Julgamento no Tribunal vai ser retomado
Se
não obtiver êxito na tentativa de reclamação no STF e no habeas corpus
do STJ restará à prefeita afastada torcer por uma verdadeira reviravolta
no recurso já praticamente definido em seu desfavor no TJ/RN. Caso
contrário, com menos de dois meses para terminar o mandato, não haverá
tempo suficiente para a decisão do mérito do processo que tramita no
Poder Judiciário potiguar. Ontem, o pleno de desembargadores do
Tribunal de Justiça manteve, por pelo menos mais uma semana, o
afastamento da jornalista da Prefeitura. Os magistrados optaram, na
votação, por seguir o entendimento do relator, desembargador Amaury
Moura, que opinou pela permanência da medida cautelar em desfavor da
chefe do Executivo municipal, sob o sustentáculo de que há "fortes
indícios" de ilícitos praticados pela prefeita municipal na prática de
corrupção contra a administração pública.
Após a leitura do voto
do desembargador Amaury Moura, outros seis magistrados se posicionaram
integralmente favoráveis às considerações expostas. O placar estava em 7
votos a 0, quando o juiz convocado Assis Brasil pediu vistas dos autos,
alegando a necessidade de melhor analisá-los. O desembargador Vivaldo
Pinheiro disse que aguardaria o posicionamento de Brasil enquanto que
Expedito Ferreira, que presidia a sessão, somente se posicionaria em
caso de empate. Na próxima quarta-feira, o recurso da prefeita afastada
deve ser posto em pauta novamente. Na ocasião, os cinco magistrados que
não participaram do pleno podem proferir os respectivos votos e há ainda
a possibilidade de mudanças nos posicionamentos já externados.
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