“As regras escritas são sempre menos perigosas do que a criatividade momentânea”, disse na noite passada um ministro do Supremo Tribunal Federal ao comentar o processo de escolha do substituto de Teori Zavaschi na relatoria da Lava Jato. O blog ouviu três ministros da Corte. Todos defenderam que a escolha do novo relator seja feita por sorteio, como previsto no regimento interno. Cármen Lúcia emitiu sinais de que gostaria de adotar um método menos aleatório. Pode invocar brechas normativas. Mas a falta de consenso leva a presidente do tribunal a esticar suas reflexões.
“O normal é que o novo ministro [a ser indicado por Michel Temer] assuma a relatoria no lugar do Teori”, disse a segunda toga que aceitou conversar com o blog. “Fora dessa hipótese, não consigo imaginar a designação de outro relator sem sorteio. Caso [Cármen Lúcia] decidisse indicar, desde logo, um novo relator, em princípio deveria ser feito o sorteio apenas na Segunda Turma”, onde tramitam os processos relacionados a Lava Jato. “A menos que o processo venha a ser afetado ao plenário [do Supremo], hipótese em que todos, menos a presidente, poderiam ser sorteados.”
Um terceiro ministro disse que Cármen Lúcia apreciaria confiar a relatoria da Lava Jato ao decano Celso de Mello, membro da Segunda Turma, ou ao novato Luiz Edson Fachin, que teria de requerer transferência de colegiado, já que integra a Primeira Turma. O interlocutor do blog explicou por que a presidente da Suprema Corte hesita em tomar decisões solitárias, num ritmo de toque de caixa.
“Não há no Supremo uma hierarquia formal, como ocorre nas empresas. Nós, os ministros, somos todos iguais. A presidência é exercida num sistema de rodízio. Quem ocupa a cadeira de presidente sabe que não pode dar ordens aos colegas. Atua como um coordenador dos trabalhos, zelando pela harmonia da Corte.” Vem daí o esforço de Cármen Lúcia para ouvir os colegas. Nesta segunda-feira, ela consultou quatro: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam seis.
Se vingar o método mais usual de redistribuição dos processos, o futuro da Lava Jato será jogado numa espécie de loteria togada. Optando-se por restringir o sorteio à Segunda Turma, as opções serão: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. O sorteado pode rejeitar a incumbência, forçando a realização de novo sorteio.
O Supremo flerta com o desgaste. Os próprios investigadores da Lava Jato enxergam magistrados como Lewandowski e Tofoli, por exemplo, como inimigos da operação. Dependendo do nome a ser escolhido, a plateia pode ficar com a sensação de que a Justiça, além de cega, está com a balança desregulada e a espada sem fio.
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