Alerta Baraúna

Investigações apontam descumprimento de carga horária no Hospital de Caraúbas

“Operação Bisturi” visa colher elementos de prova que permitam responsabilizar gestores pela ausência dos servidores e estancar o gasto público por pagamento de plantões não cumpridos.

Investigação apurou a ausência de diversos profissionais no Hospital Dr. Aguinaldo Pereira. Foto 2 – Ascom/Sesap

O Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, foi alvo da “Operação Bisturi”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). O órgão deu cumprimento ontem, 20, a mandado judicial de busca e apreensão na unidade de saúde. As investigações ministeriais têm por base o inquérito civil que apurou fatos que remontavam ao ano de 2011, detalhando o não cumprimento da carga horária por profissionais da saúde e a colocação de terceiros para trabalhar no lugar de servidores públicos.

De acordo com o Setor de Imprensa do Ministério Público, no curso da investigação restou apurado em dezembro de 2013, por meio de inspeção ministerial, a ausência de diversos profissionais no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, tendo havido Recomendação do MPRN quanto à necessidade de cumprimento da carga horária pelos funcionários.

O Ministério Público Estadual ainda destacou que cumpre esclarecer à população que, apesar das ações preventivas adotadas pelo MPRN, a auditoria da Sesap no período de 11/03/14 a 09/04/14 atestou grave descumprimento da carga horária, concluindo pela necessidade de “instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos Diretores daquela Unidade Hospitalar quanto à inobservância do papel de gestão Administrativa, em especial na área de Recursos Humanos, e Disciplinar (…)”.

Mesmo assim, o quadro não se normalizou, tendo sido apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde extrato de faltas de inúmeros servidores no mês de outubro do ano passado. O Setor de imprensa do Ministério Público também informou que, a nova diretoria do Hospital, já neste ano de 2015, procurou também o MPRN para relatar o descumprimento da carga horária de parte dos servidores, motivos que ensejaram a adoção desta medida extrema.

O Ministério Público salientou que a “Operação Bisturi” visa colher elementos de prova que permitam responsabilizar gestores pela ausência dos servidores e estancar o gasto público por pagamento de plantões não cumpridos. O MPRN diz que objetiva ainda a continuidade/regularidade do trabalho hospitalar e a preservação dos bons servidores públicos que, diuturnamente, exercem zelosamente suas atividades no Hospital Regional de Caraúbas.