O prefeito reeleito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), está sendo denunciado por suposto crime de apropriação indébita. Ele estaria dando destino desconhecido de recursos públicos que deveriam ser transferidos para o caixa do Regime de Previdência Própria do Servidor (RPPS), a Previdência municipal.
Segundo a denúncia feita ao JORNAL DE FATO por um grupo de vereadores eleitos e reeleitos e pelo ex-prefeito Edson Melo (PSD), “Baiba”, o prefeito está recolhendo os 11% dos salários dos servidores e não repassando ao RPPS. O valor patronal também não é repassado.
O vereador Gildo Pinheiro (PSD) afirma que os repasses não são feitos desde novembro de 2014. Ele estima que o “rombo” na Previdência municipal se aproxima de R$ 1,5 milhão. “O caso é muito grave porque trata-se de crime de apropriação indébita e, além disso, de prejuízo ao servidor público que está com a sua previdência comprometida”, afirmou Pinheiro.
Os vereadores cobraram explicação do prefeito, mas ele não justificou a dívida, resumindo-se a prometer quitar o débito com a Previdência. “Ele foi à Câmara Municipal no mês passado, novembro, e disse que pagaria tudo até o dia 10 de dezembro”, ressaltou o vereador José Lucianildo (PSD), “Branco de Brasília”. Segundo ele, não há motivo para a Prefeitura deixar de repassar o dinheiro da Previdência, uma vez que o Município tem boa receita.
“Só em novembro, a receita da Prefeitura foi próximo de 1 milhão de reais”, atestou o vereador eleito Arivan Brasil (PMDB). “E vai ser ainda melhor agora em dezembro, inclusive, o Tesouro Nacional está repassando 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, que será depositada juntamente com a primeira cota do mês, agora no dia 10.”
Para Gildo Pinheiro, o prefeito Ciro Bezerra se aproveita da falta de investigação por parte de órgãos responsáveis pela fiscalização do bem público. Ele disse que o Ministério Público Estadual já foi provocado, mas até agora nada fez. “Levamos a denúncia ao Ministério Público, pedimos uma investigação, mas nada aconteceu até aqui”, lamentou.
O ex-prefeito Edson Melo lamenta a falta de transparência na atual gestão municipal e a “forma suspeita” como o prefeito trata o dinheiro público. Melo disse que o cidadão está prejudicado, uma vez que os salários estão atrasados (veja matéria nesta página), os fornecedores e prestadores de serviços não recebem pagamento e o dinheiro deixa de circular no município.
“Queremos chamar o Ministério Público. Pedimos uma investigação profunda porque precisamos saber o que o prefeito está fazendo com o dinheiro público”, provocou.
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou localizar o prefeito Edson Bezerra, mas sem sucesso. Ele não estava no município nesta quinta-feira, 8, e as informações davam conta que ele se encontrava em Mossoró. A reportagem também não conseguiu o número do seu telefone fixo ou celular.
Salários estão atrasados e máquinas sucateadas
Os salários dos servidores públicos municipais de Itaú estão atrasados entre três e seis meses e apenas uma pequena parte, ligada ao prefeito Ciro Bezerra, tem o privilégio de receber em dia, segundo denúncia do ex-prefeito Edson Melo e dos vereadores Gildo Pinheiro, José Lucianildo e Arivan Brasil.
Eles afirmam que o prefeito tem castigado a maioria dos servidores, com atraso de salários, sem uma razão lógica, uma vez que o Município tem boa receita. A prova é, segundo eles, que uma parte de servidores ligados ao chefe do Executivo municipal recebe em dia.
“O curioso é que para fazer isso, certamente, a Prefeitura está desmembrando a folha de pessoal”, desconfia o vereador Gildo Pinheiro. “Isso é um crime”, denuncia.
Arivan Brasil relatou que a situação é mais grave com os membros do Conselho Tutelar, que não recebem seus salários há quatro meses. Ele destacou que os recursos dos conselheiros vêm do Governo Federal, que são repassados rigorosamente em dia, e que a Prefeitura de Itaú está dando outro destino. “Queremos que o Ministério Público veja isso, faça uma investigação, porque não é aceitável essa falta de transparência com o dinheiro público”, disse.
MÁQUINAS QUEBRADAS
O desmantelo no Município vai além da falta de zelo com os recursos públicos, segundo os vereadores. Eles revelaram que equipamentos estão quebrados e abandonados pela gestão municipal.
Máquinas como trator, caçamba e patrol estão quebradas e abandonas, quando deveriam funcionar para atender os anseios da população. “Uma ambulância do Município funciona um dia outro não. Vive quebrada devido à falta de manutenção”, disse Edson Melo.
“O mais grave de tudo isso é que o prefeito não se importa com isso. Depois que passou as eleições, ele se mudou para Mossoró; apenas visita o município de Itaú. Portanto, não está nem aí com a situação que afeta a vida da nossa população”, lamentou o ex-prefeito.
Fonte: Jornal de Fato
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