Estado Democrático de Direito
O coronel Chico Heráclio, das ribeiras do rio Capibaribe, alpendre de seu casarão em Limoeiro-PE, no século passado, já proclamava:
- Lei é como cerca: quando é fraca, a gente passa por cima; quando é forte, a gente passa por baixo.
Pertinho de nós, um desembargador potiguar falecido há alguns anos, também cunhou uma frase que repetia entre amigos, para definir como a lei pode ser flexível, dependendo da ocasião e necessidade:
- Quando a gente quer entorta o direito, mas faz!
Ô!
Quem duvida disso, heim!?
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