segunda-feira, 12 de março de 2012

MP apura denúncias contra o prefeito Eider Medeiros

A denúncia de que a gestão municipal estaria promovendo o remanejamento de pessoal do seu quadro efetivo aparentemente por perseguição política será objeto de investigação na cidade de Alto do Rodrigues, município situado na região do Vale do Açu. A apuração dos fatos se verificará por intermédio de um Inquérito Civil Público instaurado pela representação do Ministério Público Estadual, da comarca com sede no município de Pendências.

De acordo com informações colhidas pelo Correio da Tarde, o procedimento foi formalizado por iniciativa do promotor de Justiça, Marcos Adair Nunes. O caso já se encontrava a disposição do Ministério Público Estadual que, já, havia instalado o Procedimento Preparatório número 007/2011, do dia 3 de maio do ano passado.

A providência teria sido instrumentalizada a mais de 180 dias, agora, em conformidade com o teor da Resolução número 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Promotoria de Justiça transformou-o em Inquérito Civil Público sob registro número 022/2012, segundo a Portaria número 022/2012, do dia 29 de fevereiro último. Ao determinar o prosseguimento da matéria, o promotor Marcos Adair Nunes objetiva aprofundar a coleta de informações para averiguar se realmente o assunto tem fundamento o que, se for verídico, poderá caracterizar cometimento de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito da cidade, Eider Assis de Medeiros, do PMDB.

A queixa apresentada ao MP sugere que o chefe do Executivo municipal estaria patrocinando a 'transferência de alguns servidores municipais de seu local de trabalho, com motivação alheia ao interesse público'. No processo de investigação em curso, o representante do Ministério Público Estadual determinou a notificação das servidoras públicas municipais Maria Nilda Ferreira de Souza, Maria Luiza Fernandes de Moura Maria Goreth Lopes de Queiroz e, ainda, da secretária municipal de Educação da prefeitura de Alto do Rodrigues, professora Raquel Viana, para que compareçam em data a definir na sede da Promotoria de Justiça, em Pendências, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto. O prefeito Eider Medeiros é acusado de remanejar servidores que não seguiriam sua orientação política. E NÓS AQUI.

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