TJRN traçará novas estratégias para cumprimento da meta de combate à corrupção
Reunião no início de 2014 definirá como os Tribunal pretende cumprir a Meta 18.
Relatório obtido pela reportagem do portalnoar.com junto ao CNJ revelou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir a Meta 18, que consiste no estabelecimento de um prazo (31 de dezembro de 2013) para que todas as ações de improbidade e criminais e que tenham ingressado no Judiciário até 31 de dezembro de 2011 fossem julgadas. O TJRN conseguiu julgar 52,63% de 1.520 processos. O relatório assinala, contudo, que nenhuma unidade do Judiciário no Brasil conseguiu cumprir a meta.
Veja AQUI a tabela com os índices de todos os estados da Meta 18.
No encontro marcado para o início de janeiro deverá contar com os juízes ligados ao Mutirão Contra a Improbidade, além de daqueles licenciados da magistratura para auxiliar na administração do TJRN. A expectativa é que os números da Meta 18 sobre Tribunal de Justiça sejam analisados para, a partir daí, estratégias serem definidas. A reportagem não conseguiu checar se o presidente do Judiciário, desembargador Aderson Silvino, participará do evento.
No Rio Grande do Norte, o TJ organizou o Mutirão contra a Improbidade para julgar as demandas. Entretanto, explicou uma fonte do Tribunal que pediu reserva, a maior dificuldade, e que se refletiu no desempenho do TJRN, foi a falta de juízes no interior do Estado.
“As comarcas do interior foram o grande gargalo. A questão não é exatamente a falta de juiz, mas a falta de processo instruído. Os processos chegavam ao mutirão sem instrução e precisavam voltar para que houvesse audiências, por exemplo”, explicou a fonte.
Uma possibilidade admitida por outra fonte relacionada ao caso é de que o Tribunal de Justiça busque copiar os modelos de sucesso. Pela proposta, o TJ buscaria ver o que deu certo nos exemplos bem sucedidos, como o TJ do Amapá, que atingiu mais de 93% no cumprimento da Meta 18. “Um grande problema hoje é o rito processual. A instrução do processo o que demanda tempo e atrasa o cumprimento da meta”, explicou à reportagem outro magistrado envolvido no acompanhamento da Meta 18.
Para 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou os números relativos a essa meta de combate à corrupção. O objetivo agora passa ser o julgamento de todas as ações criminais e de improbidade que tenham ingressado no judiciário até 31 de dezembro de 2012.
A reunião marcada para o início de 2014 deverá contar com a presença do juiz Fábio Filgueira, responsável pelo Mutirão contra a Improbidade. Em viagem, ele não foi localizado para comentar o assunto. Além de Filgueira, integram o Mutirão os juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Ataíde Alves.
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