quinta-feira, 23 de maio de 2013

Barbosa projeta para o 2º semestre julgamento de recursos do mensalão

dosimetria-joaquim-barbosa-mensalãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.

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