### - “Ministério Público – compromisso e fidelidade. - ###
Colegas,
Abro uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de
Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público
brasileiro uma palavra de confiança.
Sou grato por ter, no inverno da minha longa carreira pública, a
ocasião de servir ao meu País e, especialmente, à sociedade brasileira,
na qualidade de Procurador-Geral da República. Quis o destino, também,
que eu estivesse à frente do Ministério Público Federal no momento de um
dos seus maiores desafios institucionais.
A chamada “Operação Lava Jato” chega a um momento crucial.
Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e promoções de
arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem prerrogativa
de foro.
Com o inestimável auxílio de Colegas do Grupo de Trabalho baseado em
Brasília, da Força-Tarefa sediada em Curitiba e da assessoria do meu
Gabinete, examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem
este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as
medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.
Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma
investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela
técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que
parecesse fácil ou sedutor, de modo que busquei incessantemente pautar
minha conduta com o norte inafastável das missões constitucionais do
Ministério Público brasileiro.
Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro
Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado
e submetido aos mais duros testes de coerência.
E assim ocorrerá porque é um valor central da Democracia e do
Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao
crivo dos cidadãos brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição
deve ser acatada, com ainda maior naturalidade, por todos os Membros da
nossa Instituição.
Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse
momento singular do País e, particularmente, do Ministério Público
brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei
meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos
envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que
ocupam ou ocuparam.
Busco inspiração, com essas minhas breves palavras, na Unidade do
Ministério Público brasileiro, sabedor que os esforços de todos os
integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição de servir.
Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante
para compreender como a parte disfuncional do sistema político
comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no
combate à corrupção.
Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão
investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro,
desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus Membros. Mas devemos
estar unidos e fortes.
Ao longo de sua extraordinária história, o Ministério Público
brasileiro deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar
qualquer obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser
seguido. Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza
de que temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.
Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.”
Paciência e confiança!
Forte abraço,
Rodrigo Janot
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