PROMOTORES PARTICIPAM DE COLETIVA COM À IMPRENSA SOBRE PRISÃO DE FLÁVIO VERAS EX-PREFEITO DE MACAU
MP acusa Flávio Veras de desviar R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Macau
Procurador-geral de Justiça adjunto explicou que a prisão de Flávio foi decretada pelo fato de ele continuar operando o esquema de desvio de recursos públicos
Por Allan Darlyson
Preso na manhã desta segunda-feira (23) durante a Operação Máscara
Negra, o ex-prefeito de Macau Flávio veras (PMDB) é acusado de chefiar o
esquema de superfaturamento de show contratados pela Prefeitura da
cidade para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério
Público (MP), já está comprovado o desvio de R$ 1,5 milhão somente no
ano de 2011. O esquema, segundo as investigações, funciona desde 2010.
O procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, explicou, em entrevista coletiva, nesta tarde, que a prisão de Flávio foi decretada pela primeira vara criminal de Macau pelo fato de, mesmo respondendo a 17 ações penais, ele continuar operando o esquema de desvio de recursos públicos.
A promotora de Macau, Isabel Menezes, frisou que todas as provas recolhidas sobre os crimes levam a Flávio. “A prisão preventiva foi decretada para cessar o esquema, pois Flávio é o chefe de uma quadrilha que age no superfaturamento de bandas em eventos de Macau. Enquanto ele estava solto, o esquema continuava. Já temos documentos, quebra de sigilo bancário e depoimentos que comprovam o desvio de verba pública”, declarou a promotora de Macau.
Jovino pereira disse que não havia um padrão exato no superfaturamento das bandas. Os valores superfaturados variavam dependendo do contrato. Flávio Veras está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira. Nossa equipe de reportagem foi até o local para ouvir sua versão, mas ele não quis falar com a imprensa. Durante a tarde desta segunda-feira, se reuniu com advogados no local.
Mais implicações
Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva.
A Justiça determinou que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.
Histórico
As medidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já redundou, até o presente momento, no oferecimento de 13 denúncias.
O procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, explicou, em entrevista coletiva, nesta tarde, que a prisão de Flávio foi decretada pela primeira vara criminal de Macau pelo fato de, mesmo respondendo a 17 ações penais, ele continuar operando o esquema de desvio de recursos públicos.
A promotora de Macau, Isabel Menezes, frisou que todas as provas recolhidas sobre os crimes levam a Flávio. “A prisão preventiva foi decretada para cessar o esquema, pois Flávio é o chefe de uma quadrilha que age no superfaturamento de bandas em eventos de Macau. Enquanto ele estava solto, o esquema continuava. Já temos documentos, quebra de sigilo bancário e depoimentos que comprovam o desvio de verba pública”, declarou a promotora de Macau.
Jovino pereira disse que não havia um padrão exato no superfaturamento das bandas. Os valores superfaturados variavam dependendo do contrato. Flávio Veras está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira. Nossa equipe de reportagem foi até o local para ouvir sua versão, mas ele não quis falar com a imprensa. Durante a tarde desta segunda-feira, se reuniu com advogados no local.
Mais implicações
Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva.
A Justiça determinou que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.
Histórico
As medidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já redundou, até o presente momento, no oferecimento de 13 denúncias.
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