A íntegra do discurso da governadora Rosalba Ciarlini na reunião do DEM
2 de junho de 2014 às 15:48 — Comente aqui
A governadora Rosalba Ciarlini não considerou choro a voz embargada
durante seu discurso na reunião do diretório estadual do DEM na manhã
desta segunda-feira.
Ela admite a emoção, diz que deixou a sede do diretório por discordar da
condução da reunião que não teria levado em conta seus pontos de vista,
e se mostrou surpresa por ter deixado a sede do DEM levando quase 10
pessoas, mas ainda obteve 10 votos.
Eis a íntegra do discurso da governadora, onde ela expôs os pontos de
vista do DEM rosalbista:
Excelentíssimo Senhor Presidente do meu partido, o Democratas, senador
da República, José Agripino Maia
Ilustres membros da Comissão Executiva dos Democratas
Senhoras e Senhores
A minha primeira palavra nesta manhã é de cumprimentos a todos os
membros, aqui presentes, da Comissão Executiva do meu Partido –
Democratas, especialmente o Presidente, senador José Agripino, liderança
que sempre segui, desde o início da minha vida pública.
Aqui venho de espírito desarmado, com o propósito de contribuir para a
unidade partidária e dessa forma consolidar posições que ao longo do
tempo conquistamos juntos. Tem sido difícil governar o Rio Grande do
Norte, porém com obstinação superamos dificuldades e conquistamos metas.
São públicos e notórios os motivos e razões da convocação desta reunião.
Devo deixar claro que jamais contribuirei para cisões, ou divisionismo
partidário. A minha posição é no sentido de expor fatos e fundamentos
estatutários e jurídicos, visando, juntos, participarmos do embate
eleitoral de 2014.
Ressaltei não contribuir para cisões ou divisionismos, pelo fato de que
nas flutuações da política brasileira tive oportunidade de liderar
siglas partidárias que me foram oferecidas. Em todas as ocasiões me
mantive firme. Não aceitei dividir a liderança do senador José Agripino
Maia, justamente numa hora em que ele presidia nacionalmente o Partido
dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e permaneci onde sempre
estive.
Tais motivos me colocam perante as Senhoras e Senhores com a consciência
tranquila e a certeza de que serei ouvida pelos Companheiros que não
trai pelas costas, nem os levei à sobressaltos, ou inquietações.
Não desejo acusar ninguém e proclamo, inclusive, respeito pelos
adversários. Desejo apenas não ser uma estranha no meu próprio Partido e
poder olhar os olhos de quem aqui está presente e dizer-lhes, com
sinceridade, o que penso e o que irei reivindicar nesta reunião.
Ao que sei, através da imprensa, imputam-me a incerteza de não ter
declarado enfaticamente, que pretendo ser candidata à reeleição. Também
se coloca que, caso pretenda à reeleição, não disporia de um arco de
alianças partidárias capaz de viabilizá-la, juntamente com a chapa
proporcional. Por fim, igualmente se comenta, que estaria inelegível
perante a legislação eleitoral.
Para evitar delongas devo esclarecer esses e outros fatos
político-eleitorais. Todos desaguam na minha candidatura à reeleição
pela legenda dos Democratas, o meu Partido.
Recordo, Senhor Presidente, uma expressão de Cecília Meireles, que
escreveu no poema: “Aprendi com as Primaveras a me deixar cortar para
poder voltar sempre inteira”.
Na vida política, como na primavera, o tempo faz rebrotar a verdade, por
mais injustas e severas que tenham sido as lesões e ferimentos.
Deixei-me cortar após assumir o governo do Rio Grande do Norte. Não foi
por vontade própria. Encontrei um estado falido, sem credibilidade,
incapaz de exercer com eficiência as funções que lhe são atribuídas
constitucionalmente. Tive que assumir posições políticas desgastantes
para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio Arenas das Dunas, as
de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de Oiticica, o maior
programa de saneamento da nossa história e o RN Sustentável, em parceria
com o Banco Mundial e dar as condições para o avanço na educação,
aferido por institutos internacionais.
O Rio Grande do Norte tinha ficha suja perante o Tesouro Nacional. O
BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria compromissos financeiros
conosco, se essa ficha suja não se tornasse limpa. Consegui limpá-la, a
custa de muitos sacrifícios pessoais, porém tendo sempre em mente aquilo
que Cecilia Meirelles cantou em verso: “deixar-me cortar para poder um
dia voltar inteira”.
Chego inteira a essa reunião da Executiva do meu Partido. Não tenho de
que envergonhar-me, nem muito menos envergonhar o meu Partido, por mais
que se propaguem inverdades a meu respeito.
Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência
limpa e desejo viver de maneira honrosa em tudo”.
Senhoras e senhores Membros desta Executiva partidária.
Tenho a intenção, o desejo e o propósito de ser candidata à reeleição
para o cargo de Governadora do Rio Grande do Norte e faço essa
declaração no momento próprio e no foro legítimo que é o meu Partido,
Democratas.
Por tal razão peço, humildemente, o apoio dos militantes e convencionais
do meu Partido. Esse pedido começa por reivindicar que essa Comissão
Executiva aprove, a título de Preliminar que arguo nesse momento, que a
decisão final sobre a minha candidatura à reeleição somente seja adotada
na Convenção Partidária, aliás, como recomenda a legislação e o artigo
17, dos Estatutos dos Democratas.
Tal pedido não invalida que essa Respeitável Executiva analise o quadro
político-eleitoral do Estado, inclusive com sugestões e propostas, que
acatarei naquilo que me couber e for possível.
Por que faço esse requerimento inicial, que, aliás, formalizarei por
escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino Maia?
Justamente para responder aos questionamentos de que a minha reeleição
estaria inviabilizada pela falta de partidos que formem uma coligação
capaz de enfrentar o desafio das urnas.
Como poderia dispor de partidos pré-coligados para disputar a reeleição,
diante do clima de incerteza que ultimamente se propagou no estado,
dando como favas contadas a recusa do meu nome e até veto de parte dos
Democratas?
O bom senso indica que seria impossível esse trabalho de convencimento
partidário com esse clima. Além do mais, a formação de uma aliança
passaria também pela ação pessoal do líder do partido senador José
Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não seria uma tarefa
individual, mas também partidária. De minha parte proponho-me a
colaborar na montagem desse arco de alianças, inclusive por já existirem
entendimentos em andamento, sendo necessária a demonstração de
confiança e solidariedade do meu partido, sem o que a tarefa será
enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de que a partir da liderança
incontestável do senador José Agripino, que tem uma história de lutas
escrita no estado e a participação de todos nós, seremos competitivos,
na eleição majoritária e proporcional. Não há razões para complexo de
inferioridade política dos Democratas potiguares. Temos discursos e
argumentos, que amealharão os votos dos nossos conterrâneos. E como
disse Rui Barbosa: “maior que a tristeza de não vencer é a vergonha de
não lutar!”
Outro argumento que me chegou aos ouvidos é de que o veto dos Democratas
ao meu nome seria também por estar inelegível.
Não posso negar, Senhor Presidente, que uma interpretação desconhecendo o
sagrado principio da “presunção de inocência”, antes do transito em
julgado da condenação, conclua pela minha presumida inelegibilidade.
Todavia, a justiça eleitoral já prolatou reiteradas decisões,
assegurando o registro de candidatos que, porventura, tenham
inelegibilidade declarada por Colegiado judicial, como seria o caso do
TRE estadual.
Como se vê não há essa inelegibilidade automática, que me impeça de
pleitear, como pleiteio, o direito de disputar a reeleição. Prevalecerá a
presunção de inocência e a regra de que a justiça não pode retirar do
eleitor o direito de votar em quem não tenha contra si – como é o meu
caso pessoal – condenação judicial definitiva.
Em tais situações, o TSE tem autorizado tranquilamente o registro de
candidaturas para a disputa de cargos públicos.
Ademais, só resta contra mim um processo em tramitação final no Tribunal
Superior Eleitoral, no qual me acusam de ter autorizado com fins
eleitorais a perfuração de um poço artesiano em assentamento de sem
terras, no município de Mossoró. A prova dos autos demonstra, até no
depoimento de testemunhas de acusação, que nunca estive no local, nem
tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia Regina e que o poço, não
concluído, começou a ser perfurado menos de uma semana antes da eleição.
Por outro lado, essa comunidade de sem terras tem pouco mais de 200
eleitores, o que demonstra a impossibilidade do presumido aliciamento
eleitoral ter influído no resultado final da eleição, o que é condição
indispensável para a justiça eleitoral condenar alguém por abuso de
poder.
Observe-se, ainda, que na liminar concedida pela ministra Laurita Vaz
para que permanecesse como governadora do estado está escrito que a
imputação do procedimento judicial não seria hipótese de inelegibilidade
e sim de suposta multa eleitoral.
Como será possível alguém considerar-me definitivamente inelegível em
tal situação jurídica e fática?
Ninguém melhor do que os Ilustres membros do meu Partido para, com bom
senso e solidariedade, entenderem que essa pretensão de inelegibilidade
será revertida no momento próprio, diante da evidencia dos fatos
demonstrados e da solidez do direito que me protege.
Senhoras e Senhores,
Não desejo prolongar-me, pois considero que esclareci os pontos que na
imprensa tive conhecimento que deveria esclarecer nesta reunião.
Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se
perceber, que precisa seguir, siga”.
Senhoras e Senhores Membros da Executiva do meu Partido: não preciso
voltar. Percebo que preciso seguir, com coragem, determinação e firmeza
de propósitos.
A mesma coragem, determinação e firmeza de propósitos que me levaram a
disputar e vencer três vezes a prefeitura de Mossoró, ser eleita a
primeira Senadora do RN e vencer a disputa ao Governo do Estado.
A mesma firmeza ao defender o nosso partido nos momentos difíceis e
decidi nele permanecer, quando inúmeros convites foram formulados a ter
uma nova opção partidária, com garantias em muito reduziriam os
obstáculos que tive que enfrentar, mas optei pela lealdade e respeito
aos democratas.
Repito “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber que precisa
seguir, siga.”
Sigo de cabeça erguida, pois sei que combato o bom combate.
Para isto, espero contar com a solidariedade do meu partido para que me
dê condições de construir alianças com outros partidos e apresentar, até
a Convenção, as condições que viabilizem esse projeto eleitoral.
Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe,
Rosalba Ciarlini
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