Juiz nega liminar e mantém indeferidas candidaturas de Raniere Barbosa e George Câmara
Publicação: 08 de Novembro de 2012
Os
vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) seguem com os
registros de candidaturas indeferidos. O juiz do TRE Verlano Medeiros,
relator do caso referente aos registros dos candidatos a vereador pela
coligação União Por Natal II, negou o pedido de liminar para que a
decisão de 1ª instância fosse revista. A decisão foi publicada hoje (8).
A
coligação União Por Natal II teve os registros dos candidatos a
vereador indeferidos devido à presença do PTdoB no grupo. A legenda
estava coligada a outra coligação na chapa majoritária e, por isso, os
registros foram indeferidos. A coligação, no entanto, recorre da decisão
na Justiça Eleitoral.
No
pedido, os membros da coligação solicitaram que, antes de julgado o
mérito do recurso, os registros das candidaturas voltem a ser
considerados deferidos com recurso, e não indeferidos com recurso, como é
o caso em questão. Para Verlano Medeiros, não há elementos que
justifiquem a concessão de liminar.
"Considerando
o fato de a medida de urgência ter sido pleiteada a fim de evitar a
diplomação de candidatos não eleitos pela vontade popular, é de ser
reconhecida a inexistência, no presente momento, de risco de a presente
ação cautelar tornar-se inútil caso não haja o deferimento do pedido
liminar, uma vez que ainda não há data marcada para a diplomação dos
eleitos neste Estado, a qual poderá ocorrer até o dia 19/12/2012",
explicou Verlano Medeiros na decisão.
O
processo segue tramitando na Justiça Eleitoral. Caso os registros da
coligação voltem a ser deferidos, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e
George Câmara (PCdoB) serão reeleitos. Caso os registros permaneçam
indeferidos, Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) ocuparaão vagas
no Legislativo de Natal em 2013.
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