O grupo de José Dirceu e cia. havia buzinado, nos corredores do Congresso, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria combinado com Gurgel para mandar os malfeitores para a cadeia logo.
O bem informado jornalista Josias Souza, em seu prestigiado blog, noticiou:
“Imaginara-se que Gurgel retardara a apresentação do pedido de prisão para que Barbosa pudesse deferi-lo sozinho durante o recesso, sem submeter a decisão ao plenário do STF.”
E registrou um comentário pronunciado por um dirigente do PMDB pouco depois de uma confraternização de final de ano promovida pela presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada: “Isso está parecendo coisa arranjada. Algo do tipo manda que eu defiro.”
Profundo desrespeito à Suprema Corte e ao seu presidente. Disseminar tal suspeita é tão sujo quanto a prática dos que participaram da engrenagem criminosa do mensalão.
Pois bem…
Barbosa rejeitou o pedido em respeito – simples – às leis em voga: “Incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo graus de jurisdição”, justificou.
Para alívio de todos aqueles que haviam, antecipada e maldosamente, julgado o caráter de Barbosa, o ministro deixou claro que os condenados só irão para a cadeira quando não houver qualquer chance de recurso no STF. A decisão do Supremo ainda precisará ser publicada e, posteriormente, ocorrer o julgamento dos recursos possíveis.
E foi mais além: “Embora atípicos e excepcionalíssimos, ainda existem recursos que, se bem-sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal Federal em única instância seria definitivo.”
Portanto, em português mais simples, os mensaleiros condenados só seriam presos agora por algum motivo urgente e temporário, como tentativa de fuga ou outro evento urgente.
A decisão de Barbosa, que minutos depois foi elogiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, petista Marco Maia, deve encerrar, ou pelo menos sugere isso, a campanha odiosa de petista de tentar colocar sob suspeita a seriedade do presidente da Suprema Corte e diminuí-lo perante a sociedade, como forma de livrar a cara dos companheiros mensaleiros condenados.
Ao mesmo tempo, reafirma o equilíbrio do Judiciário brasileiro.
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