sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

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Justiça eleitoral

Um prefeito é retirado do cargo a cada 8 dias no Brasil


Do G1
O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias.
É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
O Rio Grande do Norte tem 14 cassados e ejetados do cargo e mais 14 que, mesmo cassados, continuam no cargo.
O estado é o quarto como maior índice de retirada do cargo pela Justiça Eleitoral e o primeiro em termos de Nordeste.
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais.
Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.
Motivos
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha.
Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral.
O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568) em todo o país, num levantamento que alcança todos os estados federados e respectivas regiões.
O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.
Rigor
“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições”, afirma.
“Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, complementa o estudioso, alertando para o caso que promete se agravar.
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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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