Cassados na mira do TRE-RN
Tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) processo que
pede aos prefeitos cassados o ressarcimento dos custos das eleições
suplementates. Provocado pelo procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio
Rocha, o processo está em fase de analise na diretoria geral do TRE-RN.
A ação segue recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem incentivado processos para reparar danos financeiros da Justiça Eleitoral.
Caso o processo seja julgado favorável, os prefeitos cassados terão que devolver R$ 136 mil, valor de custo das eleições suplementares.
Duas eleições “fora de época” foram realizadas no RN no último dia 7 de abril: Caiçara do Rio dos Ventos e Serra do Mel.
Em Caiçara, o eleito em 2012, Felipe Muller (PP), teve o registro negado pela Justiça Eleitoral porque a sua postulação representaria o terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar. O pai dele, então prefeito, havia sido eleito e reeleito.
Na Serra do Mel, Manoel Cândido (PT) venceu o pleito em 2012, mas ele não poderia ser candidato, já que não havia prestado constas de sua campanha a deputado estadual em 2010.
A ação segue recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem incentivado processos para reparar danos financeiros da Justiça Eleitoral.
Caso o processo seja julgado favorável, os prefeitos cassados terão que devolver R$ 136 mil, valor de custo das eleições suplementares.
Duas eleições “fora de época” foram realizadas no RN no último dia 7 de abril: Caiçara do Rio dos Ventos e Serra do Mel.
Em Caiçara, o eleito em 2012, Felipe Muller (PP), teve o registro negado pela Justiça Eleitoral porque a sua postulação representaria o terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar. O pai dele, então prefeito, havia sido eleito e reeleito.
Na Serra do Mel, Manoel Cândido (PT) venceu o pleito em 2012, mas ele não poderia ser candidato, já que não havia prestado constas de sua campanha a deputado estadual em 2010.
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