sábado, 27 de outubro de 2012

VEREADORES RECORREM DA DECISÃO DO JUIZ...


Raniere e George Câmara entram com pedido de suspeição contra juiz eleitoral

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) protocolaram junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início da tarde deste sábado (27), um pedido de suspeição sobre a atuação do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros no processo que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Natal, tirando seus mandatos em benefício de Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB). A alegação é de que Verlano Medeiros, relator desse processo no TRE, advoga para Edivan, beneficiário da ação contra as reeleições de Raniere e George Câmara.

Ainda de acordo com essa linha de argumentação, o fato de defender Edivan Martins na ação penal da Operação Impacto deveria levar o juiz Verlano Medeiros a tomar a iniciativa de não atuar no processo em que o atual presidente da Câmara Municipal de Natal é parte diretamente interessada.

O juiz não tomou essa iniciativa, mesmo sendo relator do processo que apura a participação do PTdoB na eleição de outubro passado. O caso provocou uma reviravolta no resultado do pleito para a Câmara Municipal e beneficiou diretamente a Edivan Martins, permitindo que ele prossiga no Legislativo natalense, a despeito de não ter conseguido sua reeleição nas urnas.
Raniere e George estão recorrendo da decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Ibanez Monteiro, que anulou toda a votação da coligação União por Natal 2. Eles alegam que o PTdoB fora excluído da coligação antes da eleição e que os votos daquela legenda sequer foram contabilizados para o bloco partidário pelo qual eles se elegeram. “Pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deveriam ter sido anulados apenas os registros do partido comunicante, no caso do PTdoB, e não de todos os partidos da coligação União por Natal 2”, explica o advogado Gleydson Oliveira, representante dos vereadores do PRB e do PCdoB na ação.

A tese de que a participação do juiz Verlano Medeiros no processo do PTdoB está comprometida ganhou mais força com o desdobramento da ação. Momentos depois de ter arguida sua suspeição, com o pedido protocolado às 12h50 deste sábado, Medeiros decidiu indeferir os argumentos apresentados pelos vereadores do PRB e do PCdoB para que a sentença de Ibanez Monteiro fosse revista.

O pedido de suspeição de Verlano Medeiros será julgado pelo pleno do TRE, em data a ser definida.

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