Como não poderia
deixar de ser, os rodeios, labirintos, escapismos, contorcionismos e
malabarismos que campeiam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão se
transformar em denúncia. O caso deverá ser formalizado à Corregedoria do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ouvimos essa informação de uma fonte credenciada e influente, com livre trânsito nos corredores do mundo forense potiguar.
O julgamento que nunca chega ao fim na
corte eleitoral, de variados recursos, deixou de ser simples
emperramento processual ou esperteza de hábeis processualistas, para se
transformar em aberração jurídica e desdém à própria sociedade.
O ridículo com pompa é, assim mesmo, ridículo.
Até para um leigo, fica fácil perceber
que estamos diante de uma chicana (abuso de recursos, sutilezas e
formalidades na Justiça com finalidade de adiar decisão).
Em benefício de quem? Por quê?
Um estudante de Direito que acompanhou
as mais recentes sessões dessa corte deve se sentir deslocado. Perceberá
a nítida distância entre o que é ensinado na academia e o que existe na
prática.
No TRE temos de tudo, menos o direito – deve imaginar o outrora utópico acadêmico.
O tal “direito” saiu há tempos pela
porta dos fundos, como um anjo torto ou quasímodo moral, se esgueirando
por corredores, salas e escadarias até alcançar a rua. Por vergonha,
medo ou sabe-se lá por qual razão… sumiu.
Deve estar nas mãos de algum julgador
que em vez de julgar, se transformou em estafeta, espécie de ASG
(Auxiliar de Serviços Gerais) em tráfego de papeis de grandes causas.
A vida de milhares de cidadãos e
instituições públicas, em alguns municípios, ficam à mercê da boa
vontade de umas poucas pessoas engravatadas.
Só para lembrar: todos, sem exceção, são servidores públicos; muito bem pagos, que se diga.
Em seu Olimpo, não são deuses ou
demiurgos. São mortais que não têm o direito de fazer, do Direito, um
direito próprio, particular, a seu tempo e hora ou sem hora para acabar.
Não defendemos a condenação de A ou B.
Cobramos, como cidadãos, o julgamento célere, límpido e translúcido, sem
macaquices e firulas ou mesmo sob amparo de desculpas esfarrapadas.
Culpado, condene-se. Em contrário, absolva-se.
A justiça que tarda, que se arrasta, por si só já é injustiça.
No TRE do RN, ela fez morada, como
aquela coruja de olhos arregalados que dá um giro de 360 graus no
próprio pescoço, mas nada vê à luz do dia.
Sem pressa, mantém seus hábitos crepusculares e noturnos, quando aí enxerga tudo que lhe interessa.
A corte eleitoral faz-nos desembarcar no
romance “As cabeças trocadas” de Thomas Mann. “Sita”, protagonista,
mergulha em dúvidas quanto à predileção mais sensata à sua vida. Fica
entre duas preferências em questionamentos atrozes.
O final é trágico e didático. Preferimos não contar aqui. Leia.
Que o TRE bote a sua cabeça no lugar e faça a mais sensata das escolhas: a devoção ao direito.
Só isso.
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