O jogo está sendo jogado
O ex-deputado Ney Lopes de Souza (DEM) traçou uma linha de
raciocínio sobre o imbróglio que vive hoje o Democratas, dividido entre o
direito da governadora Rosalba Ciarlini tentar à reeleição e o desejo
do senador José Agripino de apoiar a candidatura de Henrique Alves
(PMDB).
Leia:
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Nas últimas horas a governadora Rosalba Ciarlini tem se reunido com
grupo de amigos para decidir a sua decisão sobre se irá disputar ou não o
direito de candidatar-se à reeleição, na Convenção do DEM-RN, marcada
para o próximo domingo em Natal.
A linha de conduta da governadora é de firmeza, sem baixar o nível do debate e evitando a radicalização de posições.
O objetivo de Rosalba é que seja dado conhecimento à opinião pública dos últimos fatos ocorridos, até como forma de inseri-los definitivamente na história política do estado.
Pela primeira vez no Brasil, um Partido Político se manifesta publicamente contra filiado, na condição de governador do Estado, no exercício de direitos políticos (não há condenação transitada em julgado), sem escândalos éticos, apenas pelo fato desse filiado pretender legenda para disputar a sua própria reeleição.
Curiosamente, e numa visível inversão da natural prioridade de qualquer Partido Político, que é a eleição majoritária, o Edital de convocação da próxima Convenção do DEM-RN coloca como “item número um” a definição do critério para a eleição proporcional, através da homologação pelos convencionais da decisão da Comissão Executiva, que já foi favorável a essa coligação proporcional do Partido.
Surrealista Edital do DEM-RN!
Ao invés da definição da cabeça da chapa (chapa majoritária) começará pelos membros inferiores (eleição proporcional).
Mesmo diante de tais circunstâncias e se a cúpula do DEM não deseja promover a “cassação branca” de Rosalba, ainda existe alternativa e caminho para evitar maior ruptura do Partido, o que em última análise não seria a intenção dos seus filiados, de parte a parte.
A alternativa viável apoia-se na justificativa dada pela cúpula do DEM-RN, em reiteradas declarações à imprensa, de que o propósito é fazer a coligação com outros partidos exclusiva e oficialmente, na eleição proporcional (deputados), sem incluir a eleição majoritária.
Aliás, foi isso o que decidiu a Comissão Executiva, dias atrás.
A versão que circula (nada oficial) é de que o DEM-RN somente se coligará na justiça eleitoral com partido (s) que não tenha candidato (s) à eleição majoritária.
Legalmente, o DEM poderá realmente coligar-se com partido (s) que não tenha (m) oficialmente candidatos majoritários.
Isso é possível, sem contestação.
Em consequência, nada impedirá que a soberania da próxima Convenção do DEM-RN aprecie e vote os pedidos de filiados que desejem disputar cargo majoritário, sendo totalmente preservada na eleição proporcional a decisão da Comissão Executiva.
Há uma corrente partidária, inclusive com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini, que se dispõe ao diálogo, conciliando a decisão da Comissão Executiva de coligar-se na proporcional, sem prejuízo de que a Convenção de domingo próximo, na condição de última instância partidária, se pronuncie sobre candidatos à eleição majoritária, que se inscrevam até sexta próxima, na secretaria do partido.
Tal entendimento conciliador fará prevalecer o bom senso, conciliará as declarações do senador José Agripino de que não pretende coligar-se na majoritária com Henrique e Vilma, fará prevalecer o bom senso e eliminará o quadro de incertezas entre os Democratas, que, caso permaneça, poderá levar à judicialização do processo de escolha dos seus candidatos, mesmo considerando a tendência da justiça eleitoral em preservar a autonomia dos Partidos.
Essa judicialização será prejudicial para todos, inclusive impedirá que o DEM-RN oficialize coligações com outras siglas nos próximos dias, como é a intenção dos seus dirigentes.
Juridicamente, se sabe existirem limites à aplicação do princípio jurídico da autonomia dos partidos (interna corporis), justamente nas hipóteses em que ocorram lesões a direitos e garantias individuais, que justifiquem a intervenção judicial.
Se não houver entendimento político (o grupo da governadora Rosalba está totalmente aberto), muita água poderá correr em baixo da ponte, ainda….
Com riscos reais de tsunami político, agora e no futuro…
A linha de conduta da governadora é de firmeza, sem baixar o nível do debate e evitando a radicalização de posições.
O objetivo de Rosalba é que seja dado conhecimento à opinião pública dos últimos fatos ocorridos, até como forma de inseri-los definitivamente na história política do estado.
Pela primeira vez no Brasil, um Partido Político se manifesta publicamente contra filiado, na condição de governador do Estado, no exercício de direitos políticos (não há condenação transitada em julgado), sem escândalos éticos, apenas pelo fato desse filiado pretender legenda para disputar a sua própria reeleição.
Curiosamente, e numa visível inversão da natural prioridade de qualquer Partido Político, que é a eleição majoritária, o Edital de convocação da próxima Convenção do DEM-RN coloca como “item número um” a definição do critério para a eleição proporcional, através da homologação pelos convencionais da decisão da Comissão Executiva, que já foi favorável a essa coligação proporcional do Partido.
Surrealista Edital do DEM-RN!
Ao invés da definição da cabeça da chapa (chapa majoritária) começará pelos membros inferiores (eleição proporcional).
Mesmo diante de tais circunstâncias e se a cúpula do DEM não deseja promover a “cassação branca” de Rosalba, ainda existe alternativa e caminho para evitar maior ruptura do Partido, o que em última análise não seria a intenção dos seus filiados, de parte a parte.
A alternativa viável apoia-se na justificativa dada pela cúpula do DEM-RN, em reiteradas declarações à imprensa, de que o propósito é fazer a coligação com outros partidos exclusiva e oficialmente, na eleição proporcional (deputados), sem incluir a eleição majoritária.
Aliás, foi isso o que decidiu a Comissão Executiva, dias atrás.
A versão que circula (nada oficial) é de que o DEM-RN somente se coligará na justiça eleitoral com partido (s) que não tenha candidato (s) à eleição majoritária.
Legalmente, o DEM poderá realmente coligar-se com partido (s) que não tenha (m) oficialmente candidatos majoritários.
Isso é possível, sem contestação.
Em consequência, nada impedirá que a soberania da próxima Convenção do DEM-RN aprecie e vote os pedidos de filiados que desejem disputar cargo majoritário, sendo totalmente preservada na eleição proporcional a decisão da Comissão Executiva.
Há uma corrente partidária, inclusive com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini, que se dispõe ao diálogo, conciliando a decisão da Comissão Executiva de coligar-se na proporcional, sem prejuízo de que a Convenção de domingo próximo, na condição de última instância partidária, se pronuncie sobre candidatos à eleição majoritária, que se inscrevam até sexta próxima, na secretaria do partido.
Tal entendimento conciliador fará prevalecer o bom senso, conciliará as declarações do senador José Agripino de que não pretende coligar-se na majoritária com Henrique e Vilma, fará prevalecer o bom senso e eliminará o quadro de incertezas entre os Democratas, que, caso permaneça, poderá levar à judicialização do processo de escolha dos seus candidatos, mesmo considerando a tendência da justiça eleitoral em preservar a autonomia dos Partidos.
Essa judicialização será prejudicial para todos, inclusive impedirá que o DEM-RN oficialize coligações com outras siglas nos próximos dias, como é a intenção dos seus dirigentes.
Juridicamente, se sabe existirem limites à aplicação do princípio jurídico da autonomia dos partidos (interna corporis), justamente nas hipóteses em que ocorram lesões a direitos e garantias individuais, que justifiquem a intervenção judicial.
Se não houver entendimento político (o grupo da governadora Rosalba está totalmente aberto), muita água poderá correr em baixo da ponte, ainda….
Com riscos reais de tsunami político, agora e no futuro…
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