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Campanha pela “PEC da Saúde” é lançada por Leonardo Nogueira no RN

Postado às 11h31 •Saúde •Nenhum comentário •Enviar por e-mail

Primeira assinatura foi de Leonardo Nogueira

A Assembleia Legislativa do RN faz parte da rede de casas legislativas comprometida com a campanha “Assine + saúde”. O objetivo principal da mobilização é reunir 1,5 milhão de assinaturas para viabilizar um projeto de lei que garanta a aprovação da Emenda Constitucional 29, de 2000, que prevê que a União invista na saúde 10% da sua receita corrente bruta.
Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), presidente da Comissão de Saúde, oficializou o início da campanha no estado.
“É um gesto simples [a assinatura] que pode mudar a saúde no Brasil”, destacou. De acordo com o parlamentar o engajamento popular é fundamental para o sucesso da campanha. “O governo federal não cumpre o previsto, que seria destinar 10% para a saúde. Diante disso, os estados e municípios ficam sobrecarregados e a situação é a que vemos aqui em Natal, no Rio Grande do Norte e em outras partes do país”, disse.
O deputado destacou ainda que o percentual destinado à saúde no Brasil é inferior ao índice de países mais pobres.
A meta, explica Nogueira, é fazer da campanha “Assine + Saúde” um movimento popular semelhante ao da Lei da Ficha Limpa. “Vamos envolver a população e todas as entidades ligadas a saúde para transformar em um projeto de lei federal popular”, frisou. Os postos de coleta de assinatura serão, além da Assembleia Legislativa, as prefeituras e secretarias de saúde.