Por que Lula não foi preso? Ele será? Quando?
É compreensível que a Operação Lava Jato, diante de todos os avanços e algumas circunstâncias inéditas (como a prisão de empresários poderosos e políticos influentes), acabe por provocar reações apaixonadas – e dos mais diversos lados. Também dá para entender quando alguém mais afoito dispara indagações do tipo: “o que falta para fulano ser preso? por que ainda não foi? vai algum dia”?, entre outras.
Neste post, falaremos do ex-presidente Lula, que já foi conduzido coercitivamente, acabou de ser delatado por Marcelo Odebrecht e é réu em cinco ações. Vejamos.
POR QUE LULA NÃO FOI PRESO?
Na Operação Lava Jato, como em qualquer outro procedimento congênere, há duas hipóteses de prisão: antes do julgamento (temporária/preventiva) e depois dele (condenação/pena). Ao contrário do que houve com outros, Lula não teve prisão preventiva nem temporária decretadas, e há quem diga que isso decorra de uma estratégia de comunicação diante dos fatores políticos e das comoções que pudessem ocorrer na época.
Na Operação Lava Jato, como em qualquer outro procedimento congênere, há duas hipóteses de prisão: antes do julgamento (temporária/preventiva) e depois dele (condenação/pena). Ao contrário do que houve com outros, Lula não teve prisão preventiva nem temporária decretadas, e há quem diga que isso decorra de uma estratégia de comunicação diante dos fatores políticos e das comoções que pudessem ocorrer na época.
Independentemente disso, embora faça sentido um raciocínio estratégico assim, fato é que agora ele já responde aos processos na condição de réu e, portanto, não são mais cabíveis essas modalidades de prisão, a menos que algum fato superveniente (e não é o caso da delação) venha a demonstrar algum risco que enseje o pedido de preventiva ou temporária.
ELE SERÁ? QUANDO?
Para ficar mais objetivo, reunimos essas duas questões. Em suma: impossível saber SE será, pois os casos estão ainda em fase de julgamento. Porém, SE FOR, isso acontecerá apenas após a condenação EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Mesmo se for condenado poo Sergio Moro ou outro juiz (ele tem processos com outros dois), ainda assim não haverá prisão. Será preciso que o tribunal endosse eventual sentença condenatória – e a pena privativa de liberdade, por fim, também depende do tempo de condenação e outros fatores.
Para ficar mais objetivo, reunimos essas duas questões. Em suma: impossível saber SE será, pois os casos estão ainda em fase de julgamento. Porém, SE FOR, isso acontecerá apenas após a condenação EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Mesmo se for condenado poo Sergio Moro ou outro juiz (ele tem processos com outros dois), ainda assim não haverá prisão. Será preciso que o tribunal endosse eventual sentença condenatória – e a pena privativa de liberdade, por fim, também depende do tempo de condenação e outros fatores.
PORTANTO
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