Lígia Limeira diz que mais de 90 candidatos tiveram contas reprovadas junto ao TRE

Publicado no Dia 05/03/2012

Em entrevista ao Jornal 96, a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, (TRE/RN), Ligia Limeira disse que mais de 90 candidatos do RN tiveram as contas eleitorais do pleito de 2010 reprovadas e, em face disso, estão inelegíveis para disputar as eleições deste ano.

Na semana passada, determinação do Tribunal Superior Eleitoral concluiu que ficam inelegíveis quem teve as contas desaprovadas. "A questão é saber se essa decisão será retroativa às eleições anteriores à 2010. Acredito que haverá consultas à corte sobre o assunto", disse Limeira.

No caso de políticos que tenham as contas reprovadas neste ano, eles ficam sujeitos à perda do mandato após eleitos. São obrigados a atingir a quitação eleitoral o candidato, o comitê de campanha e o partido, nos três níveis da federação.

Limeira conta que orienta candidatos e comitês a ficarem atentos aos prazos previstos na legislação. "Um data perdida é suficiente para que as contas eleitorais sejam reprovadas".

Por outro lado, a diretora-geral do TRE avalia que a nova redação eleitoral abre brecha para a prevalência da burocracia. Ela opina que candidatos poderão se sentir estimulados a postergar o julgamento de suas contas com recursos jurídicos. "Vale chamar atenção para o elemento surpresa.