Obs do blog: A decisão é bem clara e em bom português como já afirmei na postagem de ontem, ou seja, a decisão se refere ao RE nº 9-08/RN que negou o recurso especial da segunda colocada contra sua cassação tanto na primeira instância como na segunda instância. Em nenhum momento o TSE se refere a outros processos judiciais, mas somente se refere a decisão que negou seguimento ao recurso especial e nada mais. A decisão foi essa e está disponível para qualquer leitor no site do TSE. Em outras palavras, tudo pode acontecer daqui para frente. A segunda colocada pode permanecer, o primeiro colocado pode voltar, os dois podem sair e o presidente da câmara pode assumir mais uma vez e ter novas eleições. Agora cada um que puxa pra seu lado e conta sua vantagem. Mas a verdade é essa e nada mais. Contra os fatos não existem argumentos. Vejamos o que pode acontecer nos próximos dias como me solicitou um leitor desse blog:
a) Existem dois processos judiciais de cassação em primeira instância contra a segunda colocada que podem entrar em pauta nessa próxima semana no TRE-RN. Existe uma briga nos bastidores com um lado tentando empurrar esses julgamentos com a barriga para frente, inclusive uma das opções é tentar fazer um juiz "adoecer" repentinamente, como forma de postergar a entrada desses processos na pauta. Caso eles entrem na pauta e seja referendada a decisão da primeira instância que cassou a segunda colocada, o TRE-RN poderá tomar duas decisões: confirma a cassação e mantém ela no poder até que seja julgado pelo TSE ou determina seu afastamento imediato com a assunção do presidente da câmara. Nesse último caso, a segunda colocada teria que conseguir imediatamente mais uma ou duas liminares no TSE referente a esse processos para se manter no poder enquanto eles cheguem ao TSE para serem julgados;
b) O primeiro colocado nas eleições tem duas ações judiciais tramitando no TSE pedindo, através de liminar, o seu retorno a prefeitura enquanto os mesmos processos sejam julgado em definitivo pelo TSE. Pode conseguir? pode. Mas também pode ser negado. Mas existe efetivamente a possibilidade de seu retorno e isso não pode ser descartado.
c) De qualquer forma essa situação não vai durar indefinidamente. Tanto o primeiro colocado como a segunda colocada tem vários processos de cassação, tanto em primeira instância como em segunda instância. Essa instabilidade jurídica só se resolveria definitivamente com as novas eleições como deseja o poder judiciário onde quem ganhasse completaria o mandato com mais tranquilidade, seja quem for. Não significa que seja a solução ideal, mas em 90% dos municípios em que foram realizadas novas eleições a instabilidade deixou de existir. Vamos aguardar.
Quem tem culpa..
"valdecir to enojando com tanta demagogia de vcs blogueiros, vc daniel ruberlanio, em fim todos, sei q vcs sabem quem mais tem culpa nessa situação de barauna, ficam colocando culpas pra cima do judiciario, politicos , e nunca falam em quem tem realmente a culpa, muito pelo contrario por vcs serem politicos não tem coragen de apontar os verdadeiros culpados, sei muito bem q vc e muito inteligente, e sabe de quem é verdadeiramente a culpa, mais como vc não quer falar vo refrescar sua memorias e de todos q estão defendendo os verdadeiros culpados, siga meu raciocinio, juiz, desembargador, ministros, não criam a lei , nem montam processos, nem muito menos vem na cidade atraz dos
problemas, então amigo valdecir ta bem claro, q os verdadeiro culpado são o POVO, pq falo isso , se o povo não cobrasse nada pra vota não geraria processos, e não tinha nada pra ninguem julgar, nem como uma parte entrar contra outra, faça o teste vc mesmo, ta todo mundo reclamando né isso, todo morador de barauna ta por dentro da situação e os problemas q ta passando barauna e reclamando muito, agora saia pedindo voto com proposito, q vc vai ser diferente q vai ajeitar a saude a educação trazer mais segurança, pra ver oq esse mesmo povo q ta reclamando fala, aposto com vc q vai ser pela uma boca só, quero saber disso não, so sei q to precisando ajeitar minha casa, emplacar minha moto, pagar as prestação do meu carro, se não arranjar não voto em ninguem, então amigo to cansado de ver vcs so falando dos politicos judiciario, advogados, e demagogamente, defendendo quem tem a verdadeira culpa, eu vi na radio de barauna aquele riqyuinho, metendo o pau em politicos no judiciario, so não vi ele falando do povo q so voto em troca de algo, tive vontade de ligar pra lá e dizer a ele ao vivo quem são os verdadeiros culpados, espero amigo q vc publique pra ver se as pessoas lendo isso reflita mais um pouco e vote em quem tem realmente propostas de mudanças pra nossa cidade, ai sim garanto q não gera nem um processo." (comentarista anônimo).
( OPINIÃO DO ALERTABARAUNA). Caro comentarista anônimo não tenho culpa dos atos de irresponsabilidade cometidos por outros que não me diz respeito, o que escrevo no meu blog é exatamente o que o amigo não diz as claras como faço para o mundo vê, sua preocupação é pertinente muito embora feito as escuras, a constituição proibi o anonimato, e nos dar o livre direito de expressão, goze destas prerrogativas constitucionais faz bem a todos. Se o amigo lê meu humilde blog deve ter percebido que o forte das minhas postagens é a palavra de Deus, missão que abraço com toda a minha força, com o desejo de servir ao meu Senhor Jesus, outro sim sou católico fervoroso e evangelizador celebro a palavra do evangelho em todo lugar que me convidam e o convido a participar faço este convite em nome de Jesus junte-se a nós na evangelização da palavra de Deus. as únicas postagens que copio são as de Valdeci porque trazem a mais pura verdade da nossa política no requisito fralde eleitoral forte da maioria dos políticos da nossa cidade que tratam os eleitores numa vala comum tem a certeza que todos se vendem o que eu não concordo em empotesse alguma. Baraúna é uma cidade de homens e mulheres de bem aposto todas as minhas fixas nesta gente hospitaleiro e generosa da minha querida terra de Baraúna que amo demais depois de Deus e minha família. Oro todos os dias pela minha gente suplicante ao Senhor que nunca nos abandone ao nosso próprio destino. a política é uma missão sacerdotal se feita em beneficio do povo, mas alguns políticos desonestos em vergonham a política na sua forma original, é preciso reagir contra essa massa falida que usam a político como meio de enriquecer-se ilicitamente abusando do poder que o povo lhes confere. E a melhor justiça para realizar um julgamento destes corruptos é o próprio povo quando criar consciência de seu dever como cidadão no exercício da sua soberania. Anônimo você falar como quem tem consciência do seu dever mas não culpe quem é tentado na sua miséria com proposta indecente para obter das pessoas menos favorecidas a sua dignidade em troca de pão. Se eu pudesse o povo de quem sou escravo não seria escravo de ninguém.
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