sábado, 6 de julho de 2013

*** MUDA BRASIL.***


Supremo volta a julgar mensalão em agosto

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.

Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.

A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.

Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF.

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