NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.
A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
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