São Miguel, entre outras ações.
O senador agradeceu as palavras do prefeito e acrescentou que como senador sempre se considerou um parceiro no desenvolvimento de Pau dos Ferros. “Fui muito bem recebido em Pau dos Ferros. O prefeito me mostrou como a cidade se desenvolveu, mesmo quando o País enfrentava um grave momento do crise. E fico mais animado ainda em ajudar, ao saber que existem projetos futuros em andamento, como o santuário de Nossa Senhora da Conceição”, disse.
# # # - O POVO COMEÇA VÊ AS ENTRANHAS DO SATANISMO QUERENDO O ABORTO POR FIM AS GERAÇÕES FUTURAS. # # #
STF: CNBB SE MANIFESTA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL
TRE confisca panfletos e bandeiras em showmício lulista Por Robson Pires, emNotas Uma equipe do TRE-RJ confiscou na tarde deste sábado panfletos e bandeiras distribuídos no tal Festival Lula Livre, nos Arcos da Lapa. Diz a Folha: “Diversas barracas distribuem panfletos, máscaras do rosto do ex-presidente e vendem artigos como camisas e bottons com referências a Lula. A justificativa dos fiscais é que os materiais fazem campanha antecipada —acessórios com nome de candidatos e menção partidos políticos estão proibidos até 16 de agosto, quando a campanha começa oficialmente”.
Ciro parte para tira-teima com Lula Por Robson Pires, emNotas Ciro Gomes foi estrela nas preliminares desta sucessão presidencial. Apresentou-se como um craque maduro que, mesmo tendo a meia esquerda como referência, saberia igualmente jogar em posições no centro, na direita e na esquerda. Mas, como em outras competições, sentiu-se favorito antes da hora e acabou tropeçando em si mesmo. A queda foi abrupta.
sábado, 28 de julho de 2018
Cármen Lúcia adverte Lula e o PT Por Robson Pires, emNotas Cármen Lúcia advertiu Lula e o PT, sem citá-los: “Críticas ao Judiciário são válidas, mas desafiar a Justiça, jamais.” Ela disse também, novamente sem citar o presidiário: “A Constituição permite julgar quem se achava injulgável. A culpa da corrupção não é do juiz.”
PTC rejeita candidatura de Collor Por Robson Pires, emNotas O PTC não vai lançar Fernando Collor de Mello como candidato à Presidência da República, registra a Folha. Os diretórios estaduais do partido foram liberados para buscarem alianças regionais. Não há detalhes sobre qual nome O PTC irá apoiar na disputa pela presidência.
Deputado tucano reúne com lideranças e critica PT: 'Destruiu o país'
Deputado federal Rogério Marinho promoveu reunião política em Natal
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a atacar o seu alvo principal: o PT. Na noite desta sexta-feira (27), em Natal, ele disse que o partido adversário destruiu o País, e ressaltou que aos poucos a crise está sendo vencida, alertando para o ‘voto certo’ nas eleições deste ano..
“Nos últimos 13 anos o Brasil passou por um processo de destruição, devido ao desc... Leia mais
População de Apodi está de luto com a morte de Chico Paulo
Francisco Paulo Freire, Chico Paulo, político e empreendedor
Apodi está de luto com a morte de Francisco Paulo Freire, “Chico Paulo”, político, empreendedor e uma baluarte da luta pelo desenvolvimento da cidade do Médioo Oeste do Rio Grande do Norte.
Chico Paulo levantou a bandeira do agripinismo em Apodi e região, participando de várias campanhas eleitorais ao lado do senador José Agripino Maia, comando os chamados “bicudos”.
Também elegeu o se... Leia mais
sexta-feira, 27 de julho de 2018
TCU reprova contas de 189 gestores públicos do RN Por Robson Pires, emNotas O Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas de 189 gestores públicos nos últimos oito anos. A informação foi divulgada em um relatório do tribunal que foi entregue à Justiça Eleitoral. Segundo o levantamento, os potiguares correspondem a 2,5% do total de contas rejeitadas. O documento contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado, sem possibilidade de recurso, nos oito anos anteriores à realização das eleições a serem realizadas em outubro. O TCU também denunciou que alguns nomes eram responsáveis por mais de uma conta e no caso do RN, foram registradas 270 contas reprovadas de 189 gestores nos últimos oito anos. Os municípios líderes deste ranking são Natal e Parnamirim. Na capital foram registradas 107 contas e 75 pessoas reprovadas e em Parnamirim foram 21 contas e 11 pessoas reprovadas. Mossoró teve 16 contas e 10 pessoas reprovadas. Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral pode solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá a inviabilização de eventuais candidaturas. Mas o martelo só será batido pela Justiça Eleitoral, que pode declarar a inelegibilidade de um nome da lista. Segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que existem casos a serem julgados pelo tribunal. Confira aqui a lista completa apenas com os potiguares.
Prefeitura de Assú vai ter de exonerar comissionados para cumprir limite da LRF
Prefeito Gustavo Soares assinou Termo de Ajustamento de Conduta
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Assú para garantir a redução de despesas com pessoal abaixo do limite de 48,6%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem prejuízo para a continuidade dos serviços essenciais.
Para efeitos de monitoramento das medidas propostas no TAC, a Prefeitura de Assú apresentará à Promotoria de Justiça de Assú um relatório de resultados ao final de cada quadrimestre da vigência do termo de ajuste. Se após a avaliação dos relatórios dos três primeiros quadrimestres o Ministério Público verificar que as metas propostas não estão sendo atingidas, serão reavaliados os dados quanto às reduções de despesas gerais como forma de alavancar as Receitas Gerais e, consequentemente, a Receita Corrente Líquida do Município.
A LRF estabelece o limite máximo de 54% de gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. A mesma lei veda a criação de cargos, empregos e funções no caso de determinado Poder ou órgão extrapolar 95% do limite permitido.
Para conduzir as negociações do TAC com a chefia do Município de Assú, o MPRN usou os documentos fornecidos pela Prefeitura e os diversos estudos orçamentários realizados pelo Ministério Público de Contas do RN (MPC). No acordo, ficou definido o pagamento de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelo prefeito, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.
Para ilustrar uma das muitas situações em desconformidade com a LRF, a Promotoria de Justiça destacou no TAC que na época da criação de cargos públicos preenchidos pelo edital de concurso 001/2014, a Prefeitura de Assú estava em situação de descumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal. Quando os servidores aprovados no certame foram admitidos, o órgão se encontrava com 53,9% da receita corrente líquida comprometidos com a despesa de pessoal, ato que contrariou a vedação de admissão de servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura terá de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal
Além disso, diversas nomeações ocorreram nos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato do prefeito, o que também é vedado pela LRF. O gestor, à época, não tomou as medidas para a diminuição de gastos com pessoal em período hábil. Segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município encerrou o exercício de 2017 com gastos de pessoal no percentual de 59,4% sobre a receita corrente líquida, portanto em descumprimento ao limite legal de 54% estabelecido na LRF.
Quanto às demais despesas que oneram o orçamento da Prefeitura de Assú, o TAC cita que em 2017 e em 2018 foram realizados gastos com bandas e estruturas de palco que somam o valor de mais de R$ 1,1 milhão, por exercício financeiro. Em reunião realizada entre o MPRN, o Ministério Público de Contas do RN e o Município de Assú, no dia 26 de março de 2018, o prefeito sugeriu que fosse formulado parâmetro para gastos com bandas e eventos. Após estudos técnicos realizados pelo MPC, foi apurado que os gastos com festividades oneram os cofres públicos em montante mais elevado do que o aumento das arrecadações decorrentes desses eventos.
Além disso, a Prefeitura de Assú ainda realiza gastos elevados com a terceirização de limpeza urbana e limpeza predial pública, apesar da existência, em fevereiro de 2018, de 28 cargos de ASG e 22 cargos de gari.
quinta-feira, 26 de julho de 2018
PT quer limitar ação do STF e rever Lei Anticorrupção
Por Robson Pires, em
Chancelado pelo presidiário Lula e coordenado por Fernando Haddad, o programa de governo do PT não deixa a menor dúvida sobre as intenções do partido caso seja eleito para o Planalto.
Segundo a Folha, uma das propostas é restringir a atuação do STF, para que ela fique “limitada ao controle de constitucionalidade das leis”. O partido também propõe mandato para os integrantes da corte.
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