Tribunal de Contas condena ex-secretário adjunto de Agricultura por obra em Lajes
9 de julho de 2013 por annaruth
O Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidade em
obra no município de lajes. O fato ocorreu com a diferença entre a área
do vertedouro que foi construída e a que fora efetivamente cobrada e
paga.
O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes que identificou erros na prestação de contas da Licitação n° 021/2001 – Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE.
A Corte condenou o ex-secretário adjunto de Agricultura, Rodrigo Diniz (ex-secretário adjunto da SAPE), e os engenheiros Geraldo José Antas, Maria de Fátima Nobre e Rosângela de Pinho Pessoa Santiago (responsáveis pela fiscalização da obra), além de João Maria Ataíde (responsável pela execução dos serviços) a ressarcirem os cofres públicos em R$ 23.192,55, referente ao saldo negativo da construção de 84,60 metros.
O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes que identificou erros na prestação de contas da Licitação n° 021/2001 – Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE.
A Corte condenou o ex-secretário adjunto de Agricultura, Rodrigo Diniz (ex-secretário adjunto da SAPE), e os engenheiros Geraldo José Antas, Maria de Fátima Nobre e Rosângela de Pinho Pessoa Santiago (responsáveis pela fiscalização da obra), além de João Maria Ataíde (responsável pela execução dos serviços) a ressarcirem os cofres públicos em R$ 23.192,55, referente ao saldo negativo da construção de 84,60 metros.
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