Carmén Lúcia promete prioridade para julgamento no TSE
Em
boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem
influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra
que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884
mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que
queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos
concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione
Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil
votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.
Esses
políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um
grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por
causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro
eleitoral.
Candidato com registro indeferido teve 86 mil votos
Candidato
à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro
indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e
dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho
eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26
mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve
menos de 5% do total.
O tucano, entretanto, entrou com recurso no
TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi
julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do
TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de
Salvaro não desapareceram. "Os votos que receberam serão guardados, não
deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação
será definida." Ele reforçou que uma nova eleição depende desse
julgamento em última instância feito pelo TSE.
Em quatro cidades
brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso
aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em
Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades
ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500
municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o
número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. "Vamos ter
que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão
grande assim", afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério
Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os
recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel,
este ano a eleição foi um tanto "atípica". Na visão dele, a greve dos
servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das
contestações ao tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário