19:30
SANTOS - SP
1 X 0
PALMEIRAS - SP
Jogo: 323
Vila Belmiro - Santos - SP
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segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Picuinhas da política estadual’ O ministro da Integração Hélder Barbalho estará amanhã no Rio Grande do Norte para assinar a ordem de serviço da Adutora de Caicó. E cumprir outras agendas. Os senadores Garibaldi Alves e José Agripino não irão recepcioná-los. Foram convocados pelo senado para votações. O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria receberá o ministro? A pergunta cabe porque o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves poderá não convidá-lo. E Robinson também poderá não ir. Afinal… Foi Henrique quem tirou a obra do governo do Estado para entregar ao DNOCS. Mas… Como governador Robinson deverá acompanhar o ministro. Poderá sim!
Ministro autoriza nesta terça implantação de adutora emergencial de Caicó.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará nesta terça-feira (01/11), às 11h, em Natal (RN) para assinar a Ordem de Serviço que autorizará o início da implantação da Adutora Emergencial de Caicó.
As obras irão minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água da população do município de Caicó. Por ser uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação para agilizar a contratação.
A empresa selecionada para executar a obra foi a Certa Engenharia e o fornecimento de materiais será realizada pela Saint Gobain.
A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
# # # - BRASIL O PAÍS QUE O BANDIDO PRENDE OU AFASTA O JUIZ JULGADOR DENTRO DA ONDEM DO DIREITO DEMOCRÁTICO. - # # #Juiz que indeferiu registro do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins se afasta do julgamento
“Após a decisão da Justiça Eleitoral, que anulou a sentença de indeferimento do candidato mais votado para prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, remetendo o processo a sua origem; o juiz de 1ª Instância, da 38ª Zona Eleitoral de Martins, José Ronivon Benjamim de Lima, decidiu encaminhar solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na última quarta-feira, 26 de outubro, pedindo para se afastar do julgamento. “Vislumbro a impossibilidade de prosseguimento na instrução e julgamento do feito, tendo em vista a existência de causa de suspeição deste magistrado”, disse o magistrado, ao se declarar impedido.
O motivo teria sido a negativa da Corte Eleitoral, em acatar o julgamento em 1ª Instância, ao entender que a instrução probatória foi realizada em inobservância às garantias da ampla defesa do candidato e do contraditório, cerceando tal direito, violando, com isso, o princípio do devido processo legal.
O parecer do relator do TRE/RN também considerou irregular a forma como o inquérito foi conduzido e os procedimentos adotados na colheita dos elementos para a materialidade do processo. Diante do exposto, decretou-se a nulidade das provas e, em consequência, da sentença, determinando-se o retorno dos autos para realização de nova instrução.
Com isso, o novo julgamento não levará em conta tais elementos, sob pena de incorrer outra vez em nulidade. Contrariado em sua sentença, o magistrado solicitou suspeição para julgar o caso, alegando foro íntimo, sem maiores explicações.
Agora, ele aguarda o acolhimento da Corte Eleitoral e a indicação do juiz substituo para que um novo processo seja julgado. Jorge Fernandes obteve nas urnas 2.729 votos e foi o candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, com 667 votos de maioria em cima de seu adversário.
Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).
“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.
Eleições suplementares
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.
A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
sábado, 29 de outubro de 2016
A VIOLÊNCIA SEM CONTROLE MATA MAIS TRÊS NO INÍCIO DESTA NOITE EM MOSSORÓ
29 Out2016
Por Jbelmont às 19h22
Mortes violentas 186/187 e 188 neste ano de 2016
Foi uma briga de vizinhos que acabou com a morte de duas pessoas, o caso aconteceu no Bairro Santa Helena em Mossoró, no início da noite deste sábado, na Rua Maria Luzenira da Conceição. Ainda de acordo com as informações tudo aconteceu por causa de um desentendimento entre os vizinhos. No local morreu Antônio Honório de Souza, 61 anos de idade. A esposa de seu Antônio, senhora Francisca de Souza, 50 anos de Idade, foi ferida e socorrida em estado grave. Outra vítima da ocorrência, foi ferida e socorrido pra UPA, mas devido a gravidade dos ferimentos o mesmo não resistiu e morreu ao chegar naquela unidade hospitalar.
Quando terminava esta postagem acima recebo a informação de outra morte. Veja
Mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo no bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte . Um jovem conhecido apenas como Ricardo, foi morto na Rua Francisco Pascoal em frente a Igreja Assembléia de Deus da estrada da Granja .
Esta informação foi do Câmera
CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE A
Rodada: 33
Súmula
Boletim Financeiro
Escala de Árbitros
16:30
ATLÉTICO - MG
2 X 2
FLAMENGO - RJ
Jogo: 324
Mineirão - Belo Horizonte - MG
Mineirão - Belo Horizonte - MG
Globo, Premiere
16:30
ATLÉTICO - PR
1 X 0
CRUZEIRO - MG
Jogo: 325
Arena da Baixada - Curitiba - PR
Arena da Baixada - Curitiba - PR
Globo, Premiere
18:30
BOTAFOGO - RJ
0 X 0
CORITIBA - PR
Jogo: 326
Luso Brasileiro - Rio de Janeiro - RJ
Luso Brasileiro - Rio de Janeiro - RJ
Premiere
18:30
INTERNACIONAL - RS
1 X 1
SANTA CRUZ - PE
Jogo: 327
Beira Rio - Porto Alegre - RS
Beira Rio - Porto Alegre - RS
Premiere
16:30
CORINTHIANS - SP
1 X 1
CHAPECOENSE - SC
Jogo: 328
Arena Corinthians - Sao Paulo - SP
Arena Corinthians - Sao Paulo - SP
Globo, Premiere
19:30
FIGUEIRENSE - SC
0 X 0
GRÊMIO - RS
Jogo: 329
Orlando Scarpelli - Florianopolis -
Orlando Scarpelli - Florianopolis -
Verlano Medeiros Advogado se diz surpreso com denúncia feita por MPF O advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitiu “Nota de Esclarecimento” a respeito de denúncia que envolve seu nome, formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – Veja AQUI. O MPF o denuncia por “corrupção passiva e falsidade ideológica”. A nota é em apenas três parágrafos. Veja abaixo: O advogado Verlano Medeiros recebe com surpresa ação promovida pelo Ministério Público Federal. Serenamente e confiando na Justiça vai se defender na instância apropriada e tomar as medidas necessárias para repor a verdade. Desde já agradeço a atenção na publicação do esclarecimento. Verlano Medeiros Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
# # # - dupla assalta UPA; bancos são atacados em duas cidades. - # # #
Sábado - 29/10/2016 - 19:26h
Mossoró e RN
Postagem do blog do Robson Pires. - Este blogueiro não se curva de joelhos para a CNBB
Muitos deles – quando não são candidatos – se declaram por disputantes de cargos eletivos chegando a usar até os altares da santa igreja para defendê-los.
Infringindo o Código de Direito Canônico.
Este blogueiro não se sente obrigado a se curvar de joelhos para a CNBB. Eu me curvo de joelhos para JESUS.
Tenho visto bispos e padres se metendo em política partidária quando não são candidatos.
E tenho dito!
Corrupção e infelicidade andam de mãos dadas. - # # # AQUI EM NÓS NÃO SÃO DISCRETOS ASSIM NÃO, VÃO DIRETO AO ASSUNTO. - # # #
Em artigo escrito para a ONG Transparência Internacional, a economista ucraniana Kateryna Tysbenko, afirmou que existe uma ligação clara entre o nível de corrupção em um país e atitude das pessoas em relação ao tema. Isto é, o senso de felicidade está diretamente relacionado ao comportamento das pessoas quanto à corrupção.
“Se você encolher os ombros e apenas aceitar a corrupção, há pouco a ser feito. A corrupção continuará a ser elevada e você estará infeliz. No entanto, se a corrupção lhe causa raiva e você fizer algo construtivo sobre o assunto, como as leis de acesso e processar os corruptos, haverá menos corrupção, melhores condições econômicas e mais felicidade”, explica.
A mensagem expressada pela economista é parte de campanhas de publicidade que a organização está transmitindo na Ucrânia. De acordo com Tysbenko, no país há uma alta tolerância à corrupção, a liberdade econômica é baixa, muitas pessoas são infelizes e a corrupção continua a florescer.
TRE cassa registro de prefeito e vice-prefeito eleitos em Portalegre, RN Vice-prefeito consta em lista por irregularidade em processo licitatório. Decisão também afeta e impede o registro do prefeito eleito. Do G1 RN FACEBOOK O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o registro do vice-prefeito eleito Ecimar de Euclides (PMDB) no município de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele integra a chapa que venceu as eleições deste ano juntamente com o candidato a prefeito Neto Freitas (PP), que também fica com o registro indeferido devido à situação. Ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. saiba mais Prefeito de Apodi, RN, tem mandato cassado pela Câmara Municipal Juíza anula cassação do prefeito de Ielmo Marinho, RN TSE mantém cassação do prefeito de Pedro Avelino, RN A decisão tomada pelo TRE se baseia na lista do Tribunal de Contas do Estado, na qual consta o nome de Ecimar por suposta irregularidade em processo licitatório quando foi presidente da Câmera de Portalegre. Em votação no Tribunal Regional Eleitoral, o resultado foi de foi 4 a 1 pela cassação. Eleição em Portalegre Neto Freitas foi eleito prefeito de Portalegre com 2.971 votos, o equivalente a 58,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Careca, do DEM, que obteve 2.087 votos (40,92%). Zé Rodrigues, do PC do B, conquistou 42 votos (0,82%).
O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 136 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
# # # - A GRANDE MENTIRA BRASILEIRA ESCRITA NA CONSTITUIÇÃO, É, TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. - # # # - No Brasil, 22 mil pessoas tem foro privilegiado atualmente A suspensão da Operação Métis — realizada pela Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de primeira instância — pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a discussão sobre o fim do foro privilegiado. Atualmente, 22 mil pessoas têm o benefício no Brasil, considerado o país com mais autoridades resguardadas pelo foro especial no mundo. O ex-presidente do STF Ayres Britto acredita que tudo que soa como privilégio numa República é visto com desconfiança. O jurista defende ser necessário reduzir a quantidade de pessoas beneficiadas. “Necessita-se de um debate para redução, mas penso que agentes especialíssimos, como chefes de Poderes, membros de tribunais superiores e ministros do STF devem continuar com o foro”.
Dilma aceita assumir cargo em conselho
O presidente do PT, Rui Falcão, formalizou nesta quinta-feira (27) o convite para que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma a presidência do conselho consultivo da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao partido.
Segundo petistas, Dilma aceitou a oferta. Mas a proposta será formalizada no início do mês de dezembro, durante encontro partidário, evitando a ideia de que petistas tenham sido atropelados na negociação.
Falcão chegou a convidá-la para a própria presidência da Fundação Perseu Abramo, mas a iniciativa sofreu resistência dentro do partido. A saída foi indicá-la para o cargo de presidente do conselho curador da fundação.
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