Julgamentos no TRE
Após 7 adiamentos, advogado pede convocação de substitutos
Por Ciro Marques (O Jornal de Hoje)
O Tribunal Regional Eleitoral tem quatro
sessões do pleno nesta semana, contudo, depois de sete adiamentos
consecutivos, ainda se tem receio que a prefeita de Mossoró, Cláudia
Regina (DEM), e o vice, Wellington Filho (PMDB), consigam não ter três
(das dez) cassações já sofridas, julgadas.
Cláudia: nenhum julgamento (foto divulgação)
Por isso, o advogado Marcos Araújo,
autor de boa parte dos processo que causaram essas condenações em
primeiro grau da gestora mossoroense, fez um requerimento pedindo ao
presidente do TRE, o desembargador Amílcar Maia, para que convoque os
juízes substitutos da Corte e julgue os recursos.
O advogado Marcos Araújo defende os
interesses da coligação encabeçada pela deputada Larissa Rosado (PSB),
derrotada por Cláudia Regina no pleito do ano passado em Mossoró. E essa
preocupação dele não é por acaso: no dia 7 de novembro, havia dois
recursos provenientes de cassações à prefeita conclusos, o julgamento de
um foi até iniciado, mas devido a pedido de vistas e falta de quorum,
já se passaram sete sessões e não se tem uma decisão sobre os casos.
Um dos recursos, o que iniciou o julgamento, está com o juiz eleitoral Eduardo Guimarães. O outro está com Carlo Virgílio, que pediu vistas no julgamento do recurso de Eduardo e ainda não levou o dele para a pauta.
Na pauta da sessão de hoje (ontem), além
do processo de Eduardo Guimarães, que vem sendo colocado na pauta desde
então, entrou outro recurso, também de responsabilidade de Guimarães.
“Está na pauta, mas não vai ser julgado hoje. Vai faltar quórum. O juiz
Gustavo Smith está convocado (substituindo Verlano Medeiros) e ele tem
alegado suspeição. Com a suspeição também do (desembargador) João
Rebouças, falta quórum”, antecipou Araújo.
É importante lembrar que, apesar de ter
sido cassada 10 vezes no primeiro grau da Justiça Eleitoral, Cláudia
Regina e Wellington Filho seguem nos respectivos cargos porque o
entendimento do TRE é de que, apenas a Justiça de segundo grau, tem o
poder de determinar afastamentos dos políticos ou marcar novas eleições.
Sendo assim, só quando um dos recursos
que já chegaram à Corte, for julgado e, se a cassação for confirmada, é
que a prefeita e o vice poderão ser afastados.
Nota do Blog - Na
sessão de ontem, novamente houve adiamento de julgamento de qualquer
recurso. Portanto, a oitava sessão consecutiva sem um veredicto do TRE.
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