quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Nada de carteirada!
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (29) que a proposta de abuso de autoridades “não é contra ninguém, é contra carteirada”.
A declaração ocorre no dia em que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou haver tentativas de cerceamento da atuação do Judiciário e questionou a quem interessa enfraquecê-lo. Concluiu a mensagem dizendo esperar que “todos os Poderes da República” respeitem-se mutuamente.
“O Senado tem que votar temas controversos também. Não temos como ficar decidindo permanentemente sobre temas consensuais”, disse Renan.
Segundo o senador, “quem julga o abuso de autoridade é o Judiciário”. “Duvidar da eficácia da lei de abuso de autoridade é duvidar do próprio Judiciário. A lei é responsável. Todo país responsável já implantou”, continuou.
Cármen Lúcia: ‘juízes viraram alvos de ataques’ Num instante em que tramitam na Câmara e no Senado propostas que sugerem formas de imprensar juízes e procuradores que imprensam deputados e senadores, a presidente do Supremo Tribunal Federal levou os lábios ao trombone. No comando de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia disse que, hoje, a palavra ‘justiça’ é pronunciada até em “programas de entretenimento”. Ao mesmo tempo, a ministra acrescentou, “os juízes brasileiros tornaram-se nos últimos tempos alvos de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional, e o que é pior: busca-se até mesmo criminalizar o agir do juiz brasileiro restabelecendo-se o que já foi apelidado de crime de hermenêutica [punição ao juiz por interpretar a lei] no início da República e que foi ali repudiado.'' O risco de institucionalização do crime de hermenêutica, citado por Cármen Lúcia, já foi mencionado também por Sergio Moro, o juiz da Lava Jato. Consiste na possibilidade de punir juízes por interpretar a legislação. Com as investigações a pino, a Câmara tenta aprovar projeto que submete juízes e procuradores ao crime de responsabilidade. E o Senado mantém na pauta proposta sobre abuso de autoridade. “Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despachos, segundo interesses particulares, e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente”, declarou Cármen Lúcia. “Se é desejável socialmente a democracia, é impossível –como demonstrado historicamente– recusar-se o Judiciário como estrutura autônoma e independente de poder do Estado nacional. Não há democracia sem Judiciário. E o Judiciário somente cumpre o seu papel constitucional numa democracia.” Cármen Lúcia não isenta os juízes de equívocos. Afirma que os equívocos precisam ser corrigidos, inclusive os supersalários. Mas enxerga nas investidas contra os juízes um objetivo subalterno. “Desmoraliza-se, enfim, a instituição e seus integrantes, para não se permitir que o juiz julgue, que as leis prevaleçam e que a veracidade de erros humanos seja apurada, julgada e punida, se for o caso”. A ministra disse, de resto, esperar que os Poderes da república se respeitem uns aos outros.
Sistema politico está ‘falido’ e ‘fedido’, diz Renan
Convidado a se pronunciar num evento da Ordem dos Advogados do Brasil sobre reforma política, Renan Calheiros (PMDB-AL) definiu o sistema político brasileiro como “caquético”. Segundo o presidente do Senado, ''é hora de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido e que provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira.''
Renan declarou que o Senado já está fazendo a tal reforma. Referindo-se a um projeto de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), ele realçou que serão ajustados pontos que mexem na estrutura do modelo. Por exemplo: o fim das coligações proporcionais e a fixação de cláusula de desempenho que deve reduzir o número de partidos no país.
Renan mencionou também a necessidade de acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito. Na sua avaliação, 70% dos casos de improbidade administrativa e abuso de poder político decorrem do instituto da reeleição.
No seu discurso, Renan encara a realidade política em decomposição com o distanciamento de um scholar. Entretido com a podridão da política, o senador fala como se nada fosse com ele e com o seu PMDB. Renan desfila seus diagnósticos sobre a política carregando nos ombros 12 processos judiciais, oito dos quais relacionados à Lava Jato.
Como se fosse pouco, Renan discursou na OAB a dois dias de um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal deve convertê-lo em réu num processo sobre o recebimento de propinas de uma emrpreiteira usadas para pagar as despesas de uma filha que o senador teve fora do casamento. Definitivamente, Renan não enxerga Renan no espelho.
Fábio Faria vota contra punição Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade. Dos deputados do Rio Grande do Norte apenas Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores. apenas fabio Do Estadão
Primeiro albergue de Mossoró está pronto Está pronto para ser inaugurado o primeiro albergue de Mossoró, localizado no bairro Aeroporto (zona oeste). Projeto formidável da ONG Centro Social Francisco Dantas e do Grupo de Apoio ao Albergue (GRAAL). A casa acolherá acompanhantes de pacientes hospitalares (SUS) de Mossoró (zona rural) e mais 80 cidades circunvizinhas. Será inaugurado no próximo dia 8.
# # # - O medo que Lula tem de Sérgio Moro O juiz federal Sergio Moro ouve nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato. Ô medo da peste que Lula tem de Sérgio Moro! - # # #
Os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Foram aprovadas diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade.
Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.
A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão.
A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.
Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
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# # # - SÓ NÃO ACONTECE NADA EM BARAÚNA? Limpeza pública suspeita em Felipe Guerra é investigada pelo MPRN Postado às 09h48 •Gestão pública •Nenhum comentário •Enviar por e-mail O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar. Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi. As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso. Fonte: MPRN. - # # #
terça-feira, 29 de novembro de 2016
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
A Justiça Eleitoral em Mossoró intimou três vereadores eleitos em 2 de outubro para sanar situações delicadas na prestação de contas: Didi de Arnor (PRB), Zé Peixeiro (PTC) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
Conforme edital de intimação número 010, Didi tem até hoje (28) para responder os questionamentos da Justiça. Já Zé Peixeiro e Manoel Bezerra, o prazo termina nesta terça-feira (29), conforme os editais de números 011 e 012.
A prestação de contas de Didi de Arnor tem distorções gravíssimas. Ele declarou arrecadação de R$ 6.359.50 e gastos de apenas R$ 2.480,00 (custo por voto de R$ 2,43).
Didi foi eleito com 1.021 votos. Se ele perder o direito de ser diplomado, a Justiça convocará o primeiro suplente do PRB, radialista Gilson Cardoso, que obteve 944 votos.
No caso de Zé Peixeiro, ele declarou ter arrecadado R$ 113.813,20, com gastos de R$ 94.376, 60 (custo por voto de R$ 33,68). Peixeiro foi o primeiro colocado à Câmara Municipal com 2.802 votos.
Se Zé Peixeiro não conseguir sanar as dificuldades na prestação de contas, ficando impedido de ser diplomado, será convocado o primeiro suplente da coligação formada por PRTB, PTC, PPS e PSC, no caso Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), que teve 1.290 votos.
Manoel Bezerra, que é da mesma coligação, declarou arrecadação de R$ 49.757,00 e despesa de R$ 34.157,52 (custo por voto de R$ 17,74).
Se ele, a exemplo de Zé Peixeiro, não conseguir o diploma, a Justiça Eleitoral convocará o segundo suplente da coligação, o vereador Celso Lanche (PSC) que obteve 996 votos
Mão de obra qualificada no RN
Do ex-deputado federal Flávio Rocha durante o evento Motores em Desenvolvimento:
# # # _ “Nós temos aqui no Rio Grande do Norte uma mão de obra qualificada, porém sofremos com o excesso de barreiras, que são empecilhos para o desenvolvimento econômico do Estado. Normas que impedem o crescimento”.
“Temos que buscar melhorar o ambiente de negócios, acabando com a situação hostil nas áreas de meio ambiente e relações de trabalho” - # # #
# # # - Cláudio Santos vai ao STF vai garantir R$ 100 milhões ao Governo do Estado. - # # #
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender o repasse de R$ 100 milhões ao Governo do Estado.
O dinheiro é dos cofres do Judiciário potiguar e seria aplicado em saúde e segurança.
A iniciativa de Cláudio Santos não ganha eco dentro do próprio Judiciário, inclusive, a decisão do CNJ acatou ação da Associação dos Magistrados (AMARN). Veja matéria AQUI.
Santos, que fica na presidência do TJRN até o dia 5 de janeiro próximo, argumenta que o “empréstimo” de 100 milhões de reais ao governo é uma forma de devolver o dinheiro do povo em forma de ações em áreas sofríveis como saúde e segurança.
No entanto, nem o Governo do Estado se empolgou com a oferta, vista na Governadoria como uma iniciativa do presidente do TJRN de ganhar popularidade com a “bondade” em momento de crise.
O caso divide opiniões e deve se arrastar por algum tempo, sem resultado prático
# # # - STF admite gravações camufladas como prova. - # # #
Gravações clandestinas como as que o ex-ministro Marcelo Calero fez para documentar conversas que teve com Michel Temer e outas autoridades podem ser usadas como prova eibira o uso de uma conversa gravada clandestinamente como prova. Relator do processo, o então ministro Cezar Peluso, hoje aposentado, sustentou que a gravação era, sim, uma prova lícita. Ele citou decisões anteriores do Supremo, segundo as quais “a gravação pode ser usada como prova, no caso do registro de áudio de uma conversa feito por um dos interlocutores.”
Assim, embora Michel Temer considere que o ex-ministro da Cultura foi “indigno” ao gravá-lo às escondidas, o áudio captado por Marcelo Calero em diálogos com o presidente e outros ministros tm processos judiciais. Esse entendimento foi adotado em várias decisões do Supremo Tribunal Federal. Num julgamento realizado há sete anos, em novembro de 2009, a Suprema Corte consolidou sua jurisprudência, atribuindo ‘repercussão geral’ à matéria. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra (veja no vídeo acima).
O caso envolvia um recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra decisão judicial que proem serventia legal. Pode ser aproveitado como matéria-prima para uma investigação e também como prova para reivindicar condenações.
Aplicada neste processo de 2009, a ‘repercussão geral’ é uma ferramenta que o Supremo utiliza sempre que deseja sinalizar que determinada decisão, já consolidada pela reiteração, deve ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário em processos semelhantes. Com isso, evita-se que casos repetidos subam até o Supremo, engarrando desnecessariamente seus escaninhos.
# # # - PT EXIGI O QUE ELE NÃO FEZ, O BRASIL ROUBADO DE FORMA VERGONHOSA E ELES NÃO FIZERAM NADA PARA MUDA TAL SITUAÇÃO A ELE QUE QUEBROU O PAÍS. - # # #
# # # - Oposição protocola pedido de investigação contra Michel Temer. - # # #
Senado, prevê José Agripino Maia
Após participar da reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) e a base aliada nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse não ter dúvidas de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos passará com tranquilidade no Senado.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Todos saímos com a convicção de que o placar da votação da PEC 55 será de 60 votos para cima. Até porque essa matéria é um imperativo para o país”, frisou.
A PEC 55, que estabelece um teto para as despesas da União, deverá ser votada em primeiro turno no plenário do Senado na tarde desta terça-feira (29). Para ser aprovada, ela deve receber o apoio de 49 parlamentares.
“É preciso esclarecer que a PEC 55 não é uma matéria do governo que, aliás, até se desgasta em propô-la. Quem precisa dessa PEC é o Brasil para que a economia volte a crescer e para que haja geração de emprego”, destacou o senador potiguar.
Primeira parte do 13º salário deve ser paga até dia 30
A Secretaria da Receita Federal lembrou que a próxima quarta-feira (30) é o último dia para o empregador realizar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do trabalhador doméstico, conforme determina a lei 4.749.
De acordo com o órgão, empregador deverá informar o valor pago da primeira parcela do décimo terceiro salário no eSocial, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do DAE (documento de arrecadação) até dia 7 de dezembro.
“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro salário no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica ‘eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento’ e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, acrescentou o Fisco.
Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro, explicou o órgão.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.
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domingo, 27 de novembro de 2016
# # # - 34 DIAS PARA A PREFEITA LUCIANA DEIXAR O GOVERNO E O POVO DE BARAÚNA COM ESPERANÇA. - # # #
O POVO ESPEROU POR TRÊS ANOS E ELA NÃO VEIO, AGORA INDEPENDENTE DELA FALTAM 34 DIAS PARA A PREFEITA LUCIANA DEIXAR O GOVERNO E O POVO DE BARAÚNA COM ESPERANÇA. - # # #
Primeiro samba faz hoje 100 anos
A canção “Pelo Telefone”, de Donga, considerado o primeiro samba a ser registrado e gravado, completa hoje (27) 100 anos. Em 27 de novembro de 1916, a partitura da música foi registrada no Departamento de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, em nome de Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga, na época um compositor de apenas 26 anos.
O samba havia sido concebido naquele ano, durante uma roda na casa de Tia Ciata. De acordo com o Dicionário da Música Popular Brasileira, do historiador Ricardo Cravo Albin, desde o lançamento da música, várias pessoas reivindicaram a autoria, já que era comum que os participantes de rodas de samba fizessem improvisações.
O doutor em musicologia Carlos Sandroni diz que houve outros sambas gravados antes de “Pelo Telefone”, mas acabaram não sendo reconhecidos como “primeiro samba” porque não tiveram um apelo popular tão grande quanto a canção de Donga, que foi sucesso no carnaval de 1917.
Presidente diz que Câmara vota projeto contra corrupção sem anistia a caixa 2 Após reunião hoje (26) à noite com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que projeto anticorrupção deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (29), sem a anistia a crimes eleitorais como o caixa 2. Na última quinta-feira (24), o plenário aprovou, em votação simbólica, a urgência para votar o texto da comissão especial que analisou as propostas anticorrupção enviadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso. Contudo, com o receio de que uma anistia ao caixa 2 fosse votada, alguns partidos apresentaram requerimento para votação nominal e a tramitação da proposta foi suspensa. Segundo Maia, está havendo “uma confusão legítima” na sociedade acerca da possibilidade de anistia ao caixa 2 e outros crimes eleitorais e isso só será esclarecido quando a Câmara encerrar definitivamente a votação do pacote anticorrupção.
# # # - QUE TODO BARAUNENSE REZE, ORE, PARA NÃO SERMOS DE NOVO VITIMA DAS IRRESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES, SAI UMA EQUIPE DE INCOMPENTENTES E ENTRA UMA QUE TEM A ORIENTAÇÃO DE DIZER ISSO ACONTECE EM TODO CANTO E NÓS QUE SE DANE. - ## ##
Brasil tem mais casos de chikungunya do que de zika em 2016
O ministério da Saúde anunciou que os casos de chikungunya tiveram um crescimento de 850% em 2016, e que o ano de 2017 terá ainda mais casos. Os dados são do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti.
De acordo com o ministro Ricardo Barros, foram 251.051 casos da doença neste ano, contra 26.435 em 2015 – os registros superam os de zika no mesmo período, com 208.867 notificações e apenas 3 mortes.
Zenaide lamenta morte de ‘burra cega’ Recebo com grande pesar a notícia do falecimento do amigo e ex-prefeito de Caicó, Francisco de Assis Medeiros. Fica uma lacuna na política do Estado e do Seridó. Que a fé seja capaz de nos fortalecer na esperança de que nosso amigo esteja em um bom lugar. Que Deus conforte seus familiares, amigos e companheiros nesta hora de dor. Zenaide Maia Deputada federal
‘Se o Palmeiras vencer eu tiro a roupa’!
Ariane Venâncio saiu rouca do último jogo do Palmeiras de tanto gritar na torcida pelo time. Atual musa do clube, ela já está ansiosa pela partida decisiva do Brasileirão neste domingo, 27, quando o time enfrenta o Chapecoense na Arena Palmeiras, em São Paulo. Sua aposta? “Dois a zero. Creio muito que vai dar tudo certo. E já deu”, dispara.
Formada em Gestão Ambiental, Ariane tem 26 anos e largou a carreira para se dedicar aos trabalhos como modelo. A moça, que também atua como professora de inglês e é destaque de chão na escola de samba Mancha Verde, promete uma surpresa para os torcedores do alviverde, caso o time leve o título para casa. “Se Palmeiras ganhar, vai ter uma pintura corporal, algo mais sexy para os torcedores. Se o Palmeiras ganhar, a gente tira a roupa”, disparou ela durante sessão de fotos exclusivas para o EGO no L’Osteria Palestra, na capital paulista.
# # # - NÃO ENTENDO SAI NOTICIA DE TODO CANTO DO ESTADO E DO BRASIL, SÓ NÃO DE BARAÚNA, AQUI TUDO É FEITO AS ESCONDIDAS, NOS SUBTERFÚGIOS DA POLITICALHA IMORAL E IMPUNE DE NOSSA CIDADE. - # # #
Equipe de transição do prefeito eleito de Goianinha
O prefeito eleito de Goianinha, Berg Lisboa, deu início ao trabalho para conhecer e avaliar as contas públicas da cidade. A primeira reunião entre as equipes de transição ocorreu na última sexta-feira, no Centro Administrativo de Goianinha. Os encontros serão realizados até o fim de dezembro, data que também será emitido relatório sobre a situação da Prefeitura nos últimos anos.
A equipe de transição do governo que será empossado tem o total de cinco membros. Entre os quais: Adriana Câmara, Fernanda Ferreira, Luzanira de Bessa, Renato Lisboa e Ricardo Gomes. Eles, nos próximos dias, estarão realizando visitas as Secretárias e Departamentos da Prefeitura.
“Vamos trabalhar constantemente a partir de hoje, para recolher o maior número de informações sobre a situação da prefeitura de Goianinha. Com esses subsídios vamos aperfeiçoar o nosso plano de gestão, preparando para enfrentar as dificuldades,” explicou Berg.
“Vamos trabalhar constantemente a partir de hoje, para recolher o maior número de informações sobre a situação da prefeitura de Goianinha. Com esses subsídios vamos aperfeiçoar o nosso plano de gestão, preparando para enfrentar as dificuldades,” explicou Berg.
O objetivo da “Equipe de Transação do Mandato” é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a administração municipal direta e indireta, e preparar os atos de iniciativa do prefeito eleito a serem facultados no inicio de sua administração.
Panorama Político
A crise no FIES e a educação pública no Brasil O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) chega à sua cruel realidade. Por considerável tempo, foi como um paciente mantido vivo de maneira artificial para que parentes mais sensíveis alimentassem esperanças. Agora se sabe que por meio de fraude que o Tribunal de Contas da União já identificou como “novas pedaladas”, o governo federal fez com que o programa se arrastasse, mesmo sem recursos; ou seja, com contabilidade maquiada, criaram-se expectativas e adiaram-se frustrações para estudantes de boa-fé. Tudo pela elegibilidade, a popularidade e a conveniência de plantonistas do poder. Com mais de dois milhões de contratos, o FIES agoniza nesses tempos de crise.
Média salarial chega a ser dez vezes a do setor privado dinheiro 3Enquanto se discute um pente-fino sobre os supersalários dos servidores públicos, a remuneração média desses funcionários chega a ser dez vezes superior ao que recebem os trabalhadores da iniciativa privada. De acordo com o IBGE, o rendimento médio do trabalhador brasileiro é de R$ 2.015. No topo do Executivo, estão os servidores do Banco Central, que ganham, em média, R$ 22.406 — dez vezes mais. Nos ministérios, a média de salários é de R$ 9.963; nas autarquias, R$ 9.859; nas empresas públicas, R$ 11.454, e, nas companhias de economia mista (como o Banco do Brasil), R$ 9.757. No Judiciário, o valor médio é de R$ 17.898. No Legislativo, R$ 15.982, e, no Ministério Público da União, R$ 15.623.
sábado, 26 de novembro de 2016
Arrisque! "Mas o Senhor disse a Ananias: 'Vá! Este homem é meu instrumento escolhido para levar o meu nome perante os gentios e seus reis, e perante o povo de Israel'." (Atos 9:15) Saulo (Paulo) não tinha ideia do que havia acabado de acontecer com ele. Depois de ouvir a voz de Jesus na estrada para Damasco, ele caiu no chão, cego por uma luz mais forte que o sol. Então ele foi levado para uma casa por um homem chamado Judas (nenhuma relação com Judas Iscariotes). E aí entra Ananias, o pouco celebrado herói. Deus lhe falou em uma visão: "Vá à casa de Judas, na rua chamada Direita, e pergunte por um homem de Tarso chamado Saulo. Ele está orando; numa visão viu um homem chamado Ananias chegar e impor-lhe as mãos para que voltasse a ver". (Atos 9:11-12). Mas Ananias teve suas dúvidas. Ele falou: "Senhor, tenho ouvido muita coisa a respeito desse homem e de todo o mal que ele tem feito aos teus santos em Jerusalém. Ele chegou aqui com autorização dos chefes dos sacerdotes para prender todos os que invocam o teu nome". (Atos 9:13-14) Você pode imaginar a resistência de Ananias. Saulo era um notório perseguidor dos Cristãos. Saulo havia consentido na morte de Estêvão. Mesmo assim, Deus disse "Vá". Você conhece alguém que imagina que não possa se tornar um Cristão? Foi assim a situação quando Saulo de Tarso se tornou Cristão. Às vezes Deus colocará um fardo em seu coração. Você vai ver alguém e será um fardo de Deus falar com tal pessoa. É claro, se Deus diz "vá", podemos dizer "não". Deus disse “vá” para Jonas e ele disse “não” da primeira vez. Mas acabou indo, mesmo que arrastando os pés. - Você será como Jonas ou como Ananias? Quando o Senhor disser “vá”, você irá lutar contra isso? Ou fará como Ananias e simplesmente irá? Simplesmente vá! Faça isso! Arrisque!
Proposta de Cláudio não teve respaldo A proposta de emprestar 100 milhões de reais ao Governo do Estado, saindo dos cofres do Tribunal de Justiça (TJRN), se limitou à fala do presidente Cláudio Santos. Não ganhou respaldo dentro do Judiciário, nem animou o próprio governo, que receberia um “extra” para resolver problemas urgentes. A decisão do Conselho Nacional de Justiça de suspender a proposta, deferindo pedido de liminar da Associação dos Magistrados, foi alívio geral, menos de Cláudio Santos, que mostra-se indignado. Os recursos seriam aplicados na saúde e segurança. Para a maioria, apenas “jogo de cena”. Será?
# # # - POLITICA TUPINIQUIM. - # # #
# # # - Acompanhando a política da nossa cidade desde que me entendi de gente confesso que não se aprende nada a não ser que deixe-se levar pelas manifestações costumeiras como fazem os dinossauros da edilidade, sai prefeito entra prefeito e eles continuam tocando em frente, enquanto isso o vícios continuam montado e sem pressa de sair, lendo na rede social onde a espontaneidade dos cidadãos(seres humanos), ficar cada vez mais difícil de entender, uns reclamam que tudo continua do mesmo jeito, posso afirmar que não, algumas pedras do tabuleiro mudaram e sem sombra de dúvidas, mudou para pior, as mesmas pessoas se mantêm no comando como disse o garoto Mateus no face book,são covardes e não reagem ninguém tem coragem de ir na prefeitura e reclamar dos mal feitos desta administração e ficam falando dos padres e de Deus, nisso eles tem coragem não vão receber da parte dos padres nenhuma reação são homens de Deus, mas Deus é pura justiça, até onde as pessoas vão envolver politicalha na festa da padroeira realizando esses absurdos de premiarem com propaganda do Santa Clara, os calouros mirim. Fica a pergunta? onde estavam os políticos eleitos, todos sem exerção, não se vê nenhum para fazer um chá como dizia minha mãe, cadê os defensores do povo? Sim aqueles que diziam se for eleito farei tudo para beneficiar e aliviá-lo de carregarem o seu patrimônio nós cuidaremos deles, disso não tenho dúvida. O povo continua na mesmice, não espere o político mudar não, ele vai continuar do mesmo jeito querendo se eleger e comprando voto para poder conquistar o mandato. O que lhes digo posso provar, tem vereador que foi candidato e nunca ficou numa suplência agora com apoio de quem tem as coisas se elegeu, sinceramente não vejo outra explicação, quem precisa mudar são as pessoas que vendem o voto, era para ter punição também para essa classe imoral de eleitor, que são responsáveis pela desgraça do resto do povo, que vota com responsabilidade e acaba sendo prejudicado por esse tipo de irresponsável, o povo precisa tomar consciência que a mudança começa por ele e se não tomar fiquem calados vocês inflamam as pessoas de bem, isso inclui os políticos compradores de votos que se elegeram, infelizmente não temos esperança de vê revertido esta eleição, eles se garantem que conhece os caminhos da justiça e nada vai acontecer, dizem os filhos da Candinha. # # # - Temer despertou a oposição extraparlamentar. - # # #
Na segunda-feira, o PSOL protocolará na Câmara um pedido de impechment contra Michel Temer. Em nota, o partido informou que “a peça terá como base as denúncias do ex-ministro Marcelo Calero, nas quais ele afirma que o presidente da República interveio em favor dos interesses do ministro Geddel Vieira Lima, para liberar uma obra em Salvador”. A iniciativa do PSOL é natimorta. A principal dificuldade do governo não está no Congresso. O que ameaça Temer é o mesmo fenômeno que fez dele presidente da República: a oposição extraparlamentar.
Destinatário do pedido do PSOL, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avisa que não tem vocação para Eduardo Cunha. Mas ainda que Maia quisesse tocar fogo no circo dirigido por Temer, o impedimento do substituto constitucional de Dilma Rousseff seria sufocado pela maioria parlamentar que acaba de aprovar na Câmara a emenda constitucional do teto dos gastos. Dilma cutucava o Legislativo com o pé para ver se os congressistas mordiam. Temer se jacta de tocar um governo semiparlamentarista.
Paraíba tem mais de 500 mil analfabetos, aponta Pnad 2015 A Paraíba tem mais de 500 mil residentes que não são alfabetizados. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) são referentes ao ano de 2015 e foram divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, das 3,069 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que moram na Paraíba, 2,543 milhões são alfabetizadas e 526 mil, não.
# # # - BARAÚNA PRECISA DE UM MILAGRE DESTE, MAS ISSO NÃO PASSA DE SONHO, O ESCANDÁ-LO DO LIXO NO GOVERNO DE ALDIVON FICOU NO PASSADO E O POVO QUE ASISTE INERTE PAGA A CONTA. - # # #
De olho na Câmara
A Câmara Municipal de Mossoró, que praticamente não funcionou neste ano, com completa paralisação no período eleitoral, reservou intensa movimentação para o último momento da atual Legislatura. Três grandes polêmicas elevam a temperatura no Palácio Rodolfo Fernandes, com ameaça do futuro da cidade e, também, risco de chamuscar o currículo de alguns inquilinos.
1 – Projeto que autoriza o município a permutar um terreno avaliado por especialistas em 10 milhões de reais, localizado na concorrida “Avenida do Shopping”, por um outro localizado no Abolição IV e que pertence ao próprio município, para beneficiar a faculdade privada Facene.
2 – Projeto do Executivo que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), uma autarquia com 21 cargos, salários que vão até R$ 11.500,00, em momento de profunda crise que assola as contas públicas municipais.
3 – Ato do presidente Jório Nogueira (PSD) que transfere o pagamento do subsídio dos vereadores e da remuneração dos cargos comissionados, inclusive o 13.º salário, referente a dezembro, para o mês de janeiro de 2017, diante de um “rombo” de R$ 1,5 milhão nas contas do Legislativo.
No primeiro caso, a permuta do terreno é totalmente ilegal, uma vez que a Facene há anos perdeu o direito ao terreno do Abolição IV, que já deveria ter sido devolvido ao patrimônio público. Aliás, a proposta de permuta está sendo apenas usada porque a Prefeitura não pode fazer doações em ano eleitoral.
No segundo caso, a criação da autarquia fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diante do desequilíbrio nas contas públicas e desrespeita decisão da juíza Luara Rosado, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe o prefeito Silveira Júnior (PSD) de criar novas despesas até o dia 31 de dezembro.
A terceira situação é tão grave quanto as demais. Os vereadores questionam as contas da gestão Jório Nogueira. Segundo o vereador Lairinho Rosado (PSB), o rombo de R$ 1,5 milhão é uma contradição ao volume de recursos recebidos pelo Legislativo e a redução de despesas promovidas desde o início do ano.
Ele revela que o duodécimo subiu de R$ 1,37 milhão em 2014 para 1,563 milhão por mês em 2016. Lembra que a verba de gabinete deixou de ser paga no início do ano e gerou uma economia de R$ 1,87 milhão. Também destaca que desde junho a Câmara não investe em comunicação, economia de algo em torno de R$ 600 mil. Só com verba de gabinete e propaganda a economia é de R$ 2,47 milhões até 31 de dezembro deste ano.
Diante de tudo isso, a Câmara Municipal atrai para si todos os holofotes, como aconteceu na última grande ação do Ministério Público local, a Operação Sal Grosso.
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Procuradoria-geral deve pedir abertura de inquérito contra Geddel JBelmont 25Nov2016 Por Belmont às 07h48 A Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. O ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, é acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a conceder licença ao empreendimento mesmo contra parecer técnico da área. O pedido de inquérito terá como base depoimento prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. No depoimento, o ex-ministro relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo de recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país. O ministro teria dito a Calero que queria a liberação das obras porque um dos apartamentos do prédio, um dos mais luxuosos de Salvador, seria dele. Calero considerou a cobrança acintosa, decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção. Em silêncio, o ex-ministro compareceu à Polícia Federal e narrou os detalhes dos diálogos suspeitos com o ministro da Secretaria de Governo. Como Geddel tem foro privilegiado, a PF recolheu as informações e repassou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República. A partir das informações, a Procuradoria-Geral deverá pedir abertura de inquérito por advocacia administrativa, entre outros crimes, que teriam sido vislumbrados na suposta tentativa do ministro de pressionar um outro ministro a atender interesses particulares em detrimento de recomendações técnicas. A Comissão de Ética já anunciou a abertura de processo contra o ministro. O presidente Michel Temer disse no início da semana que o ministro seria mantido no cargo. Em nota divulgada hoje a Polícia Federal confirma o depoimento de Calero. “A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro”, diz a polícia. O Globo
Insetos podem transportar cerca de 1.500 vírus, diz estudo
A Universidade de Sydney encontrou cerca de 1.500 vírus em animais que vivem em casas e quintais. As doenças foram descobertas em insetos, aranhas e vermes. A Universidade afirmou que com o número de doenças é possível “reescrever o livro de virologia”.
No estudo, os pesquisadores descobriram que as doenças humanas, como a gripe comum, foram derivadas de vírus encontrados nos insetos. Embora o estudo tenha mostrado que os invertebrados fossem “anfitriões” para muitos tipos de vírus, os pesquisadores revelaram que essa não é uma notícia tão ruim assim.
Segundo professor Edward Holmes, do Marie Bashir Institute for Infectious Diseases and Biosecurity e líder do projeto, embora os seres humanos tenham sido cercados pelos vírus, eles não são transferidos facilmente. Enquanto mosquitos eram conhecidos por transmitirem vírus como o da Zika e o da Dengue, Holmes disse que a maioria de insetos não devem ser temidos, pois não possuem a capacidade de transmissão para os seres humanos.
Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro, sem custo extra de energia
No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.
Riquezas naturais encantam ministro O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se surpreendeu com a produção de melão na Agrícola Famosa, entre Mossoró (RN) e Aracati (CE). Ele conheceu a maior fazenda de melão da América Latina. Não menos encantador, palavras do próprio ministro, é o litoral da Costa Branca potiguar. Ele teve o prazer de desfrutar a brisa da aprazível Tibau, como hóspede da Beijo Mar.
Desalentador Os Estados estão quebrados em quase sua totalidade, consequência de seguidos e longos anos de gestões perdulárias. Na matemática simples: gastaram mais do que arrecadaram. A brincadeira do dinheiro público teve seu ápice em meados da década passada, quando o país surfava na crista da onda da economia mundial. Tudo era prosa. Dinheiro público jogado a qualquer coisa; distribuído mesmo, sem critério, nem preocupação com o futuro. Até que veio a “marolinha” para acordar os gestores perdulários do sonho de riqueza. Era 2009, penúltimo ano do governo Lula (PT). Ainda havia tempo, apesar de curto, para ele recolocar a máquina nos trilhos. Não o fez. Pior: gastou ainda mais para eleger um poste – leia-se Dilma Rousseff (PT) – à sua sucessão. A fatura foi transferida ao povo. Chegou de forma dura, cruel, tirando o emprego e o pão da mesa dos menos favorecidos. E o agravante: os Estados, que socorreriam seus filhos, foram desmantelados pela onda perdulária do Poder Central, num processo efeito dominó. Espécie de primos pobres do Planalto, os estados foram sufocados até o ponto de colocar de joelhos e de pires nas mãos os governadores vitimados pela “quebradeira”. Espertamente, o presidente Michel Temer (PMDB), que sonha ascender da condição de “tampão” para um governo seu, a ser chancelado pelas urnas de 2018, chamou os gestores desesperados para dividir com eles o ônus das medidas amargas que promoverão o ajuste fiscal, sob o discurso de que vai ajudar os estados a saírem do atoleiro . Para ser socorrido, o estado terá que, por exemplo, aumentar a contribuição previdenciária permanente mínima de 11% para 14%, instantaneamente a partir de 2017, além de acompanhar a regra de acesso à aposentadoria com idade mínima de 65 anos para todos. Por consequência, os governadores atenuariam a impopularidade da Reforma Previdenciária do Governo Federal. Outros itens estão no bojo das exigências, como o teto dos gastos públicos, salários dos servidores sem reajuste durante dois anos, dentre outros não menos antipáticos. Cumprindo a determinação, os Estados, promete o Governo, serão socorridos por R$ 100 bilhões de reais que o BNDES vai devolver ao Tesouro Nacional com Autorização do Tribunal de Contas da União. É aí onde está o perigo. Esse dinheiro não existe na prática, como, por exemplo, dinheiro na mão para gastar, porque são apenas números para reduzir a dívida bruta do Brasil no mesmo valor. Portanto, os governadores não devem se animar. No máximo, no máximo, os estados receberão os recursos oriundos da multa da repatriação que, na tabuada simples, não darão sequer para pagar o “picolé”. Por consequência, o cidadão vai continuar sofrendo.
# # # - Amarn consegue impedir repasse de R$ 100 milhões do TJRN para o goveA Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) conseguiu suspender a proposta de liberação de R$ 100 milhões, da conta do Judiciário potiguar, ao Governo do Estado para amenizar a crise em setores da saúde e da segurança pública.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, acatou liminar da Amarn contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos.
A liminar obtida pela Amarn impede, ainda, a discussão e votação da transferência da verba pelo Pleno do TJRN.
O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.
A ideia foi apresentada publicamente no dia 31 de outubro, após várias reuniões com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público sobre o colapso nas finanças do Rio Grande do Norte.
O presidente do TJRN ouviu apelos de entidades formadas por mães de crianças recém-nascidas, profissionais de saúde sem condição de trabalho, policiais com diárias operacionais atrasadas há meses e se dispôs a ajudar.
Os recursos, segundo Cláudio Santos, seriam para cirurgias, reabertura de hospitais como o da Mulher e o do Câncer em Mossoró, a UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes, equipamentos médicos e hospitalares para dar condições dignas de atendimento aos mais carentes.rno. - # # #
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