Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da
impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo
ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior
poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas
relacionadas aos "pobres, negros e pessoas sem conexões".
"As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status,
sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no
sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa. O
ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de
imprensa promovido pela Unesco.
Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre
advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de
Justiça. "Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com
conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum
controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em
liberdade", argumentou.
Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na
América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário
brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do
Executivo. "Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas",
analisou.
O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do
Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do país, que
admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também
falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e
determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não
pela Justiça de primeiro grau.
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