Rapidinhas da sexta...
Na luta...
A
postura adotada pelo sindicato dos funcionários públicos municipais na
defesa dos seus associados merece elogios de toda sociedade civil
organizada. Os professores conseguiram mostrar que não abrem mão de seus
direitos e se organizam na luta. A parada dos dias 25 e 26 desse mês de
setembro já produziu seus primeiros frutos ao conseguir com que a
prefeitura pagasse o famigerado rateio do FUNDEB de 2013 no dia de ontem
que já vinha se arrastando há meses. A bandeira de luta visa
implementar as conquistas no plano de cargos e salários que ainda dorme
na gaveta. Enquanto isso as escolas estão sendo "inchadas" com pessoas
olhando umas para as outras e sem ter o que fazer, contratadas
emergencialmente tentando impulsionar a qualquer custo a candidatura de
Gustavo Fernandes
por cima de pau e pedra. Segundo os rumores, as pessoas estão entrando
sem assinar qualquer tipo de contrato e serão demitidas tão logo passem
as eleições, caracterizando estelionato eleitoral. Alô ministério
público e justiça eleitoral,
isso por si só já caracteriza abuso de poder econômico. Basta
fiscalizar. Enquanto isso as comunidades estão sofrendo o pão que o
Diabo amassou e a míngua por falta de água, entre as quais as
comunidades do Juremal, Vertentes e Campestre.
Compra de votos...
Por falar em estelionato eleitoral, o competente Juiz Eleitoral José
Herval Sampaio Júnior em seu livro recentemente publicado "Abuso do
poder nas eleições - Ensaios", na página 354 alerta sobre a resolução
nº 20.531, de 14.12.1999, do relator ministro Maurício Côrrea do TSE que
caracteriza a captação ilícita de votos a partir do "oferecimento de
promessa ou vantagem ao eleitor, com o fim de obter o voto", estipulando
quatro critérios que devem ser levados em conta:
a) a prática de uma conduta punível (doar, oferecer, entregar);
b) a legitimidade da conduta (deve partir do candidato ou de outrem a mando dele);
c) a finalidade (que tenha o dolo de comprar votos)
d) lapso temporal (a prática ilícita deve ocorrer entre o registro da candidatura e o dia da eleição)
Dilma quer cortar aposentadoria das viúvas...
Depois de anunciar que irá aumentar a idade mínima para a aposentadoria,
o governo Dilma prepara outro ataque contra a população, principalmente
contra as mulheres. Nos próximos dias será aberta
uma discussão dentro do governo para estabelecer novas regras para
pensões por morte. A proposta do governo pretende englobar tanto o setor
público como privado. A articulação para a aprovação deste ataque aos
trabalhadores está sendo feita entre os ministros da Previdência,
Garibaldi Alves e da Fazenda, Guido Mantega. Eles pretendem apresentar a
mudança por meio de uma lei ordinária, o que necessitaria apenas de uma
vitória por maioria simples no Congresso Nacional. 
Antes da votação no Congresso, o governo quer um acordo com as Centrais
Sindicais. A expectativa é que o apoio da burocracia sindical facilite a
aprovação pelos deputados e senadoras. Segundo informações divulgadas
pela imprensa capitalista seriam feitas cinco alterações: impor um
período mínimo de contribuição, obrigar o dependente a provar que não
pode se manter sozinho, definir limite de tempo para que viúvas jovens
recebam algum valor, proibir o acúmulo de pensão e outros benefícios e
limitar a liberação de pensões. Embora as regras ainda não estejam
definidas de forma objetiva, podemos ver que o
número de pensões por morte será reduzido drasticamente. Se levarmos em
consideração esta mudança, o aumento da idade mínima da aposentadoria e
outras medidas que deverão ser anunciadas, chegaremos a conclusão que o
governo do PT pretende liquidar com os benefícios da previdência
social. É preciso denunciar mais esta medida neoliberal do governo
petista e organizar os trabalhadores contra esta nova versão da reforma
da previdência que Dilma Rousseff pretende aprovar em um futuro próximo.
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