Enquanto há vida...
Uma "abelhinha" bacurau acaba de me ligar dando mais esclarecimentos
sobre as possibilidades, ainda que remotas (mas não totalmente
descartada), da segunda colocada Luciana Oliveira ainda dar a volta por
cima e vir a assumir a prefeitura baraunense. Segundo o esperançoso
amigo, a liminar foi rejeitada pelo juiz Artur Cortez do TRE-RN, mas
cabe recurso jurídico dentro de até 5 dias após a publicação no diário
oficial da justiça potiguar (que foi publicada na edição de hoje), ou
seja: esse recurso será apreciado pelo plenário do TRE-RN que poderá
acatar ou não a decisão do juiz Artur Cortez, relator do pedido de
liminar. Caso o plenário não siga a decisão do relator, a liminar será
acatada e os efeitos suspensivos da decisão em primeira instância passa a
vigorar, tendo então a candidata plenas condições de assumir. Mas para
que isso ocorra, primeiro o processo judicial que está em vias de cassar
o atual prefeito não poderá entrar em pauta na próxima sessão (prevista
para o dia 19/09), o que dará tempo para que a liminar seja julgada
pelo plenário da côrte, ou em outras palavras: a liminar terá que ser
julgada antes da decisão de cassação ou não do atual prefeito. Será que
vai ter gente que vai pedir "vistas" ao processo novamente? vejam
senhores leitores as possibilidades que podem acontecer doravante:
a) O processo entra em pauta no próximo dia 19/09 e o prefeito e sua
vice são cassados. A côrte determina sua saída imediata do poder e que o
presidente da câmara assuma provisoriamente a gestão municipal;
b) O processo entra em pauta no próximo dia 19/09 e o prefeito e sua
vice são cassados. A côrte determina que ele continue no poder enquanto
recorre ao TSE;
c) O processo entre em pauta no próximo dia 19/09 e o prefeito e sua
vice são absolvidos, mantendo sua situação atual. Nesse caso é a
oposição que recorrerá ao TSE.
d) O processo não entra em pauta no próximo dia 19/09 e a liminar de
Luciane é julgada primeiro, fazendo com que ela, se acatada a liminar,
possa ter condições de assumir em caso de cassação do prefeito com
determinação de sua saída imediata e assunção da segunda colocada;
Portanto senhores ainda está tudo muito indefinido e a luta nos
bastidores é muito intensa. É briga de "cachorro grande" onde ninguém
ainda sabe bem na verdade quem irá rir por último. As torcidas são cada
vez maiores para os contendores dessa eleição que parece não ter fim...
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