Projeto pode acabar com salários de vereadores no noroeste paulista
Se lei for aprova, 134 cidades da região não terão salários para vereador.
Cientista política aprova lei que afeta cidades com até 50 mil habitantes.
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A proposta de emenda do senador Cyro Miranda, que tem como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São José do Rio Preto (SP), quer alterar a Constituição Federal para vedar o subsídio pago a vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.
O texto ainda propõe tetos salariais para cidades com 100, 300 e 500 mil habitantes. Nesses casos, os valores não poderão passar de 50, 60 e 70% do salário de um deputado estadual. Em São Paulo, por exemplo, os valores seriam R$ 6 mil, R$ 7,2 mil e R$ 8,4 mil.
Se a medida for colocada em prática, pelo menos 4,9 mil cidades deixarão de bancar os salários dos vereadores. Entre elas, está Guararapes (SP), que conta, atualmente, com nove parlamentares. Só no município de 28 mil habitantes, seriam economizados por mês, mais de R$ 26 mil. Verba que poderia ser investida em outros setores da administração.
O presidente da Câmara, Genival Fonseca, se diz totalmente contrário ao projeto. Para ele, os vereadores precisam de remuneração, porque dedicam muito tempo ao cargo. “Se vai para Brasília, fica quatro dias, se for para São Paulo fica de dois a três dias para buscar emenda parlamentar para o município. Se não tiver salário, como o vereador vai viajar e sustentar a família”, afirma.
A cientista política Ângela Liberatti diz que concorda com a redução dos subsídios dos parlamentares, já que a função não pode ser entendida com uma profissão. “O cargo em si não elimina as pessoas de trabalharem nas suas profissões normais. Então eles não têm que viver do subsídio de vereador, esta verba seria para ajudar na atuação do cargo e não para sustentar estas pessoas”, diz.
Cidade de Guararapes seria uma das afetadas se a emenda for aprovada (Foto: Reprodução / TV Tem)
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