Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na próxima semana
Da Redação
A Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) deve retomar na próxima terça-feira (18) a deliberação sobre o
Plano Nacional de Educação (PNE). Na reunião de hoje, o senador José
Pimentel (PT-CE) apresentou seu relatório sobre a proposição (PLS
103/2012) e, em seguida, foi concedida vista coletiva (tempo para
análise) da matéria.
José Pimentel manteve a previsão de
aplicação gradual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de
educação, como aprovado pela Câmara dos Deputados. A definição desse
percentual tem gerado debate uma vez que o Executivo defendia 8%.
O senador apresentou, no entanto,
emenda sugerindo alteração no período de vigência do Plano. Pelo texto
atual, o PNE vigora de 2011 a 2020. Pela proposta do relator, o plano
deve entrar em vigor assim que for transformado em lei o projeto em
exame pelo Congresso Nacional e que deve valer pelos 10 anos seguintes.
Ao todo, José Pimentel apresentou 35 emendas. Ele rejeitou outras duas
que haviam sido sugeridas pelos senadores.
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